DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 62055.007412/2021-25.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE
TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-140/00. Vigência:
18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 62055.005510/2021-28.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR -
INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reajustar o preço do contrato 87000/2021-080/00. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055008192202319. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de
modernização ("retrofit") de 12 elevadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2023
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2
Andar,
Anexo
-
Brasilia/df,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 787000-00001-2023NE000253
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira a quantos do
presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:
. INFRATOR / EMPRESA
CPF / CNPJ
. ALEX BRUNO DE SOUSA
XXX.090.916-XX
. ARQUINO PRUDENTE JUNIOR
XXX.537.871-XX
. CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS
XXX.184.491-XX
. CRISTIANO ALENCAR DE SOUZA
XXX.654101-XX
. DEBORA SAMANTHA SOUSA DANTAS
XXX.124.581-XX
. DELVAN NUBILE OLIVEIRA
XXX.341.411-XX
. DIEGO WANILTON DA S. QUEIROGA
XXX.878.781-XX
. DIVALDO DE SOUZA MATUTINO JUNIOR
XXX.183.045-XX
. GEAN CAROS DE LIMA
XXX.664.491-XX
. GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
XXX.570.371-XX
. GUSTAVO LIMA AZEVEDO
XXX.875.411-XX
. JOÃO GUILHERME DA SILVA ARUJO
XXX.713.491-XX
. JOSIEL NASCIMENTO COSTA
XXX.111.981-XX
. LEANDRO J. V. DONATO
XXX.102.951-XX
. LORENA BEZERRA DIAS
XXX.580.331-XX
. LUCAS ALVES DE FREITAS
XXX.965.171-XX
. MACSUEL DA SILVA FONSECA JUNIOR
XXX.873.411-XX
. MARCOS ANTONIO NETTO DA QUINTA
XXX.172.037-XX
. MARCOS LEMES DE CASTRO
XXX.205.211-XX
. MAYLLON NUBILE
XXX.284.091-XX
. MAYRO FREFONAZ FREITAS MOLINA
XXX.034.271-XX
. RAPHAELA VICTORIA VIEIRA
XXX.041.071-XX
. ROMERO MORAIS DE OLIVEIRA
XXX.014.301-XX
. SHARAN FORNALEVICZ SOARES
XXX.561.741-XX
. THIAGO BIANCO QUEIROZ
XXX.072.826-XX
que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco
N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº:
521P2022004411,
521P2023000106,
521P2022004080,
521P2023000122, 521P2022004667, 521P2022005205, 521P2022005141, 521P2022004659,
521P2022005183, 521P2022004993, 521P2022004675, 521P2023000165, 521P2022005256,
521P2022004454, 521P2022005124, 521P2022004951, 521P2022004381, 521P2022004128,
521P2022005264, 521P2022005191, 521P2022004802, 521P2022005167, 521P2022004969,
521P2023000131, e 521P2022004152, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e como
não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos.
GÚBIO DE OLIVEIRA
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.002769/2023-76 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Objeto: contratação de
serviços comuns de marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 02.235.214/00041-72 - MINAGUA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP , Valor Total do Fornecedor: R$ 34.191,00. VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 34.191,00.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.003385/2023-56.
Adesão Nº15 /2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 18.759.261/0001-55 - QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de aquisição e instalação de usina fotovoltaica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 345.709,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.198.524/0001-19 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, oriunda do processo de
credenciamento médico nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 3.576.754,13. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Nº 89300/2019-006/00 - UASG789300 - CFRP
Processo Administrativo nº 63231.000573/2019-58. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Credenciamento nº 89300/2019-006/00. Contratado: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ:
22.602.440/0001-51. CREDENCIADA: TANIA LOPES - GUAÍRA - ME - CNPJ: 03.957.366/0001-
41. OBJETO: Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato nº 89300/2019-001/00
e alterações, celebrado com a empresa Clínica de Psicologia TANIA LOPES - GUAÍRA - ME,
cujo objeto é a Prestação de Serviços Psicológicos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 78,
inciso XI da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/07/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002306202301. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 10h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.000927/2019-31,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N ) ,
o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) e o SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA (SESI), com interesses e finalidades recíprocas, visando desenvolver ações
sociais e desportivas, com a finalidade de preparar crianças e adolescentes, na faixa etária
de 10 a 18 anos, para a prática esportiva como qualidade de vida e saúde, bem como, para
a inserção no mercado de trabalho e exercício da cidadania. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a
18/07/2025. Assinatura: 18/07/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada:
BRASFERMA LTDA, CNPJ nº 00.503.644/0001-00. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-061/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7;
Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 Natureza de Despesa (ND):
449052. Valor: R$ 83.186,00 (oitenta e três mil, cento e oitenta e seis reais). Data de
Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: MR
COMPRESSORES LTDA, CNPJ nº 07.382.890/0001-92. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-062/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7;
Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 Natureza de Despesa (ND):
449052. Valor: R$ 5.299,00 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais). Data de
Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.
Processo número:
63232.002357/2022-32. Licitação:
Pregão nº
034/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de
roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus
acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de
Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada:
DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA, CNPJ nº 36.374.350/0001-65. Contratante: Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-063/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
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