DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.000316/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto:
Serviços especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, ferramental, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, para as
embarcações existentes e a serem adquiridas pelo centro de instrução almirante
wandenkolk..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024.
Valor Total: R$ 2.936.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000633202341. Objeto: Futura contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços para as cerimônias de formaturas de oficiais a
serem realizadas neste Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023
das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de
Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
13h40
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 762200-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001049/2023-91 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de
Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 15 de agosto de 2023, data
prevista no próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores
globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-032/2023 cujo objeto é o Registro de
Preços para a aquisição de insumos laboratoriais a fim de atender às necessidades de
análises dos produtos de PDP e programações de produção de medicamentos para o 2°
semestre de 2023 do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).- Homologado para
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, itens 13 e 21
no valor de R$ 16.942,50.- Homologado para C CAMPOS PINHEIRO, CNPJ 07.420.384/0001-
40, item 18 no valor de R$ 16.380,00. .- Homologado para CALIBRY METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, itens 4, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 17,
19, 20, 23 e 24 no valor de R$ 35.765,44. - Homologado para LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
22.569.484/0001-27, item 12 no valor de R$ 33.360,00. - Homologado para LB
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, item 15 no valor de R$ R$ 1.032,30. -
Homologado para FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, item 22 no
valor de R$ 12.600,00. - Homologado para ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ: 71.443.667/0001-07, item 3 no valor de R$ 479,10. Valor Global: R$ 116.559,34.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO
BOTELHO DA SILVA
Chefe do Departamento de Finanças
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.001199/2022-72
Contrato nº
65704/2022-004/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA. CNPJ: 04.264.939/0001-14. Objeto:
Aditamento de contrato com empresa especializada em triagem neonatal (Teste do
Pezinho). Prazo de Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor: R$ 66.565,83/ano. Data de
Assinatura: 30/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 764000
Nº Processo:
63011013167202326. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção predial elétrica. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 764000-00001-2023NE999999
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.022301/2022-04.
Pregão Nº
8/2022. Contratante:
SERVICO DE
VETERANOS E
PENS. DA
MARINHA .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a eventual aquisição de estações de trabalho
(desktops), 
equipamentos
móveis 
(notebooks) 
e
monitores, 
conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis e armários de aço para acomodação dos militares,
visando atender a demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM). Favor se atentar das descrições do Termo de Referencia.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Administração
(SIDEC - 01/09/2023) 764200-00001-2023NE800004
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão
corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente
para as Organizações Militares da Marinha do Brasil.
PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 771000-00001-2023NE000020
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5010/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002189202319. Objeto: Hortifrutigranjeiros Maior Desconto.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 01/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N° 6/2023 - 773202
Numero do Processo: 63438.008326/2023-60. Objeto: Serviços de impressão a laser, auto-
envelopamento, manuseio e preparo, a fim de atender a distribuição dos documentos do
Sistema de Pagamento da Marinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das
09h30 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro,
Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 as 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas: 19/09/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Auxiliar de Obtenção
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO:
EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO
S/A
(EBC), Contratada
por
Inexigibilidade de Licitação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42; Contrato nº
78000/2023-002/00; NUP 63997.002277/2023-16. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de
interesse da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no
Município do Rio de Janeiro/RJ.
Vigência: De 02/08/2023 a 02/08/2028
Valor Global: R$ 15.000,00
Data de assinatura: 02/08/2023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0021/01
Número do
Processo NUP:
61984.0001977/2022-26; Contratante:
Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada: ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.;
CNPJ n.º 34.565.783/0001-72; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-26/2022-0021/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;
Valor do TA: R$ 57.253,04; Prazo de Vigência: 24/10/2022 a 23/01/2025; Data
de Assinatura do Termo Aditivo: 31/08/2023.