DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 74/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º/set/2023 a 30/nov/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.152,50. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64307.002635/2020-31.
Pregão. 
Nº 
7/2020. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Supressão e prorrogação. Vigência: 26/04/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 318.180,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de banheiros químicos para as
instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e
Pacaraima/RR.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026219202258. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de locação de equipamentos para realização de Terapia Renal
Substitutiva (TRS), com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de
água para a realização de hemodiálise no Hospital das Forças Armadas-HFA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00077-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.868,89. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna do
Ministério da Defesa torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ nº 09.132.659/0001-76), de Multa no valor de R$
8.122,06 (oito mil cento e vinte e dois reais e seis centavos), nos termos do subitem
4.11.2.1. e alínea c) do subitem 7.4.2.2 do Projeto Básico - TR nº 4062676/2021-SC1,
vinculado ao Contrato nº 019/2021-MD e de acordo com o inciso II do art. 87 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993.
Esta 
decisão 
foi 
aplicada 
por
meio 
do 
Despacho 
Decisório 
nº
49/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 23 de agosto de 2023, subscrito pelo Diretor do
Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA,
após regular Processo Administrativo nº 60584.000427/2023-11.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940701/2023, Nº Processo: 55000006970202313, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
TEJUCUOCA CNPJ nº 23489834000108, Objeto: REALIZAÇÃO DA FEIRA TEJUBODE, NO
MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, Valor Total: R$ 219.913,08, Valor de Contrapartida: R$
4.235,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 215.677,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 215.677,20, PT R ES :
227151, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2025,
Data de Assinatura: 31/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO CPF nº ***.160.183-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904933/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84012012000126. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor
Total: R$ 126.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904163/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITA JAI,
CNPJ nº 03111139000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.270,00, Valor de
Contrapartida: 39.270,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura:
30/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940707/2023, Nº Processo: 55000006974202393, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN CNPJ nº 04256238000133, Objeto:
Identificar e ampliar as oportunidades de inserção no mercado para as agroindústrias do
Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 478.005,71, Valor de Contrapartida: R$ 11.238,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 466.767,71, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 466.767,71, PTRES: 227167, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2026, Data de
Assinatura: 31/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº
***.413.698-**, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA CPF nº ***.969.896-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901847/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IARAS, CNPJ nº
57263949000100. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 230.417,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.417,00, Vigência: 30/08/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCOS JOSE ROSA, CPF nº ***.948.948-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901820/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº
33820785000106. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 191.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 30/08/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902933/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo
de vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 558.628,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61.811,21, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904947/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 19864323000151. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para para 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.101,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: RENATO SOARES DE FREITAS, CPF nº ***.953.806-**.