DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2796/2023 - UASG 373051
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência pelo período de a 3 de setembro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no artigo 57,
parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 783/2023
Processo nº 54000.050176/2023-36
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/05/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar
o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
1. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004900000052
ANA MARIA FERREIRA DA COSTA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
2. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004900000058
GEOVANI VILHENA CORREA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
02/01/2022
2.842,21
R$2.704,95
593
3. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004900000051
IZAKELMA ROSARIO SILVA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
4. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004900000024
LETÍCIA DOS SANTOS BULHÕES
XXXXXXXXXX
GILBERTO VILHENA CORREA
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
10/07/2018
2.436,18
R$3.744,04
1.865
5. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004900000054
MARINETE
SARAIVA
DOS
SANTOS
XXXXXXXXXX
MANOEL
RAIMUNDO
COUTINHO
R O D R I G U ES
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.403,44
1564
6. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004800000067
CLEIDIANE BRITO ALMEIDA
XXXXXXXXXX
CLEBIO SILVA NASCIMENTO
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
7. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004800000042
EDILENE BRITO DE ALMEIDA
XXXXXXXXXX
ROSIRAN DE SOUZA GOUVEIA
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
8. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004800000120
KARINA DO ROSÁRIO VALENTE
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
9. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004800000008
MARIA
RAIMUNDA
LOPES
CO E L H O
XXXXXXXXXX
JOSÉ AUGUSTO MOREIRA GOMES
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.815,36
2.006
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacaobeneficiarios/sr-00- estado
JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO