DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21453.000091/2022-49.
Contrato nº 03/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Segplus - Sistemas de Segurança - Eireli, CNPJ nº 11.933.418/0001-78.
Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de vigilância armada.
Fundamento Legal: Artigo 570, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab
- RLC e item 17.2.2 da Cláusula Décima Sétima do contrato.
Data da rescisão: 21/09/2023
Data da assinatura: 01/09/2023
Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de
Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Fabrício Furlan - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135629
Nº Processo:21227 000013/2019-12.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços comuns de engenharia, de manutenção preventiva, preditiva e
proativa (mensal, trimestral, anual) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de
peças de reposição e de gás refrigerante, para os aparelhos de ar-condicionado, sob o
regime de Serviços Terceirizados, para atender a Sede da Superintendência Regional de
Sergipe (Sureg/SE) e para a Unidade Armazenadora Itabaiana (UA Itabaiana), nos itens,
quantitativos e condições indicados no Projeto Básico; bem como elaboração do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I, do Edital de Licitação. Edital:
04/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg,
nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2023 às 08h00 no site ww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às
10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500/ 3198-3502.
EQUIPE DE PREGÃO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 44/2023, em decorrência do Procedimento
Interno PI nº 56/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Carregadores Autônomos da
Ceasa de Uberlândia - ASSOCARGA. Objeto: A utilização da área de 400,00 m², visando
atender a necessidade do entreposto em relação a organização, guarda dos carrinhos, bem
como a construção de instalações adequadas para o atendimento aos carregadores
associados e, conforme previsto no Regulamento de Mercado, Art.90, §§ 1º e 2º. Valor:
Pagará a CEASAMINAS uma tarifa no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por m²/mês. Prazo:
O prazo de vigência para execução deste Termo é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 43/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2023
e Solicitação de Contratação nº 017405. Partes: CEASAMINAS e LINHA AMBIENTAL
CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Realizar o controle
populacional de pombo-doméstico na área urbanizada, áreas comuns e Mercado Livre do
Produtor da CEASAMINAS/Unidade de Contagem, visando a redução de potenciais riscos à
saúde e danos ao patrimônio da CEASAMINAS. Prazo: O prazo de vigência da contratação
é de 12 meses, contados da publicação do seu extrato no DOU. Valor: R$501.569,11. Data
da assinatura: 18/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao contrato 1/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, contados do seu vencimento. Valor: Alterar o valor do contrato original para
garantir a correção salarial aprovada na nova CCT de 2023, considerando o pagamento
retroativo há janeiro de 2023 e aumento de um posto de trabalho de vigilância patrimonial
desarmada, conforme justificativas apresentadas pelo DEPOP na Solicitação de Contratação
017566. Alteração do valor em razão da repactuação ora formalizada, o qual passará a ser
de R$ 467.761,20 mensais e de R$ 5.613.134,40 anuais. Data da assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 21/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 180 m² (cento
e oitenta metros quadrados), constituída pelo Box 01, Módulos 01, 02, 17 e 18, mais 90 m²
(noventa metros quadrados) de Mezanino anexo aos Módulos 17 e 18, localizada no
Pavilhão R, Unidade da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui e especificações
contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe
nº
5030495-56.2023.8.13.0079, 
e
destinadas, 
exclusivamente,
à 
implantação 
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 1º de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 028/19-2145-2307-02-010-10-1 ao Contrato nº 028/19-
2145-1910-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2019. Processo nº
028/19. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de Link de acesso dedicado à
internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e reajuste, a atualização da garantia contratual, do
sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: WIRELESS COMM SERV I C ES
LTDA, CNPJ nº 09.520.219/0000196. Valor Global de: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
23/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 31/08/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Quinto Termo de Colaboração. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Colegiado Nacional de
Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS, Organização da Sociedade Civil,
CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para fomentar e estimular o
aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS por meio de parceria com
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Vigência de
12 meses a partir da assinatura. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ação
Orçamentária 08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039,
Unidade Gestora 550011, Nota de Empenho 2023NE000005, Fonte 1444. Processo nº
71000.056868/2023-15, Transferegov nº 944425/2023. Signatários: José Wellington Barroso
de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e Elias de Sousa Oliveira, CPF XXX.736.XXX-34, Presidente
do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo Fomento, nº 920063/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do Termo Fomento nº 920063/2021. Vigência: 23/12/2021 a
19/03/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas- DEPAD, CPF/MF nº***536.033-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE ME N EZ ES ,
CPF/MF nº***.088.335-**. Processo: 71000.089116/2021-61.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE OFICIAIS Nº 2/2023 - Republicação
Processo 71000.001121/2020-79.
O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo o credenciamento de
pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de
Coleta de Sangue (OCSs), visando atender a missão institucional da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. As propostas de credenciamento serão recebidas pelo endereço de e-mail
credenciamento@abcd.gov.br, a partir do dia 04/09/2023.
O credenciamento terá sua vigência indefinida, a iniciar após a publicação do
Edital, no Diário Oficial da União.
A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.
O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.gov.br/abcd/pt-br/acesso-
a-informacao/dados-abertos/editais/arquivos-editais/edital-de-credenciamento-n-01_2021.pdf
GETÚLIO RODRIGUES
Presidente Substituto da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066469/2023-54.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066469/2023-54.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS..
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 136.855,02. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.058521/2023-07.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 38.120.508/0001-04 - G10 TRANSFORMADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao
transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões
institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios,
Estados e no Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Valor Total: R$ 46.190.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).