DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 856/2023
Processo Administrativo nº 54700.000114/2001-81.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando a Legislação, em vigor, que disciplina o Programa Nacional de
Reforma
Agrária
e
os
pronunciamentos
firmados
no
Processo
Administrativo
54700.000114/2001-81, CONVOCA Os trabalhadores rurais assentado, relacionado a seguir,
encontra-se na condição de assentado e/ou evadido do perímetro do Projeto de
Assentamento CANAÃ, situado no município de Flores de Goiás- GO, descumprindo os
normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº
9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 59 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de
dezembro de 2019).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a
prestação de serviços de Apoio Administrativo, cargo de assistente administrativo e
Recepcionista, que serão prestados nas dependências da Sede da Superintendência
Regional do INCRA, localizada na Av. Afonso Pena, 3.500, em Belo Horizonte/MG, e nas
dependências da Unidade Avançada em Uberlândia, situado à Av. Gameleiras, nº 10, em
Uberlândia/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 373055-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38304/2019 - UASG 373062
Número do Contrato: 383/2019.
Nº Processo: 54000.114735/2019-67.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/rj nº 383/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
a repactuação de preços, a partir de 01.03.2023, perfazendo o montante estimado de r$
9.107,91 (nove mil, cento e sete reais e noventa e um centavos), conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 17003974) e valores devidos
(17355120).
em atenção à cláusula sexta do contrato, o contrato foi reajustado com base no pedido da
contratada referente ao interstício 2023/2024, alterando valor originário conforme cláusula
segunda sendo que o presente instrumento está amparado no parágrafo 6º do artigo 65 da
lei nº. 8.666/93, combinado com a instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017;.
Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.196,88.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 247/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 441/2019.
Nº Processo: 54000.064691/2019-17.
Contratante:
SUPERINT.
REG.
DO
OESTE
DO
PARA
-
SR(PA/O).
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023..
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.019.424,84.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de JAHU no Estado de São Paulo -
CNPJ
46.195.079/0001-54,
registrado
sob
o
CRT/SP/031/2023
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.083593/2023-65. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/08/2023 - Data do
Início: 29/08/2023 e Data do Termino: 29/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e Jorge Ivan Cassaro CPF 827.. -91 - Prefeito do Município de Jahu/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS no Estado de São Paulo - CNPJ 46.371.654/0001-22, registrado sob o
CRT/SP/032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.083579/2023-61.
Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante
as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração
de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural
- DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio
digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que
possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no
Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de
12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao
atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no
município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data da assinatura. Data da Assinatura: 29/08/2023 - Data do Início: 29/08/2023 e Data
do Termino: 29/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO -
CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e José Crecentino
Bussaglia CPF 024.. -98 - Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Aviso de Cancelamento dos Itens 1 e 2, no Julgamento do Pregão Eletrônico nº
08/2023, referente à contratação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva,
corretiva (mão de obra) e assistência técnica para a frota de veículos automotores
pertecentes à Conab/Matriz. Motivo: Licitação Fracassada,nos moldes do art. 3º, LV, do
RLC, conforme Processo Sei nº 21200.002783/2023-84.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 135100-22211-2023NE000008
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 68/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 25.108.280 kg de milho
em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 15/09/2023
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
AVISO DE FRETE Nº 70/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 4.928.000 kg de milho em
grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 18/09/2023
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000713/2023-49. Contrato nº 05/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratado: CENTRO DIAGNOSTICO
JARDIM CAMBURI LTDA - VICTORIA MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ: 23.500.445/0001-36.
Objeto: Prestação de Serviços médicos, diagnóstico por imagem e paramédicos nas
especialidades oferecidas pela clínica - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (31/08/2023 a 30/08/2028) - Data de
Assinatura:
31/08/2023.
Assinam
pela
Contratante:
LEILSON
NOVAES
ARRUDA,
Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: KEILA MARCIA MOTTA FERREIRA PINHEI R O.
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.000430/2021-13, e por
intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG N.º 97,
de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 04/2023,
o qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da
Sureg/MG e Unidades Armazenadoras, em favor da WORK TEMPORARY SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 13.398.976/0001-06, no valor de R$ 76.299,36.
Em 1º de setembro de 2023
JAQUELINE DE MORAES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.000615/2023-14. Contrato nº 30381490/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA
LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão
prestados na Sede e Unidade Armazenadora de João Pessoa, da CONAB/SUREG-PB, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de
Referência. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do
Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB nº 10.901/2017 - Programa de
Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.39.78.Vigência,12 (doze) meses de
18/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho
Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Wanda Varga Oliva Silva - - Representante Legal.
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