DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002927202357. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sr.
FORNECEDOR, 1.O VENCEDOR DEVERÁ ENVIAR A PROPOSTA COM VALIDADE DE 60 DIAS,
NO MÍNIMO, MARCA DOS MATERIAIS DE ACORDO COM O CERTAME, ASSINATURA DO
RESPONSÁVEL,
DADOS
BANCÁRIOS,
GARANTIA 
DO
PRODUTO,
CNPJ
E
DEMAIS
INFORMAÇÕES, QUALQUER DÚVIDA ENVIAR EMAIL: CPL@ibc.gov.br ; 2.O NÃO ENVIO DA
PROPOSTA 
NO
PRAZO 
DETERMINADO
IMPLICARÁ 
NA
DESCLASSIFICAÇÃO 
DO
FO R N EC E D O R . .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
EDITAL Nº 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV) - TURMA 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, torna público o Edital CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO
AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA
VISUAL (MPEDV) - TURMA 2024, que será realizado pelo Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão (DPPE) do Instituto Benjamin Constant.
A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas
do processo seletivo para provimento de vagas discentes para o Curso de Mestrado
Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual (MPEDV) - Turma 2024.
O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 04/09/2023 até às 17
horas do dia 06/10/2023.
As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do
sítio eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/formacao-de-turmas-2024, e terão caráter de
ato oficial.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23121.001652/2019-17.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 10/2020, para a prestação de
serviços continuados de auxiliares de administração, compreendendo as atividades de
carregadores, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a
dotação orçamentária para atender o dispêndio.
pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:
- acréscimo mensal de R$ 37,35 (trinta e sete reais e trinta e cinco centavos),
sendo R$ 28,86 a partir de 07/01/2023 e de R$ 8,49 a partir de 01/02/2023, resultante do
reajuste de 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) referente ao aumento do "vale
transporte" de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento ao Decreto Rio nº 51.914, de
02/01/2023, elevando o valor mensal contratado para R$ 9.965,04 (nove mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e quatro centavos) a partir de 07/01/2023, e para R$ 9.973,53
(nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) a partir de
01/02/2023;
- acréscimo mensal de R$ 560,61 (quinhentos e sessenta reais e sessenta e um
centavos) resultante da repactuação de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), referente
ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento)
referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 21,00 para R$ 22,50, elevando o
valor mensal contratado para R$ 10.534,14 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
quatorze centavos) a partir de 01/03/2023;
- redução mensal de R$ 14,04 (quatorze reais e quatro centavos), resultante da
redução 13,00% (treze por cento) referente ao rat de 3,00% para 2,61% e aumento de
11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) do item de insumos "benefício social
familiar", de R$ 17,00 para R$ 19,00, reduzindo o valor mensal contratado para R$
10.520,10 (dez mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos) a partir de 01/05/2023, em
função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005138/2023 . Objeto: Compra pelo edital GPesq 2022 Notebook com tela superior a
14", processador com frequência turbo acima de 4.5GHz e no mínimo 8 núcleos e 16 threads, capacidade
de memória ram DDR4 de no mínimo 16GB, armazenamento SSD superior a 500GB, placa de vídeo
dedicada de no mínimo 8GB com tecnologia DDR6, resolução da tela FULL HD (1920x1080 pixels), garantia
de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 22/08/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 25/08/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor
Global: R$ 9.970,00. CNPJ CONTRATADA : 12.086.496/0001-47 LCPT SISTEMAS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 153010-15244-2023NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
CCONT nº 002/2022. Partes: TECHVIAS Engenharia Ltda, Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento
jurídico original, passando o mesmo a viger até 1º/09/2024, alteração do valor do Contrato
que passa a ser de R$ 96.900,00 e inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha
Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Data de assinatura:
1º/09/2023. Processo eletrônico: 23062.056280/2021-14.
EDITAL Nº 591, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital 38/2023, de 31 de março
de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital 38/2023, de 31 de março de 2023, publicado
na página 28 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, para fins de
adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de
2022,
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
2. Tornar sem efeito o Edital 578/2023, de 28 de agosto de 2023, publicado na
Seção 03 do DOU de 30 de agosto de 2023, o qual passa a ser substituído, para todos os
fins por este edital, tendo em vista a identificação de erro material na primeira
publicação.
3. Os demais itens e disposições do Edital 38/2023 permanecem inalterados.
4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente
instrumento será de R$ 5.193,86 (cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e seis
centavos), passando o valor total do contrato para R$ 124.428,02 (cento e vinte e quatro
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dois centavos), empenhados, nos termos da lei, à
conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES
nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente,
para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 20232NE00063, no valor de R$ 29.808,54
(vinte e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da
contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em decorrências de novas
determinações legais.
fundamento legal: Cláusula sexta do contrato nº 10/2020 e item 15.5 do termo
de referência, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da Instrução Normativa nº 05 de
26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da
repactuação e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do MPDG e
§ 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.
Vigência: 07/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.428,02.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EDITAL Nº 592, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DO CARGO DE ASSISTENTE DE ALUNOS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 11.091/2005 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações
e no Decreto 8.260/2014, resolve:
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico-Administrativos
em Educação (TAE), cargo Assistente de Alunos, nos termos do Edital nº 130/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022 e suas retificações, conforme especificado:
1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206002181
LETICIA TEIXEIRA GOMES
175,33
Aprovado(a)
.
2º
202206001949
GISELE SOTERO BORGES CAETANO
170,33
Aprovado(a)
.
3º
202206001578
ARTHUR RIBEIRO DA SILVA
166,33
Excedente
.
4º
202206002043
VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA
166,00
Excedente
.
5º
202206001934
MARIANA GAILLAC VIDAL
165,00
Excedente
1.2 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS NEGROS:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206001942
RENATO GONÇALVES PEREIRA
157,33
Excedente
.
2º
202206001627
PRISCILLA NATALIE PEREIRA NEVES
157,33
Excedente
1.3 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206001942
HERNANI JOSE DE CARVALHO
107,50
Excedente
2. Tornar sem efeito o Edital 580/2023, de 28 de agosto de 2023, publicado na Seção 03 do DOU de 30 de agosto de 2023, o qual passa a ser substituído, para todos os fins,
por este edital, tendo em vista a identificação de erro material na primeira publicação.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS