DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato publicado no D.O.U de 06/09/22, Seção 3, pg. 53, onde
se lê: "Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I", leia-se: " Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput".
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 421/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043159/2023-94. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 432/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE -
CONSÓRCIO TRANSUPLE (CNPJ: 34.605.173/0001-55). Signatários: JEFERSON LUIZ GAZOLLA
PALHARES
e FLAVIO
LUIS
CARDEAL PADUA.
Vigência
do
Acordo: 21/08/2023
a
20/08/2028.
Extrato nº 422/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043210/2023-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 433/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA (CNPJ: 06.789.983/0001-73). Signatários: DIOGO ALEXANDRE BARROS E MONTEIRO
AMADOR e FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do
Acordo: 24/08/2023 a
23/08/2028.
Extrato nº 423/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042794/2023-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 427/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 25.012.549/0001-27). Signatários: EDUARDO
ESTEVES CHAVES CAMPOS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 21/08/2023
a 20/08/2028.
Extrato nº 424/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041305/2023-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 425/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SG SERVIÇOS E TECNOLOGIA LT DA
(CNPJ: 04.938.703/0001-16). Signatários: FABIO AUGUSTO CHIARI e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 22/08/2028.
Extrato nº 425/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042485/2023-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 423/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTADIL - CONTABILIDADE
DIVINÓPOLIS EIRELI - ME (CNPJ: 21.170.618/0001-70). Signatários: JOEL BUENO AMORIM e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 22/08/2023 a 21/08/2028.
Extrato nº 426/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042985/2023-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 430/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAGANINI & PAGANINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 32.503.320/0001-50). Signatários: MIGUEL
PAGANIN
NETO e
ANIEL DA
COSTA LIMA.
Vigência do
Acordo: 19/08/2023
a
18/08/2028.
Extrato nº 427/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041952/2023-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 420/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES JÚNIOR
(CPF: 119.XXX.XXX-99). Signatários: ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES JÚNIOR e ANIEL DA
COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 10/08/2023 a 09/08/2028.
Extrato nº 428/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042536/2023-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 424/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SERRARIA SÃO JOÃO LTDA (CNPJ:
18.902.635/0001-40). Signatários: CLÉLIO SOARES FERREIRA e TASSIO SPURI BARBOSA .
Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 20/08/2028.
Extrato nº 429/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042944/2023-20. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 429/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABIANA SILVA DIAS (096.XXX.XXX-
32). Signatários: FABIANA SILVA DIAS e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do
Acordo: 02/08/2023 à 01/08/2028.
Extrato nº 430/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042757/2023-46. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 431/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e O GRUPO DA SOLIDARIEDADE (CNPJ:
15.113.842/0001-27). Signatários: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER e NATAL JUNIO PIRES.
Vigência do Acordo: 15/08/2023 a 14/08/2028.
Extrato nº 431/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042799/2023-87. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 428/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PARCEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
32.885.240/0001-07). Signatários: LUCAS MACIEL BELO e ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 28/07/2023 a 27/07/2028.
Extrato nº 432/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043224/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 434/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRASIL ALL SERVICE MANUTE N Ç ÃO
PREDIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 17.167.775/0001-59). Signatários: ANTÔNIO PEREIRA DIAS
FILHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 27/06/2023 a 26/06/2028.
Extrato nº 433/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043534/2023-04. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 437/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINNERVA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
38.081.262/0001-09). Signatários: WESLEY DE MATOS LANCUNA e FLAVIO LUIS CA R D EA L
PADUA. Vigência do Acordo: 28/08/2023 a 27/08/2028.
Extrato nº 434/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043508/2023-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 436/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CULTURA INGLESA MG LTDA (CNPJ:
06.035.449/0001-71). Signatários: GIULIANO LAUCAS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA .
Vigência do Acordo: 07/08/2023 a 06/08/2028.
Extrato nº 435/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043502/2023-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 435/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGETRAF CONSULTORIA E PR OJ E T O S
LTDA (CNPJ: 04.912.884/0001-01). Signatários: GETULIO CARLOS DE SALLES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/08/2023 a 24/08/2028.
Extrato nº 436/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043872/2023-38. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AGÊNCIA DIGITOS LTDA (CNPJ:
38.252.708/0001-02). Signatários: MARIANA SOARES CERQUEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 22/08/2028.
Extrato nº 437/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043676/2023-63. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 439/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARIA EDUARDA REZENDE DE OLIVEIRA
146.XXX.XXX-63 (CNPJ: 47.360.463/0001-28). Signatários: MARIA EDUARDA REZENDE DE
OLIVEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/08/2023 a 28/08/2028.
Extrato nº 438/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043665/2023-83. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 438/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENEMAX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 07.164.062/0001-88). Signatários: ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA
FURTADO
e
FLAVIO LUIS
CARDEAL
PADUA.
Vigência
do Acordo:
29/08/2023
a
28/08/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155626
Nº Processo:
23785.000598/2023. Objeto: Aquisição de
instrumentos e
acessórios musicais e materiais para artes visuais. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
04/09/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i
Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o termo de
referência e a descrição do sistema prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155626
Nº
Processo:
23784000443202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para a execução de obra de finalização da construção de duas
salas, substituição das telhas da cobertura de diversos blocos e instalação de cobertura de
policarbonato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-99-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
888289/2019.
Processo
nº
23034.015030/2019-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro-Oeste (Unicentro)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888289/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 17/08/2023 a 14/12/2023.
Data e Assinaturas: 16/08/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo nº
23400.006029/2012-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade Estadual de
Ciências e Letras de Campo Mourão-PR, CNPJ nº 75.365.387/0001-89.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 778523/2012, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 266 dias, de 24/08/2023 a 15/05/2024.
Data e Assinaturas: 23/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010587/2022-97.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 355.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por
esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
ProgramaAno
Termo
Unidade
. Tania Diniz Correia Leite de
Britto
124.227.115-53
Ex-Prefeita do Município
de Jequie - BA
P AC
TC 3897/2013
CO O P C
.
Zairo Jacques Pinto Loureiro
296.416.755-91
Ex-Prefeito do Município
de Canavieiras - BA
PAR
TC 4909/2012
CO O P C
. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini
Azevedo
271.399.995-20
Ex-Prefeita do Município
de Nova Redenção -BA
PAR
TC 201402274
CO O P C
.
Marcos da Rocha Mendes
503.956.537-20
Ex-Prefeito do Município
de Cabo Frio - RJ
P AC
TC 1039/2011
CO O P C
.
Alair Francisco Correa
082.548.507-04
Ex-Prefeito do Município
de Cabo Frio - RJ
P AC
TC 1039/2011
CO O P C
.
Marcos da Rocha Mendes
503.956.537-20
Ex-Prefeito do Município
de Cabo Frio - RJ
P AC
TC 10489/2014
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
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