DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2023
PROCESSO Nº:23147.005166/2023-58. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
(IFNMG) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FAC TO).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à
promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de
Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais (IFNMG), inscrito no CNPJ: 10.727.655/0001-10; Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-
06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no
CNPJ:
03.832.178/0001-97.
VIGÊNCIA:
18 (dezoito)
meses.
DATA
DE
ASSINATURA:
21/08/2023. ASSINATURA: Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora, pelo Instituto
Federal Norte de Minas Gerais (IFNMG), Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do
Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002503202335. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (marcadores para quadro branco, refil e ponta para reposição), visando atender
as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Diretoria de
Ensino, conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de
referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no
Sistema 
SIPAC, 
através 
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135177..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 31/08/2023) 158425-26406-2023NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002265202368. Objeto: Eventual prestação de serviços
(confecção e instalação de portas de alumínio, divisórias, grades, vidros, espelhos,
películas, granito e reforma de armários em MDF), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital
e Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADA: JADE CHLÓE NASCIMENTO DOS ANJOS . OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto: PRAZO: 24/08/2023 a 23/02/2024: A contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Letras Português
e Inglês, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADA: RAQUEL NUNES FERNANDES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 29/08/2023 a 28/02/2024: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharelado em Química e com
Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em regime de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23151.002390/2018-61.
Pregão.
Nº 
3/2019.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CACHOEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 22% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 886,17
(oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula
segunda - preço, em função da supressão. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 4/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.405,39. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23154.003867/2021-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Reajustar os valores iniciais da proposta da contratada, dos itens ainda não
executados após transcorrido o período de 12 (doze) meses (31/01/2022 a 31/01/2023),
com base no incc - índice nacional da construção civil, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, no percentual de 9,054%, conforme previsto na cláusula 6.1 do contrato 06/2022..
Vigência: 14/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.766.160,51.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23154.003867/2021-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acrescer 14,83% sobre o valor inicial atualizado do contrato 06/2022, cujo
objeto é a execução de obra de construção de 01 alojamento de semi-internato, bloco a,
do ifes campus itapina, amparado no artigo 65 inciso i, alínea "b" e o § 1º, da lei 8.666/93
e suas alterações e prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até a data de
16/12/2023 para execução dos serviços, conforme o cronograma físico financeiro e até a
data de 29/03/2024 para o término da sua vigência.. Vigência: 31/08/2023 a 29/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espirito Santo -Campus Santa
Teresa.torna público o resultado do Pregão SRP 05/2023- Processo nº231560005542023-
33. Objeto; Aquisição de Ferilizantes.Conforme condições do Edital e anexos.Declarando
vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ: 44.429.540/0001-60
para os itens:03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20 e 22. Valor total homologado R$
327.246,40 SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 para os itens 17,18 e 19. Valor Total
homologado R$4.212,00. SEMENTEK COMERCIO E REPRES.LTDA CNPJ:08.407.726/0001-55
para 
o 
item 
21.Valor 
total 
homologado 
R$12.900,00. 
KM 
JUNIOR 
LTDA
CNPJ:13.225.851/0001-84
para
os itens
05
e
12.
Valor total
homologado
R$
1.900,00.Validade da ata 31/08/2024
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/09/2023)
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23158.004290/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência até 31/08/2024. Alteração quantitativa. Alteração de materiais
ocasionando decréscimo no valor do contrato, que passará a vigorar no valor de r$
67.349,20 mensais, representando uma redução de aproximadamente 0,63%.. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.190,40. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Cleiton Reisdorfer Silva. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas
semanais. PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a
sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 31/08/2023. Carlos
Rodrigo Lehn, pela Contratante e Cleiton Reisdorfer Silva, pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA DE LIMA PINHEIRO. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/08/2023 a 31/12/2023,
podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da
prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do
Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 25/08/2023. NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e FERNANDA DE LIMA PINHEIRO, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 149, de 07 de agosto de 2023, Seção 3, página 39, que
trata de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, Onde lê-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 03/2022; Leia-se: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022