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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 30/08/2023, Edição 166, Seção 3,
Pág. 46. Onde se lê: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA
(Parceiro Privado) - CNPJ nº 48.573.279/0001-29 Leia-se: SMS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE
PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 41.660.989/0001-47
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 350.671,04. Leia-se: Valor Total: R$ 350.299,04. Onde se lê:
Assinatura: 28/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23375.000524/2021-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cnpj do
contrato 05/2021. Vigência: 31/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158128
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23249.037399/2020-29.
Pregão.
Nº 14/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANH AO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 09/2020, referente a prestação de
serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, em conformidade com
as especificações constantes do edital deste instrumento.. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 50, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2758,
de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições
legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e
pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do
Processos nº 23249.045319.2023-51, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina:
Administração - Graduação em Bacharelado em Administração. Maiores informações e o
Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto,
1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As
inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 05/09/2023 às 14h do dia 15/09/2023,
exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ISA PRAZERES PESTANA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e
dois) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) : 3353-3354;
3387-3395; 3401-3402; 3426; 3502; 3524; 3564; 3567; 3573; 3593; 3605-3607; 3609; 3611;
3640-3649; 3668; 3670-3673; 3693; 3746; 3826-3829; 3843; 3845; 3847; 3855-3856; 3865.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
ROGERIO DE MESQUITA TELES
Pró Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no
exercício de Reitor
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00003/2023 Publicado no D.O.U. de 2023-09-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: 9.600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 800.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.024802/2022-11.
Pregão
Nº 
7/2022.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução
de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
termo
de referência,
anexo
do
edital
do
Pregão nº
07/2022
(UASG:
158128).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo nº
03/2023, tem por objeto: aditivo positivo de serviços no valor r$ 61.311,40(sessenta e um
mil trezentos e onze reais e quarenta centavos); aditivo negativo de serviços no valor r$
63.640,92(sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).
Conforme os termos apresentados em documento e planilha orçamentária anexa neste
processo(23188.003049.2023-73), onde consta
relação de serviços a
aditar, tanto
positivamente, quanto negativamente, indicação da quantidade a aditar para cada um
deles, assim como a origem destes(alteração ou erro de projeto/planejamento). O valor do
contrato que era de r$3.385,215,72, passará a vigorar no valor de r$3.382,886,20 conforme
nova planilha.. Vigência: 28/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.382.886,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23347.017437/2019-85.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, com início em 27/06/2023 e encerramento em 25/09/2023, totalizando assim 840
(oitocentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº
02/2020. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com
início na data de 16/08/2023 e encerramento em 14/11/2023.. Vigência: 16/08/2023 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.780,79. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23347.023130/2019-13.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Concessão do novo reajuste
sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a construção de
uma quadra poliesportiva coberta no campus campo grande, em decorrência do índice
incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado) dos últimos 12 (doze) meses
a contar dos efeitos financeiros do 7º termo aditivo do contrato 07/2020, em que o índice
a ser utilizado é de 9,40%. O valor total da contratação passa a ser de r$ 1.638.698,10 (um
milhão, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos)..
Vigência: 07/07/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.698,10.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Acordo de Cooperação Mútua de Concessão de Estágio Curricular Supervisionado nº 127-
DEPPE/SEC/2023.
Processo
nº 
23347.008485.2023-69.
Concedente:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MATO GROSSO DO SUL,
CNPJ: 86.891.363/0001-80.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: estabelecer e possibilitar entre si a realização de estágios
curriculares supervisionados obrigatórios e não obrigatórios por alunos matriculados e
frequentes nos cursos de graduação, ofertados tanto pela UEMS quanto pelo IFMS, e nos
cursos técnicos integrados, ofertados pelo IFMS, nas áreas de atuação e interesses comuns.
Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 24/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 16/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.010231.2023-19. Concedente: RAFAEL DE SOUZA SILVA, CNPJ: 43.284.898/0001-80.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 15/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.010239.2023-77. Concedente: SOLAR SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, CNPJ:
12.242.054/0001-42. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 067/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FRANCIELLI
SCHWERZ que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência:
31/08/2023 a 02/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23208.004007/2022-93.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº
116/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei
nº 23717.000448/2023-57.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 715.039,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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