DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.014447/2023-24.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços terceirizados de apoio às atividades
operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, que
compreenderá, além dos
serviços de mão de obra com
dedicação exclusiva, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços nas suas dependências, com vistas a atender às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/05/2025. Valor
Total: R$ 393.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de
supervisor administrativo para o ifpe reitoria..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 109.146,24. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS BARREIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 866.540,88. Leia-se: Valor Total: R$ 739.334,16.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23300.003286/2021-39.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GU A R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
formalizar a alteração do custo dos serviços de acordo com a cct 2023/2023 de registro
número: mte pe000351/2023, referente ao período de janeiro a julho de 2023, passando
mensalmente de r$ 72.211,68 (setenta e dois mil duzentos e onze reais e sessenta e oito
centavos), para r$ 76.809,10 (setenta e seis mil oitocentos e nove reais e dez centavos),
gerando um valor retroativo a pagar de r$ 36.104,46 (trinta e seis mil cento e quatro reais
e quarenta e seis centavos).
a partir de 01/08/2023, houve a supressão de 01 posto de vigilância noturna armada,
passando mensalmente para r$ 65.533,70 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três
reais e setenta centavos), com valor global de r$ 786.404,40 (setecentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), conforme previsão contida na
cláusula 6ª do contrato nº 03/2021 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.404,40. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23294012811202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetores Multimídia
BISMARK DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155217
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23737.030811/2022-63.
Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
formalização da sub-rogação total do contrato nº 05/2023, transferindo do ifpe campus
vitória de santo antão, com todos os direitos e obrigações ali contidos, fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais, para o IFPE Campus
Paulista. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.820,38. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual contratação
de serviços
de apoio
e organização
de eventos
e
correlatos a ser realizados nos Campi do Instituto Federal do Piauí, abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
acompanhamento
e
fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23173.001428/2019-10.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS
TERESINA
ZONA
SUL.
Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com
base
no
acordo,
convenção,
dissídio
coletivo
de
trabalho
2023/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 16/2020, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 09/03/2020 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.541,84. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001093202273. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
para a Biblioteca, a fim de atender às necessidades dos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Avançado de José de Freitas e demais
participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 158146-26431-2023NE800003
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de 14,11 % (quatorze
inteiros e onze por cento) no valor anual do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de
01/04/2023, nos termos do art. -65, II, d, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.390,96. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001529202390 . Objeto: Execução de empreitada por preço global, da
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte
FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e execução da REDITEC 2023, vinculado ao
12529/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00263/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. MARIA CLARA BEZERRA DE
ARAUJO. Assessora Comunicação Social. Ratificação em 25/08/2023. JOSE ARNOBIO DE
ARAUJO
FILHO.
Reitor.
Valor
Global:
R$
1.500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO
A
EDUCACAO
E AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 01/09/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
7/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23035.002109.2023-84. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas da Informação, Classe D-I,
Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 01/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP Nº08/2023. Foi vencedora dos dois grupos licitados (Grupo 01 e
Grupo 02), a seguinte empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LT DA
(CNPJ 24.380.578/0025-56).
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Coordenadora de Compras do IFRN, Campus Parnamirim
(SIDEC - 01/09/2023)
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