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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23232.000940/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS 
MURIAÉ. 
Contratado: 
03.746.938/0015-49
- 
BRS 
SP 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 03/11/2023
a
03/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o preço
do contrato nº 22/2020 em 3,93583%, com base no IPCA apurado no período de junho
de 2022 a maio de 2023. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.505,14. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23223.003647/2022-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses,
contemplando- se,
nesta ocasião,
o período
de 22/09/2022
a 23/04/2023,
com
fundamento inc. I do art. 58 da lei 8.666/1993 e acrescer 02 (dois) meses ao prazo de
execução do objeto contratual, passando este a ser de 05 (cinco) meses, com fundamento
nos §1º, inc. Iii do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2023 a 22/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 543.734,05. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão nº. 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene
Bernardo Silva; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-
pedagógicos a partir de 30.08.2023 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso
II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.09.2023; Alexandre
Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Marcilene Bernardo Siva, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Lais de Oliveira
Silva; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela
Lei n 9.849/99; PRAZO: 30/08/2023 a 20/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023;
ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; LAIS DE OLIVEIRA SILVA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 70.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.803,82. Onde se lê:
Vigência: 16/01/2020 a 15/01/2021. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Resultado de Habilitação Tomada de Preço Nº 1/2023: Após a análise dos
documentos de habilitação e e análise dos documentos de qualificação técnica, a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitadas no presente certame as empresas: MH
Construtora 
LTDA
CNPJ: 
49.485.080/0001-01
I.A. 
Gerlach
Construções 
CNPJ:
46.963.352/0001-43 Lauffertec Construções CNPJ: 50.346.728/0001-48
ALINE CRISTINA FERREIRA
Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 01/09/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002964202320 . Objeto: Contratação de empresa para
ministrar curso de Planilha de Custos e Formação de Preços, na Fase Interna
da Licitação, de Contratos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de
Mão de Obra, Disciplinados pela IN Seges/MPDG no 5/2017, com as alterações
promovidas pela IN SEGES/MPDG no 7/2018. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa especializada, para treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, palestrante de notória especialização
na matéria. Declaração de
Inexigibilidade em
01/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ.
Diretor de
Planejamento. Ratificação
em 01/09/2023. FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 57.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Gabriel Antônio Ribeiro Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 27/2022/PAL/REI/IFTO, de 25 de agosto de 2022, extrato publicado
no DOU de 30 de agosto de 2022, de modo que o CONTRATADO passa a suprir a falta do(a)
professor(a) efetivo(a) Wilson Wolf Costa, matrícula Siape nº 1371922, que encontra-se
afastado integralmente para capacitação, conforme Portaria nº 193/2020/REI/IFTO, de 27
de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 3 de setembro de 2023; fica alterada a
CLÁUSULA PRIMEIRA de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa a ser de
20 (vinte) horas semanais, com efeito a partir de 3 de setembro de 2023 e fica alterada a
CLÁUSULA SEXTA do referido contrato prorrogando-se o termo de vigência até 31 de
outubro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob nº 23236.005509/2022-02.– –
PROCESSO: 23236.005509/2022-02
DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Gabriel Antonio Ribeiro Souza, como contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
1/2023/PNA/REI/IFTO, de 17/08/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Magda Cristina Ferreira de Araújo Gomes.
SELEÇÃO: Edital
n.º 17/2023/PNA/REI/IFTO, de
19/05/2023, DOU
de 22/05/2023,
homologado pelo Edital n.º 22/2023/PNA/REI/IFTO, de 30/06/2023, DOU de 03/07/2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Logística. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/03/2024
PROCESSO: 23337.008172/2023-20
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral e Magda Cristina Ferreira de Araújo
Gomes, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO notifica a empresa Contratada CAFE CANADA LTDA - ME CNPJ.: 34.798.344/0001-
00, acerca da Decisão Final de Aplicação de Sanção Administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES,
cancelamento total dos Empenhos 2022NE000143 e 2022NE000240 conforme deferido
pelo Pró-Reitor de Administração, pelo descumprimento aos itens 22.1.4, 22.1.5, a cláusula
14 do Termo de Referência aos itens 1.1, 1.2 e 2, cláusula 07 da Ata de Registro de Preços,
aos itens 7.1 e 7.1.1 do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021, com fulcro no artigo 87 da Lei
8.666/93 e da Lei Lei nº 10.520, de 17/07/2002, nos termos do processo 231992500/2021-
44, e no processo de penalidade 23199.010446/2022-91. Por conseguinte, a sanção
supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 21/07/2023
a 21/01/2024.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS UBERABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 217.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 108.590,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941123/2023, Nº Processo: 23036005056202343, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA CNPJ nº 04793055000157, Objeto: Apoiar, através do
emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 890.163,33, Valor de Contrapartida: R$
18.043,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 451.640,13;
2024 - R$ 210.240,00; 2025 - R$ 210.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000358, Valor: R$ 259.443,33, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041; Num Empenho: 2023NE000357, Valor: R$ 192.196,80, PTRES: 170040, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2026, Data de
Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL CPF nº
***.522.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942486/2023, Nº Processo: 23036005006202366, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DA
BAHIA CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores
do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da
aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus
pré-testes., Valor Total: R$ 5.417.972,89, Valor de Contrapartida: R$ 119.572,27, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.778.694,45; 2024 - R$
1.806.855,53; 2025
- R$
1.712.850,64, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000434, Valor: R$ 1.778.694,45, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 443041, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023,
Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº
***.481.457-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO CPF nº
***.750.465-**.

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