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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - SDV;
Área de Concentração: DIREITO PRIVADO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 08/09/2023 a 18/09/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.171381/2023-16.
INSTRUMENTO: Acordo
de Cooperação
Técnica. PARTÍCIPES:
Universidade Federal
Fluminense - UFF, por meio do Centro de Artes UFF - CEART, e a Fundação de Arte de
Niterói, com a interveniência do Município de Niterói. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por finalidade a instrumentalização de uma agenda de
cooperação científica, artística e cultural, entre a Fundação de Arte de Niterói (FAN),
autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Niterói, e o Centro de Artes UFF (CEART),
Superintendência vinculada à Universidade Federal Fluminense. DATA: 30 de agosto de
2023. PRAZO: 18 (dezoito) meses e entra em vigor na data da sua assinatura.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA e LEONARDO CARAVANA
GUELMAN, respectivamente, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF
e
Superintendente do Centro de Artes UFF - CEART, AXEL SCHMIDT GRAEL e FERNANDO
BRANDÃO SOLANO DE MENDONÇA, respectivamente, Prefeito do Município de Niterói e
Presidente da Fundação de Arte de Niterói.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23069.160041/2021-06.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo
aditivo:
1.1.1 - acréscimo no valor de r$ 4.272,45 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos), correspondente a 2,67% do valor global de r$ 159.955,00
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais);
1.1.2 - a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, passando
de 10/09/2023 para 10/12/2023 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em
mais 03 (três) meses, passando de 09/06/2023 para 09/09/2023, conforme justificativa
apresentada pela fiscalização;. Vigência: 10/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 164.227,45. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, declara a
quem possa interessar que com base no Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e do Item 22 do Termo de Referência no Edital de Pregão Eletrônico n. 6/2023,
resolve aplicar a Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão e Registro
no SICAF pelo período de 18 (dezoito) meses a empresa WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 30.946.078/0001-64, uma vez que a contratada feriu as
obrigações contratuais, Contrato 14/2023. Início da Sanção: 31/08/2023 a 28/02/2025.
Processo 23069.167820/2023-96.
Niterói, 31 de agosto de 2023.
VERA LÚCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRAS
Pró-Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 70/2023, UASG 150182, referente a Contratação, de empresa para prestação de
serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de
proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para
atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal
Fluminense,
cujo item
abaixo foi
adjudicado
e homologado
para a
empresa:
33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA: Item 01. Valor Total da Licitação:
R$ 8.926.800,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23205.010973/2020-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.212,35. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 518/2021.
Nº Processo: 23070.050856/2021-31.
Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2021 a
contar de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024 e a alteração no plano de
trabalho. Vigência Total Atualizada: 08/11/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 489/2021.
Nº Processo: 23070.050050/2021-42.
Dispensa. Nº 104/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2024 e
alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 20/10/2021 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 394/2022.
Nº Processo: 23070.039803/2022-40.
Dispensa. Nº 134/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2024 e
alteração do plano de trabalho,. Vigência Total Atualizada: 26/08/2022 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 493/2022.
Nº Processo: 23070.051341/2022-39.
Dispensa. Nº 327/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2026.
Vigência Total Atualizada: 18/11/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 903.750,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 466/2022.
Nº Processo: 23070.051347/2022-14.
Dispensa. Nº 262/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024.
Vigência Total Atualizada: 14/10/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo Ajuste Quinto ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 008/2019. Processo:
23070.024560/2019-40. Objeto: A participação do Inmetro - SURGO, na MetroGy n ,
contribuindo para o aperfeiçoamento dessa Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa
(REDECOMEP) e usufruindo dos recursos tecnológicos disponibilizados por essa plataforma,
bem como, das ações de intercâmbio de informações e atividades correlatas. Partícipes:
UFG e RNP. Assinatura: 26/08/2022. Validade: 12/12/2024
EDITAIS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
H O M O LO G AÇÕ ES
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital
Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.
Nº 82 - Área do Concurso: Matemática Aplicada/Instituto de Matemática e Estatística,
exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Maurício Silva Louzeiro, média: 8,18 ; 2º -
Layane Rodrigues de Souza Queiroz, média: 7,48, 3º - Yovani Adolfo Villanueva Herrera,
média: 6,79. (Processo n° 23070.007293/2023-22)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital
Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.
Nº 83 - Área do Concurso: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica/Faculdade de Educação,
exercício: região metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Maíra Lopes
Almeida, média: 7,60 ; 2º - Larissa de Oliveira e Ferreira, média: 7,33, 3º - Lígia de Santis,
média: 7,04. (Processo n° 23070.004507/2023-17)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.017595/2023-94.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de fretamento em ônibus, micro-ônibus, van e veículo executivo, no
âmbito local, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens,
traslados e locações destinadas a atender necessidades da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 1.047.133,70. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público a
RETIFICAÇÃO 
Nº 
19/2023/DICS/DAP/PROGEPE,
de 
01 
de 
setembro
de 
2023.
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/SERVIÇO SOCIAL.
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023
DIÓGENES ALENCAR BOLWERK
EDITAL Nº 254/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a
homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 192/2023/DICS:
Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo
com Ênfase em Crítica e História da Arquitetura e Urbanismo
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/192-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK

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