DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atividades Típicas: Conferir e preparar todos os documentos que exigem pagamentos, inclusive com cálculo e recolhimentos, se necessário; informar e orientar sobre
pagamento a fornecedores e às unidades administrativas; fazer relatórios e levantamentos a pedido do superior imediato; executar balancetes diários, mensais e balanços anuais;
executar escrituração contábil; contabilizar todas as operações financeiras com controle de saldos bancários; controlar saldo da conta, bens e valores a incorporar; controlar todos
os convênios firmados pela unidade; contabilizar o sistema financeiro, orçamentário e patrimonial; fazer conciliação em fichas contábeis; elaborar listagens de captação de dados
orçamentários, financeiro e patrimonial e demonstrativo da disponibilidade financeira; elaborar mensalmente os balancetes, demonstrativo da execução orçamentária e extra
orçamentária da receita e da despesa; elaborar a declaração de isenção de imposto de renda, pessoa jurídica, para ser entregue na receita federal; controlar as verbas orçamentárias
e extra orçamentária, dentro dos seus respectivos programas, subprogramas, projetos e atividades; controlar o suprimento de fundos; emitir empenhos, anulações, correspondências,
requerimentos, informações sobre posições de processos, cálculos, descontos, fretes, embalagens, taxas de correio, etc.; informar ao setor de orçamento, centros e departamentos
os débitos e créditos a serem efetuados aos departamentos através de demonstrativos, conferências, controle em livros dos empenhos emitidos; executar tarefas de mesma natureza
e mesmo nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. RETIFICAR o item 8.2 que passa a ter o seguinte teor:
Item 8.2. O Concurso será realizado em etapa única ou duas etapas conforme o Quadro 1;
Quadro 1 - Cargos e Etapas de Provas
. Cargo
Et a p a s
. Físico
Técnico de Laboratório - Área: Audiovisual
Técnico de Laboratório - Área: Biologia
Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo
Técnico de Laboratório - Área: Edificações
Técnico de Laboratório - Área: Mecânica
Prova Objetiva e Prova Prática
. Demais cargos
Prova Objetiva
3. COMPLEMENTAR o ANEXO IV - DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO
2) Exames complementares (originais e cópias) de acordo com o cargo
Enfermeiro - Área: hemograma completo, glicemia de jejum, eletrocardiograma, anti-HBs, HBs-Ag e Anti-HCV.
Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo: hemograma completo, glicemia de jejum, eletrocardiograma, anti-HBs, HBs-Ag e Anti-HCV.
Técnico em Contabilidade: hemograma completo, glicemia de jejum e eletrocardiograma.
4. Todos os demais itens do Edital mantêm-se inalterados.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.246731/2023-56.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar
apoio ao projeto "arte, cultura e cidadania" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 7.131.762,17. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072221832202314. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro
(incluindo a mão de obra e todo material necessário) e fornecimento parcelado de
carimbos e cadeados. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00341/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Contratado: 63.025.530/0018-52 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Leia-se:
Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/09/2023) 153254-15229-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.030, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento:
Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2030/2023) e no processo
SEI nº 23072.233965/2023-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Daniel Muller Guimarães Rodrigues. CPF
nº 10033019173. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77.
Objeto: Livro - Aprenda a Cantar - Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Daniel
Muller Guimarães Rodrigues (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 037/2023. Doador: Carlos Ernest Dias. CPF nº 31623158168.
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 02 Livros - A
música para flauta e piano de Francisco Mignone. Valor total R$ 200,00 (Duzentos reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos
Ernest Dias (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22
de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 040/20 23. Doador: João Araújo Ferreira. CPF nº
51027615600. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - A chave do Baú. Valor total: R$ 50,00 (Cinquenta reais). Fundamento legal: decreto
nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Araújo Ferreira (Doador) e Escola de
Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 041/2023. Doador: Ana Cláudia de Assis. CPF nº
65923995620. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - A Caminho de Novos Portos. Valor total: R$ 52,00 ( Cinquenta e dois reais) .
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana
Cláudia de Assis (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSI N AT U R A :
28 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA ,
de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de
2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA;
torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
regido pelo Edital Ufopa nº 04 de 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3,
página 74, em 12/07/2023, para a área abaixo:
Área IV - Geofísica Geral;
Nome/Nota Final/Colocação
Giorgio Arlan da Silva Picanço - 8,6 - 1º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
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