DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campus: Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina Geral de Família e Comunidade
Matérias Específicas: Medicina Geral de Família e Comunidade
Processo: 23075. 029870/2023-97
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Lucas Fernandes de Oliveira
9,5
. 02
Fernanda Cristina Mucelini
8,7
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 288, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Campus: Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Geriatria
Matérias Específicas: Medicina, Geriatria
Processo: 23075. 016086/2023-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Ádilla Ramalho Galvão Dittrich
8,9
. 02
Antônio Augusto Fonseca
7,2
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23076.017167/2017-88.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional poprazoor mais 12 meses e reajustar os valores do contrato ora
aditado.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
331.006,50. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23076.101226/2021-34.
Dispensa.
Nº
36/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
45/2021 - ufpe para27/09/2024 (33 meses), bem como atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, com acréscimo ao valor total do projeto, passando as cláusulas 5ª,
6ª, 7ª e 15ª .. Vigência: 25/08/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
963.968,39. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23076.108959/2022-81.
Dispensa.
Nº
47/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 3 (três) meses o
instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 30/11/2023; alterar o cronograma
de execução do plano de trabalho e o cronograma de desembolso financeiro, sem
alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O.U. de 30.12.2022, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2022 a 23.08.2024 . Leia-se: Vigência: 30/09/2021 a
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.115463/2022-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 190/2022-
FADE, firmado em 29.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.444,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.114929/2022-08. / Termo de Transferência de Propriedade n° 187/2022-
FADE, firmado em 30.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.944,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.082580/2023-40. / Protocolo de Intenções nº 05/2023-UFPE, celebrado em
28.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
- COMUPE,
CNPJ:
22.824.173/0001-67.
/ OBJETO:
Estabelecer
a
colaboração entre a UFPE e o COMUPE, para o apoio à realização de licenciamentos ambientais
pelo referido consórcio, com base na Resolução nº 237 - CONAMA e a LCP nº 140/2011E. /
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; COMUPE: Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima - Diretor - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023
Processo nº 23007.00021397/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
MILENA BORGES
DOS SANTOS
CERQUEIRA. CPF:
04xxxxx5502. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência:
04/09/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 31/08/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES
DOS SANTOS - Reitora e MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA - Contratado(a).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00020927/2023-55. Nº Convênio: 76/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGRISEIVA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ 04.537.058/0001-20. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
29/08/2023 a
29/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023.
Nº Processo: 23007.00020998/2023-68. Nº Convênio: 75/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DEAL SOLUÇÃO
ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ 41.218.137/0001-02. Objeto: Agente de integração para
estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2028. Data de Assinatura: 31/08/2023.
Nº Processo: 23007.00020925/2023-12. Nº Convênio: **/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CAMARA
MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.488.415/0001-60. Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2028. Data de Assinatura: 01/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10412/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.107330/2023-31.
Dispensa Nº 60029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - programas sob o
título: coworking: em busca da consolidação do movimento empresas juniores da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2023; PROCESSO Nº 23077.110830/2023-51; CAIXA ASSISTENCIAL
UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAURN. CNPJ: 02.172.353/0001-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC CNPJ:
08.469.280/0001-93.OBJETO: Estabelecer uma cooperação para a execução do Projeto de
Pesquisa Aplicada, tipo D, intitulado: "Inovação, desenvolvimento e acompanhamento de
indicadores de desempenho organizacional nas unidades APS e CASA CAURN", conforme
Plano de Trabalho. Valor: R$ 115.136,28 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e
vinte oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, do
Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996,
do Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), da Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela CAURN:
Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23077.015324/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a prestação de serviço continuado de vigilância para atender demandas da ufrn.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.616.556,64.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a prestação de serviços de apoio administrativo e logístico, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender demandas da ufrn. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do
Contrato: 45/2022.
Nº Processo:
23077.141488/2021-79. Pregão.
Nº
56/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado com dedicação de mao de obra exclusiva de motorista

                            

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