DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo: 045385/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições
para realização do Projeto: "Criação da Clínica de Combate ao trabalho escravo da
Universidade Federal do Pará". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 8.958/94,
do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, no Decreto nº 7.423/2010, no Decreto nº
8.241/2014. Valor: Os recursos financeiros para a execução do projeto serão oriundos de
destinações feitas pelo Ministério Público do Trabalho/ 8° Região por meio de TAC´S e
ACP´S, cujos valores serão depositados na conta bancária do projeto "Clínica de Combate
ao Trabalho Escravo da UFPA" na FADESP durante o decorrer do mesmo, no valor estimado
de R$ 2.258.150,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais
e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 027356/2023. Partes: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF);
Universidade Federal do Pará (Ufpa) com a interveniência da Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação entre as Partes para
possibilitar a criação de clínica de assistência jurídica gratuito especializada para
atendimento de trabalhadores rurais sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao
de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Estado do Pará. Fundamentação Legal: Art.
116 da Lei n° 8.666/93. Valor: O valor total dos recursos estimados para a execução deste
Sub Acordo é de até R$ 1.029.120,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e vinte reais).
Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses com início em 24/07/2023 e
término em 24/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ramon Fernandez
Araci Filho, pela Fundação Pan-Americana; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 164/2018.
Nº Processo: 037098/2018.
Dispensa. Nº 8108/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Curso
de Mestrado profissional em Gestão Pública - PPGGP para qualificação de servidores da
SUDAM.. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.005,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 213/2019.
Nº Processo: 028194/2019.
Dispensa. Nº 1411/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Subsídios para a execução de obras de restauração costeira e de implantação de
infraestrutura para o desenvolvimento turístico sustentável de Salinópolis, PA.. Vigência:
08/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.283,20. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
18238/2023. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS na cidade universitária prof.
José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e
nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações Novo Edital: 04/09/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto
Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 01/09/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023
PROCESSO Nº 23073.018932/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PEDRO AUGUSTO SANTOS DA SILVA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
28/08/2023 a 27/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 82/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PEDRO
AUGUSTO SANTOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023
PROCESSO Nº 23073.054313/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO -
29/08/2023 a 28/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO.
EDITAL Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Administração, para o
tema: Administração Geral, processo nº 23073.033685/2023-17, objeto do Edital nº
112, de 29/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2023.
1º Lugar: Camila Oliveira Nascimento Veloso;
2º Lugar: Maria Luiza Rodrigues Moreira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema:
Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, processo nº 23073.059325/2022-64, objeto
do Edital nº 109, de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023.
1º Lugar: Julia Hilda Lisboa Vasconcelos;
2º Lugar: Jorgeany Soares Parente;
3º Lugar: Adson Hugo Gonçalves Soares.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074067542202327. Objeto: Prestação de serviço de publicação
em jornal de grande circulação no Estado da Paraíba, de avisos, termos, comunicados e
outros documentos exigidos em lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.175277/2017-73.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WMN
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ da sancionada:
07.611.027/0001-60, impedimento de contratar com quaisquer órgãos da União por 30
(trinta) dias e multa de R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais), por não
entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal para a sanção o artigo 7º
da Lei nº 10.520 /02 c/c o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e 10.1.3, alínea "a" da Ata
de Registro de Preços nº 086/2017.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.012596/2022-36.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da sancionada: 00.422.370/0001-
17, impedimento de contratar com quaisquer órgãos da União por 30 (trinta) dias e multa
de R$ 30,00 (trinta reais), por não entregar o produto do empenho, tendo como
fundamento legal para a sanção o artigo 7º da Lei nº 10.520 /02 c/c o artigo 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Preão Eletrônico nº 061/2020.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Matérias Específicas: Anatomia Geral
Processo: 23075. 044189/2023-79
Número de Vagas: 01 (uma) - - preferencialmente reservada a candidatos negros,
conforme sorteio realizado em 24/07/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Rodrigo Schuh
9,15
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 287, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado: