DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para atender
às demandas de deslocamento
da ufrn. Vigência:
01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.467.965,48. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23077.061038/2021-01.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços ao contrato nº 46/2022-ufrn, com base na previsão de reajuste
dos valores da convenção coletiva de trabalho - cct n° rn000208/2023, cláusula
terceira. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.267.663,08. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 104/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Composição, Linguagem e
Estruturação Musical - 20h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. GERMÁN GRAS
8,36
Aprovado(a)
1º lugar
. RICARDO HENRIQUE SERRÃO
7,32
Aprovado(a)
2º lugar
. JÔNATAS MEIRELES DE SOUZA
6,63
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Administração
Pública e Gestão Social
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Administração Pública e Gestão Social -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA
8,53
Aprovado(a)
1º lugar
Em 1º de setembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.242/2023
PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). FABIANA OLIVEIRA DA
SILVA, CPF n. 035.545.224-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até
10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de
Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos
telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail
diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover sua defesa no processo administrativo n.
23077.046734/2018-84, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de
revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar
de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944259/2023, Nº Processo: 23078540089202349, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RGS 
CNPJ
nº 
74704008000175,
Objeto: 
CENTRO
COLABORADOR DE APOIO AO MONITORAMENTO E À GESTÃO DE
PROGRAMAS EDUCACIONAIS: 2023-2026 - CECAMPE REGIÃO SUL, Valor Total: R$
8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00; 2024 - R$ 2.300.000,00; 2025 - R$ 2.300.000,00;
2026 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002294, Valor: R$
1.200.000,00, PTRES:
169973, Fonte
Recurso: 1444A0029V,
ND: 339039,
Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO BILATERAL IAP Nº 2330
PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidad do Porto - Uporto.
RESUMO DO OBJETO: Promover o a mobilidade discente entre os partícipes. VIGÊNCIA:
30/08/2021 a 30/08/2028. DATA E ASSINATURA: 30/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes,
reitor da UFRGS; Joana Carvalho, Reitora da UPorto. N.º DO PROCESSO: 23078.450044/2023-83.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 17, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 37/2021, de 23 de
Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 24 de Dezembro de 2021, processo nº
23078.527741/2019-53, realizado na área de Música, Subárea: Educação Musical/ Práticas
Musicais Coletivas, do Departamento de Música do Instituto de Artes, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de dezembro de 2023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.219111/2023-84.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 277/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
FUNTEF-PR, CNPJ: 02.032.297/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Caracterização de amostras de óleos, biocombustíveis e catalisadores.
Valor Total: R$ 225.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
31/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.234611/2023-46.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Assistência Técnica em Ação de Violação da Patente PI 0506163-6".
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Vigência: Seis semanas após a assinatura do contrato, ou então quando a etapa de análise
dos quesitos técnicos pelo perito for encerrada.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 1.057 (mil e cinquenta e sete) diplomas no período de 01/08/2023 a
31/08/2023, sob os números 90279 a 91335, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de Setembro de 2023.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079208403202391. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1
- Serviço de Almoxarifado Central - Insumos Básicos. Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/09/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2019
O Pregoeiro torna público o ressultado de julgamento do pregão
110/20219,
referente ao
procesoN
20379.055359201843. Onde
sagraram-se
vencedores as seguintes empresas. COURACO COMERCIAL LTDA - RS BRASIL
COMERCIAL
EIRELI
-
MEDICAL 
SUTURE
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAVISIONFLEX SOLUCOES GRAFICAS LTDA TRADEHOSP COMERCIO DE
PRODUTOS PARA A SAUDE EIR- EBL ELETRONICOS EIRELI - CARLA DE OLIVEIRA
CORREA MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - FLEXMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELW C A INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS
ADESIVA- 
XPRIME 
COMERCIAL 
LTDAALARES
LTDA 
BIOPACK 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - LAFNE COMERCIO E BAZAR LTDA - PROTECTOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ME- LMS BIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALA- SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CDR BRASIL
COMERCIAL LTDA - ROMA COMERCIAL LTDA CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS
LTDA G A - MEDICAL LTDAS HOSPITALARES EIRELI - NEO MED MATERIAIS
HOSPITALARES EIREL GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PR2F
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
JULIANA PALMA DE GODOI FIALHO 06389613601 - GRAFICPAPER COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI 
SURGICALMEDI
-
IMPORTADORA
E 
DISTRIBUIDORA
DE
MCOPAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES R2 S ABRAHAO
COMERCIO 
E
SERVICOS 
EIRELI 
NOVA
LINEA 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E-
BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
_- MOGAMI
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA NL COMERCIO EXTERIOR LTDA - A.P. TORTELLI
COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARATT NELSON GERMANO PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

                            

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