DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 2/2023
Processo: 23084.016145/2023-40. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
- CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o Agente de Integração Wall Jobs Tecnologia - CNPJ/MF:
23.251.141/0001-82. Objeto: a prestação de serviços de agente de integração, nos termos
do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às
CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de
nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais,
visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 31/08/2023 à 31/08/2028.
Data e Assinaturas: Belém, 31/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela
Wall Jobs Tecnologia, Henrique Calandra Jugdar - Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 01/2023-PROGEPE
CONTRATADO(A): EDUARDO MACIEL OLIVEIRA LAIME. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de
09/08/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2023-PROGEPE,
firmado em 21/03/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
08/08/2023. EDUARDO MACIEL OLIVEIRA LAIME, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.023604/2023-61). MARCELO
BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 65, DE 1º SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor
do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS
. Edital nº 55 de 24 de JULHO de 2023, DOU de 25/07/2023, Seção 3, pág. 88-89
. Processo nº. 23083.041742/2023-12
. Área: Contabilidade Geral e Avançada
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
ANDRÉ LAMBLET DIAS
.
2º
CARLOS JOSE VIEIRA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS NOVA IGUAÇU e SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.056411/2023-87
Ciências Biológicas e da Saúde/Ciências
Fisiológicas
Fisiologia / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia
Geral I e II
01
Graduação nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias,
e mestrado na área de fisiologia.
20h/s
. 23083.045055/2023-76
Multidisciplinar/Tecnologias e Linguagens
Estatística
01
Graduação em Estatística ou Atuária, mestrado em qualquer
área, doutorado em qualquer área.
40/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 04 de setemebro até às 14h do dia 11 setembro de 2023.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e
unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, localizadas em
Mossoró/RN
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 01/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.016859/2023-98.
Dispensa Nº 263/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa
intitulado "Susp como apoio à governança multinível de segurança pública de cidades
inteligentes", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/08/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046025202315 . Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às
necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa que mantinha contrato com a Universidade não prorrogou a vigência contratual.
Declaração de Dispensa em 23/08/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal.
Ratificação em 24/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 779.306,84. CNPJ CONTRATADA : 21.331.404/0001-38 ORLEANS VIAGENS E
TURISMO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.029009/2023-50. Modalidade: Pregão Eletrônico 142/2023. Vigência: 4/9/2023
a 4/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos
gráficos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
MATERIAIS PLASTICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 16.380,0000.
Fornecedor: 41.387.558/0001-59 - PRATIKA SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$ 2.500,0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 246/2020.
Nº Processo: 23080.023335/2020-19.
Dispensa. Nº 930/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 231.766,54. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23080.046396/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 23080.036612/2021-26.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).