DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23080.013738/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanjemamento orçamentário.
Vigência: 31/08/2023 a 29/04/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.013.473,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028931202320. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos de medição para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222,
S.501,
Predio 
da
Reitoria
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028852202319. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de aparelhos de medição para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00164-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 53/2023/DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em
cumprimento do Processo Judicial 5028405-37.2023.4.04.7200, protocolado no Sistema de
Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080.050501/2023-94, torna pública a
retificação do Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149,
de 07/08/2023, Seção 3, página 70, que trata da homologação do resultado final do
concurso para
o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, com
lotação em
Florianópolis.
1 Onde se lê:
Técnico em Assuntos Educacionais
Lista de classificação para pessoas com deficiência:
. Classificação
Inscrição
Nome
Pontuação final
. 1
1012657
SARITA LOCKS DE SOUZA
76
. 2
1063707
GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE
76
. 3
1053655
TARSO GERMANY DORNELLES
66
2 Leia-se:
Técnico em Assuntos Educacionais
Lista de classificação para pessoas com deficiência:
. Classificação
Inscrição
Nome
Pontuação final
. 1
1012657
SARITA LOCKS DE SOUZA
76
. 2
1063707
GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE
76
. 3
1061399
GILMARA DE OLIVEIRA
72
. 4
1053655
TARSO GERMANY DORNELLES
66
Florianópolis, 1º de setembro de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 29 de agosto de
2023. Objeto: Projeto EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM SANTA MARIA E REGIÃO: INTERNATO REGIONAL EM APS
E OUTRAS AÇÕES EM PERSPECTIVA INTERPROFISSIONAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Processo nº 23081.076983/2023-01. Vigência: 29/08/2023 até
31/12/2027. Valor estimado R$ 3.297.500,00. Dispensa de Licitação nº 154/2023.
Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081119709202325 . Objeto: Aquisição de analisador de composição corporal InBody120
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pelo Sindlojas - Rio Declaração
de Inexigibilidade em 01/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
01/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 39.200,00. CNPJ CONTRATADA :
01.073.371/0001-66 OTTOBONICOMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120125202301 . Objeto: Manutenção SISTEMA FORNO MICRO-O N DA S
DE BANCADA, ANTON PAAR - MULTIWAVE 5000, sob registro UFSM no 298594. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor apresentou carda de exclusividade, emitida pela ACSP.
Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 01/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 5.388,98. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 01/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E
SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de
uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O Nome empresarial
passa a ser ZEIT SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA. O nome fantasia passa a
ser: ZEIT. Conforme o Edital de Expansão 001/2023 de retificação da 2ª rodada do edital
003/2022, a empresa estará mudando das salas 11 e 22 para as salas 4, 11, 15 e 22 do
prédio 2 da Incubadora, aumentando sua área para 83,60 metros quadrados. O valor
mensal previsto na Cláusula Sexta item 6.4 da TOC a ser paga pela INCUBADA passa a ser
no montante de R$ 1.003,20 para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o
valor mensal será de R$ 1.504,80 acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o
terceiro ano de incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$
2.006,40, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
E a partir do terceiro ano, aplicando-se a cada 12 meses o reajuste do INPC, como descrito
no item 6.8. Sobre o novo valor previsto na Cláusula Sexta item 6.4 incidirá um
decréscimo/desconto de R$ 3.008,31 decorrente do abatimento das benfeitorias realizadas
pela Incubada, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1.3.2. do Termo de
Permissão. Tal valor será abatido em 70% dos valores básicos mensais das TOC's a partir
do 11º mês do 3º ano até o 1º mês do 4º ano, conforme planilha anexa, e após aplicada
a correção do INPC prevista nos itens 6.4 e 6.8.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 14/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa N.G. CARDOSO & CIA
LTDA, assinado em 18/07/2022, Objeto: permissão de uso de área física de 123m²,
localizado na rua Taukif Germanos, nº 3013, Quadra 4, localidade de Passo da Areia, Distrito
Ferreira, Campus Cachoeira do Sul, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo
de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão
14/2022, fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 18 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081075017202368.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (tapetes, ecobag's, blocos, canetas, chaveiros,
etc.) DESTINADOS AO GEOPARQUE E CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSOES. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 153164-15238-2023NE999999