DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 publicado no DOU de
31/08/2023, Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: logística reserva, leia-se: logística reversa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 72, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 4 a 11 de setembro de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 5 de setembro de 2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico:
http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&
id=1567&Itemid=34
Diamantina/MG, 1º de setembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086010376202320. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da 
Jacuba 
- 
Campus 
Jk, 
Alto 
da 
Jacuba 
- 
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23282.400654/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.11/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57
da Lei n. 8.666/93, com início na data de 06/10/2023 e término em 06/10/2024. E
reajustar o contrato n. 11/2020 com base na variação do índice ICTI (índice de custos de
tecnologia da informação) no período de 07/04/2022 a 07/04/2023 e previsão contratual
disposta na cláusula 6ª do contrato, estabelecido no Termo de Referência no item 11.2.
Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395,94. Data
de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e M AT H E U S
ANIECEVSKI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/09/2023 a
21/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ -Campus Curitiba e:
. Nº Contrato
Contratado
Classe/Nível/Titulação
. 23/2023
PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON
A 1 - M ES T R A D O
. 24/2023
ELISE ANE MALUF RIOS
A 1 - M ES T R A D O
. 25/2023
GISELLE QUAESNER
A1-DOUTORADO
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e RICARDO
ALEXANDRE AMARAL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
- Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência: 01/09/2023 a
29/02/2024. Data da assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 02/2023
Processo: 23064.037286/2022-53. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e GUILHERME ANDREOLI GIL ,
MURILO PEREIRA MOISES e FABRICIO MAESTA BEZERRA. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado
SPOINT no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 29/08/2023.
ASSINAM: Thiago gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme Andreoli
Gil, Murilo Pereira Moisés e Fabricio Maesta Bezerra, pelo Empreendimento Incubado.
EDITAL Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de
26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034,
de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/09/2023 a
25/09/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira,
localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85884-000. Medianeira - PR,
para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de
Ciência de Alimentos/Engenharia de Alimentos, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-
MD
e
do
Edital 
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.040448/2023-11)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será até setembro de 2024, sendo admitida
sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde
que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$
1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 317 (trezentos e dezessete) diplomas, no período de
01/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 82 - 40888 a 40893; 40904 a 40926; 40928 a 40939; 40947 a 40957;
40965 a 40976; 40978 a 40984; 40992 a 41000
Livro 83 - 41001 a 41006; 41012 a 41069; 41072 a 41083; 41094 a 41150;
41156 a 41189; 41191 a 41260
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: 
http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-
informacoes
Curitiba, 1º de setembro de 2023.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023 - UASG 154358 UTFPR
Câmpus Curitiba. MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 39.349.946-0001/01, item 1, valor total: R$13.500,00; item 2, valor total: R$8.250,00.
BILHA COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 24.210.851/0001-27, item 3, R$
356,20. E-LABCOMMERCE LTDA CNPJ 46.440.787/0001-03, item 4, R$ 4.650,00. Itens
fracassados: 0 Itens desertos: 0 Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023 - UASG 154358
UTFPR Câmpus Curitiba Bianca Isabele Pa de Faria, cnpj 39.587.752/0001-36, item 1,
valor total r$ 20.394,00. item 2, valor total r$ 25.779,60. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2020 Número do Contrato: 18/2020.
Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ:
75.101.873/0004-32. Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ: 02.032.297/0006-07.
Objeto: Alteração da Claúsula Terceira - Dos Recursos Financeiros. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 08/01/2021 a 07/10/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023