DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.021973/2023-50
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de Trabalho
Prazo
. Professor
A
Substituto
––Enfermagem/
Enfermagem
Pediátrica–––
––Graduado na(s) área(s) de Enfermagem. Mestre na(s) área(s) de
Ciências da Saúde.–––
–––––01
20h–––––
De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se
ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ –––––R$ 2.437,59
R$ –––609,40––
R$ –––––3.046,99
R$ ––429,00–––
R$ –––––76,17
–––––04 de setembro a 18 de setembro
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 548, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.021162/2023-59
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São
Paulo.
. Cargo
Área /Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor
A
Substituto
Morfologia/
Anatomia
Humana
Graduação na área da Saúde ou Ciências Biológicas. Título de Doutor na área
de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.
01
40
horas
semanais–––––
O contrato terá vigência de até 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$658,00
R$ 158,90
04 de setembro a 22 de setembro
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007367/2023-31. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Nivaldo Gabler Serviço e Comércio Ltda, CNPJ n.
30.111.594/0001-79. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Nivaldo Gabler, Proprietário da
Nivaldo Gabler Serviço e Comércio Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007869/2023-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ
n. 18.560.547/0001-07 e o Parque Científico Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ n.
24.042.289/0001-70. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Cristiano Villela Dias, Secretário Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de
agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e o Processo
nº 23085.010810/2023-81, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto
do Magistério
Superior, para
os cursos
de Graduação
da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS
01
-
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO
EM
SERVIÇO
SOCIAL;
SUPERVISÃO ACADÊMICA DE ESTÁGIO CURRICULAR; LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA AO
SERVIÇO SOCIAL; POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL; FUNDAMENTOS DO SERVIÇO
SOCIAL;
ELETIVAS. PROCESSO
DE
TRABALHO
E SERVIÇO
SOCIAL;
SEMINÁRIOS
TEMÁTICOS, QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL; INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL; CLASSES
E MOVIMENTOS SOCIAIS; ÉTICA E SERVIÇO SOCIAL; PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS; PESQUISA SOCIAL; MOVIMENTOS SOCIAIS E REALIDADE
REGIONAL
E
LOCAL;
UNIVERSIDADE E
SOCIEDADE;
UNIVERSIDADE
E
FORMAÇÃO
ACADÊMICA .
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Serviço Social.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37
(com Mestrado), para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo
com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das
partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos
da legislação vigente.
Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 04/09/2023 a 13/09/2023.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto
de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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