DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23064.023749/2020-38.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
08.409.993/0001-61 - ICHAM YOUSSEF REDA. Objeto: Altera vigência, suprime quantidade
e reajusta valor.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.810,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.031303/2023-20 (UTFPR) e nº 20.516.144-9 (UN I O ES T E )
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.°
75.101.873/0009-47, 
e 
Universidade 
Estadual 
do 
Oeste 
do 
Paraná, 
CNPJ 
nº.
78.680.337/0001-84.
OBJETO: Credenciamento
da
docente
Raquel Ribeiro
Moreira,
servidora da UTFPR, junto ao PROFLETRAS da UNIOESTE. Vigência: de 01.09.2023 a
31.08.2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre
Almeida Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência
de Solução de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelhos de Raios X Telecomandado e
Aparelho de Raios X Fixo Digital no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital
Universitário Federal (REHUF).
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/09/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação a compra
centralizada de soluções de tomografias computadorizadas na modalidade turnkey, no
âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de
acordo com os termos e condições constantes no presente processo.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/09/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477003068202344. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos antineoplásicos
e citostáticos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA CAMILO PEREIRA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 01/09/2023) 155007-26443-2023NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768012525202316. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo
de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/09/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.005918/2021-25.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva ilimitada, com fornecimento de peças, em
equipamento
de tromboelastografia
rotem, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no projeto básico, anexo da solicitação de proposta..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 99.631,25. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 581/2023. Pregao Elet. 43/23
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01772798000667
Vigencia: 04/09/2023 a 04/09/2024 Valor R$ 112.110,00
Objeto: Aquisicao de OPME para a Cardiologia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 582/2023. Pregao Elet. 43/23
E Contratado: GLOBAL COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDA CNPJ: 29844083000187
Valor R$ 362.727,30
Especie: Ata SRP 583/2023. Pregao Elet. 43/23
E Contratado: LABCOR LABORATORIOS LTDA CNPJ: 19336924000949
Valor R$ 660.000,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do Pregão Eletrônico 19/2023 para
aquisição de Equipamento Médico Hospitalar Tomógrafo Computadorizado Multislice de 16
Canais/Cortes com elaboração de projeto arquitetônico, execução de obra e contrato de
manutenção, incluída a garantia, pelo período de 120 meses, para o Hospital das Clínicas
da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3,
4 para a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo (23537.005385/2023-43).
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23536.002536/2020-79.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.915.804/0001-25 -
NORTEFLOW ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 19/2021, compreendendo o período de 26/07/2023 a 25/07/2024.. Vigência:
26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.963,20. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759019115202313. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos padronizados, em específico ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes,
antidepressivos e antipsicóticos (carbamazepina 200mg comp. e outros), para o CHC/UFPR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 01/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759030346202299. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço
público, de área física do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná - CHC-UFPR/EBSERH - para a instalação de dispositivos de vending machines
(máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e snacks), por pessoa
jurídica, nos dias e horários de funcionamento do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00108-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 01/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.014989/2023-17.
Pregão Nº 195/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão, conserto, montagem,
instalac–ão, conservac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, através do
sistema de registro de prec–os, de forma a atender de maneira ágil as necessidades
frequentes e urgentes de intervenc–ões na infraestrutura física dos bens imóveis do hospital
de clínicas de uberlãndia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no anexo do termo de referência do
edital de licitação..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 541.093,09. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761002495202308 . Objeto: Contratação de 2 vagas para o Curso de de
Avaliação Patrimonial, Reavaliação e Depreciação de Bens Públicos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação de
serviço Técnico Especializado.
Declaração de
Inexigibilidade em
31/08/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças.
Ratificação em 31/08/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor
Global: R$ 3.960,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 155905-26443-2023NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761002499202388 . Objeto: Contratação de 5 vagas para o Curso
Gestão de Fluxo de Pacientes para colaboradores do Hospital de Doenças Tropicais
(HDT-UFT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação singular de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. PEDRO
ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em
01/09/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
4.450,00. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.
(SIDEC - 01/09/2023) 155905-26443-2023NE800014