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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.005251/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 22.628.503/0001-49 - SURGICAL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens1, 2, 3, 4) grupo 3( itens 13, 14, 15,
16) grupo 4 (itens17, 18, 19, 20, 21) grupo 5 ( 22, 23, 24, 26, 27) grupo 6 (28, 29, 30 , 31,
32, 33, 34) item 82 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
1 (um) perfurador à bateria ou pneumático, serra à bateria ou pneumática,
1 (uma) caixa de apoio de instrumentais ortopédicos (caixa básica), com afastadores, caixas
específicas para implantação do componente protético (fresas, brocas, guias, provas, etc)
1 (um) instrumentador cirúrgico por cirurgia agendada, por grupo(s) contemplados, sem
qualquer custo para administração;.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 23/11/2023.
Valor Total: R$ 68.691,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23533030095202297. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico 
-
Aquisição 
de
insumos 
para
odontologia.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 01/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533001942202397. Objeto: Aquisição de APÓSITOS - INSUMOS
DE FIXAÇÃO (tais como Bandagem, Curativo, Fixador, Bolsa e Hidrocolóide), a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instru. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00084-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 31/08/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533001621202392. Objeto: Aquisição de produtos para saúde -
algodão, ataduras, compressas, gazes, tampão, faixa de smarch, absorventes, fraldas,
malhas, protetor ocular, esparadrapos, fitas adesivas, luva plástica, preservativos e haste
flexível.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 31/08/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535007677202331. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Higienização Hospitalar,
de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
(para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos,
máquinas e equipamentos. Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 235240188782023. Objeto: Objeto deste Termo de Referência a
aquisição de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Unidade de Especialidades
Clínicas e Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00100-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524014584202391. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de EQUIPOS E EXTENSORES, para atendimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU /PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524019200202327. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência para Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de Máquina de Fabricar Gelo para atendimento das necessidades da Unidade de Bloco
Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, de acordo com as especificações, quantitativo e condições
constant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00102-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524014713202341. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de cancelas automáticas
para controle de acesso veicular, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades de sinalização dos
estacionamentos e controle de acesso do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU-UFPI/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00103-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524016977202330. Objeto: Aquisição de bens permanentes de
mobiliário comum (CARRINHO CARGA - TIPO ARMAZÉM, CARRINHO PLATAFORMA ABERTO
- COM PNEU, CARRINHO PLATAFORMA FECHADO COM TELA, BIOMBO HOSPITALAR,
CADEIRA DE BANHO, CADEIRA DE RODAS ADULTO, ESCADA HOSPITALAR, SUPORTE DE
SORO). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00104-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153156 SEI HCPA 23092.012752/2023-31 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML
AMPOLA DE 5ML
Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
01.640.262/0001-83 R$ 26.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508452 31/08/2023
Autorização: 31/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153154 SEI HCPA 23092.012663/2023-95 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS THERMO GENESIS
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 8.754,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 01/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1044533 AO CONTRATO Nº 0370279
Contratada: DIFACHINI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
CNPJ: 07.398.213/0001-62
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.

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