DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500378 03/01/2023
Data da Assinatura: 31/08/2023
Nº do Processo: 141073 SEI HCPA 23092.205708/2019-97
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0370279, que
tem como objeto a execução de sinalização e comunicação visual, por demanda, por mais
12 meses, a partir de 16 de setembro de 2023; Reajustar os valores dos insumos percentual
de 3,9924%, a partir de 16 de setembro de 2023; Estabelecer que a garantia contratual,
após a majoração dos valores, passará a ser de R$ 4.655,81. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jonathan Fachini CPF: 005.073.310-95.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1050159 AO CONTRATO Nº 0536309
Contratada: MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 38.406.337/0001-76
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500494 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/09/2023
Nº do Processo: 146347 SEI HCPA 23092.001863/2021-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0536309,
que tem como objeto a Prestação de serviço de Manutenção Corretiva de Ultrafreezers
-86ºC, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Sob Demanda,por mais 12
meses, a partir de 24 de agosto de 2023; Reajustar em 3,99 % os valores unitários
contratados, conforme: ITEM 01.00.01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE ULTRAFREEZERS -86ºC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$
13.342,88. Valor Unitário Corrigido R$ 13.875,26. Valor Total Anual (Estimado) R$
166.503,16. Reajustar a garantia em 2% do valor anual passará de R$ 3.202,29 para R$
3.330,06; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Roberto Rodrigues de Moura CPF: 027.074.253-03.
EDITAL Nº 9, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/09/2023 a 13/09/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 5
(cinco) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais,
conforme
descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 09/2023 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre, 4 de setembro de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL, Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/09/2023 a 14/09/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do programa "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologias em Saúde no SUS",
firmado com o Ministério da Saúde (MS), através do Termo de Execução Descentralizada nº
12/2021, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. As inscrições devem ser realizadas, até
às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de
Inscrição,
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 10/2023 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 11/2023 - ALTERAÇÃO
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-
11, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio
a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2023
Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003535/2023-13, torna
público o resultado final do Edital nº 13/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País para a
Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2023, Edição
98, Seção 3, pág. 67.
O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do
Edital 02/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 23.02.2023, seção 3, pag. 37:
O Item 7 passa a viger com as seguintes alterações:
7. DA PREMIAÇÃO
[...]
7.2.1 A Diretoria de Programas e Bolsas no País concederá, excepcionalmente,
o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Grande Prêmio Capes de Tese do Colégio
de Humanidades.
[...]
7.3. Os benefícios previstos no item 7.1, Subitens IV e V; e item 7.2, Subitens
III e IV, não são acumuláveis entre si e com outros prêmios cedidos por essa Fundação,
com a exceção da premiação prevista no item 7.2.1.
[...]
7.7. Qualquer requerimento referente à premiação de bolsas que seja de
responsabilidade da CAPES fica condicionado à aprovação da Diretoria de Programas e
Bolsas no País, no caso de bolsa no país, e da Diretoria de Relações Internacionais, no caso
de bolsa no exterior.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 22/2023
CHAMADA PÚBLICA - PCI
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de
proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de
Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE DEPÓSITOS
Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 786440/2013. Depositante: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08
Responsável pelo Depositário: MARCOS MEDINA LEITE. Objeto: Depósito de bens
adquiridos por SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - UNISANTOS, CNPJ:
58.191.08/0001-62, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de:
29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): MARCOS
MEDINA LEITE - Reitor.
Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 783340/2013. Depositante: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08
Responsável pelo Depositário: JOSÉ RODOLPHO PERAZZOLO e JOÃO JÚLIO FARIAS LIMA .
Objeto: Depósito de bens adquiridos por FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUC-SP, CNPJ:
60.990.751/0001-24, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de:
29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): JOSÉ
RODOLPHO PERAZZOLO e JOÃO JÚLIO FARIAS LIMA.
EXTRATOS DE DEPÓSITOS
Termo de Depósito - CONV- Pró-equipamentos: 786439/2013. Depositante: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08
Responsável pelo Depositário: Theodoro Paulo Severino Peters. Objeto: Depósito de bens
adquiridos por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "PADRE SABÓIA DE MADEIROS", CNPJ:
61.023.156/0001-82, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de:
29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): Theodoro
Paulo Severino Peters - Presidente.
Termo de Depósito - CONV- Pró-equipamentos: 785447/2013. Depositante: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08
Responsável pelo Depositário: Marcelo Clark Alves. Objeto: Depósito de bens adquiridos
por ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, CNPJ: 91.693.531/0001-
62, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658
de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 29/08/2023 A: 28/08/2028.
Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): Marcelo Clark Alves.
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