DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO AGUIAR
XXX.000.983-XX
23038.007747/2021-08
PROEX-376/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 17/08/2023
18/08/2023
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento nº 789217/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, com recursos provenientes de convênio
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB e pela IES: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 774872/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-
UPE,
com
recursos provenientes
de
convênio
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB e pela IES: MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 786804/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, com recursos provenientes de convênio
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB e pela IES: ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 786831/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, com recursos provenientes de convênio
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB e pela IES: FRANCISCO DO O DE LIMA JÚNIOR - Reitor.
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 775398/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ. Objeto: Doação de bens
adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, com recursos
provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos
1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: FÁBIO ANTÔNIO NÉIA MARTINI
- Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento 811695/2014. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário:
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, com recursos provenientes de convênio
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela
CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e
pela IES: Miguel Sanches Neto - Reitor.
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento n°776571/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, com recursos provenientes de convênio concedido
pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES:
Antonio José de Almeida Meirelles - Reitor.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato N° 021/2023 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora JULIANA CUNHA
BARRETO, CPF Nº 032.999.074-84, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2023,
Seção 3, Pág. 81, alterar Vigência para: 30/08/2023 a 29/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 24/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2023, DO PROCESSO SELETIVO DO INTERIOR/PSI 2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento
dos interessados, a retificação no Edital Nº 24/2023, do Processo Seletivo do Interior/PSI
2024, no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 416, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
416/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 339/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Serviço Social / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: Não há
candidatos nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 417, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
417/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 318/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Inspeção de Produtos de Origem
Animal, com ênfase em Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados / Candidatos
Aprovados: 1. Stefânia Márcia de Oliveira Souza; 2. Joana Marchesini Palma; 3. Renata
Gomes da Silveira Deminicis.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos 788031/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. Objeto: Doação de bens
adquiridos pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, com recursos
provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e
seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e
Bolsas no País - DPB e pela IES: Cicília Raquel Maia Leite - Reitora.
Termo de Doação - CONV PRÓ-EQUIPAMENTO nº 775441/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Carlos Gilberto Carlotti Junior -
Reitor.
EDITAL Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei
nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da
Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas
55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art.
8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa
para a denominação de Adjunto "A");
b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.