DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato nº 113/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.058773/2023-05, publicado no DOU em 07/08/2023, Edição 149, Seção 3, Página 77.
Onde se lê: "DATA DA RESCISÃO: 30/07/2023", leia-se: "DATA DA RESCISÃO: 20/08/2023".
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo: 23106.042739/2016-81
Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (CNPJ n. 00.643.692/0001-96).
Objetivo: Promover a qualificação de professores, instrutores e pessoas com deficiência
intelectual e múltipla, fornecendo-lhes conhecimentos e preparo profissional nas áreas de
higienização e conservação de bens culturais.
Assinatura: 22/08/2023.
Vigência: de 22/08/2023 a 21/08/2028.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (reitora da UnB) e a Senhora Maria Helena Alcântara de
Oliveira (presidente da APAE/DF).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005439/2023-79.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para as cargas importadas pela
U FA B C .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 27.547,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23006.003408/2020-31.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de
14/09/2023 até 14/09/2024, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido
Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; e
Supressão no valor total de R$ 2.254,59 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos), com fundamento no art. 65, inciso II, c/c § 2º, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, com valor a ser ressarcido à contratante, no total de R$ 1.252,25 (um mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.826,50. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 62/2023, declarando vencedora
a empresa: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 00.013.225/0001-82 para
o grupo 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013882202313. Objeto: Aquisição de insumos de piscina..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/08/2023) 154503-26352-2023NE080068
EDITAL Nº 54, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 072/2022,
de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022,
Seção 3, página 109, área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria-Topologia,
Probabilidade, 02 (duas) vagas.
1º Cleber Fernando Colle
2º Felipe de Aguilar Franco
3º Ulisses Lakatos de Mello
4º Vinicius Colferai Corrêa Miranda
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 55, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação
de professor
visitante
referente ao
Edital
nº 025/2023,
de
04/05/2023 (Processo n.º 23006.008694/2023-73), publicado no DOU nº 85, de
05/05/2023, Seção 3, página(s) 95, área: Filosofia, subárea(s): Filosofia da
Educação, 1 (uma) vaga:
1º JULIANA OLIVA
2º VÂNIA DOS SANTOS SILVA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23107.034981/2022-10.
Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência:
30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125013866202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de motorista, categoria
D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), para
atender às necessidades de transporte e deslocamentos no interesse de suas unidades
administrativas situadas nos Municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 154215-15278-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo nº 23125.016753/2021-19. Contratante: Fundação Universidade Federal do
Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Confiança Empreendimentos Digital
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.768.764/0001-15; Objeto: aquisição de dispositivos
criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas,
homologado pela ICP BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as
necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP, especificado(s) no(s)
item(ns) 1, 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,
que 
é
parte 
integrante
desta 
Ata,
assim 
como
a 
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$
25.827,90. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU.
Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria
nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Priscila Consani Das Merces- Representante
Legal - CPF nº 075.082.869-28. Data de assinatura: 29/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23103.202676/2021-16.
Contratante: 
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA 
SAUDE 
DE 
P.ALEGRE. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste encargos - referente ao
salário mínimo nacional - medida provisória n° 1.172, de 1° de maio de 2023.. Vigência:
27/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.506.017,05. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 221/2023 PROCESSO N.º 23115.021995/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 228/2023 PROCESSO N.º 23115.022416/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Rafael Moraes de Sousa. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0694514/2023 PROCESSO N.º 23115.023000/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WELLINGTON BEZERRA MEIRELES GOMIDE. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 092/2022-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.