DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400089
89
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
.DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público (total máximo de 60 horas semanais***), apresentar Declaração do
Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando carga horária semanal
e horário discriminado.
***Conforme OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, será analisado, além da inexistência de
sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades
exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o
intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1)Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Vacinação (Para todos os cargos):
VALIDADE 10 anos.
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
Obs: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
7)Tipo sanguíneo e Fator RH (Para todos os cargos)
EDITAL Nº 142, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 119, de 10 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 14 de Agosto de
2023; o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26
de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no
DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM
NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/
ESTÁGIO CURRICULAR/ GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Eliminado
.
7° aprovado - Patrícia Simas de Souza
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 177/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO
GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nathalie Hemmi Valente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OBRA SOCIAL CASA
PADRE DAMIÃO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Sérgio Stein.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 179/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANGLO-AMERICANO
ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Marta Patrício Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO V - INFO
INFORMÁTICA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Romana Cerqueira Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 181/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e CLERMONT AUVERGNE
INP. OBJETO: O objeto do presente Acordo é realizar intercâmbio entre a UNIRIO e
CLERMONT AUVERGNE INP, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico,
técnico administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de
pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos,
palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do
conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou
comunitário. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/06/2023. SIG N AT Á R I O S :
Coordenador de Relações Interinstitucionais e Internacionais da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro
San Gil Jutuca e Diretora Geral da Clermont Auvergne INP, Prof.ª Dr.ª. Sophie Commereuc.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23117.017055/2019-65.
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/09/2023 a 09/09/2024 e
reajustar os preços dos serviços em 3,16%, de acordo com a variação do ipca/ibge
acumulada entre julho de 2022 e junho de 2023.. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.743,30. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23117.034970/2022-11.
Inexigibilidade.
Nº 112/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 03/09/2023 até 03/03/2024,
com possibilidade de extinção antecipada do ajuste com aviso prévio à contratada de 60
(sessenta) dias. Vigência: 03/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.467,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU. PROCESSO: 23117.024918/2017-99. OBJETO:
Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Programa de Integração
Básica na modalidade de educação de jovens e adultos, aos estudantes da Escola Estadual de
Uberlândia. VIGÊNCIA: 17 meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Superintendência Regional de
Ensino de Uberlândia, Onília Maria de Oliveira Borges, Superintendente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 161, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA
o EDITAL PROGEP 160/2023, complementar ao EDITAL PROGEP nº 152/2023 publicado no
Diário Oficial da União em 29/08/2023, seção 3, página(s) 100 a 102, e publicado no sítio
de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte
forma:
Onde se lê:
1.7. Conforme item 5.5 do Edital PROGEP 152/2023, restando desertas as
inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior
ao número de vagas, será aberto novo período de inscrições das 15h do dia 05/09/2023 às
14h59 do dia 20/09/2023, devendo o pagamento da taxa ser feito até o dia 21/09/2023,
passando a qualificação mínima exigida a ser: Graduação em Medicina, Residência Médica
em Clínica Médica em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência
médica (CNRM) e mestrado em Medicina.
Leia-se:
1.7. Conforme item 5.5 do Edital PROGEP 152/2023, restando desertas as
inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior
ao número de vagas, será aberto novo período de inscrições das 15h do dia 29/09/2023 às
14h59 do dia 05/10/2023, devendo o pagamento da taxa ser feito até o dia 06/10/2023,
passando a qualificação mínima exigida a ser: Graduação em Medicina, Residência Médica
em Clínica Médica em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência
médica (CNRM) e mestrado em Medicina.
MARCIO MAGNO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 165, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 121/2023, complementar ao
EDITAL PROGEP nº 111/2023 publicado no Diário Oficial da União em 09/08/2023,
seção 3, página(s) 76 e 77, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
No item 4 - PROVA DIDÁTICA
Onde se lê:
4.1 - A prova será realizada no formato remoto.
Leia-se:
4.1 - A prova será realizada no formato presencial.
MARCIO MAGNO
Fechar