DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2021
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA,
neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS
EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021
Espécie: Acordo de Cooperação.
Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-
MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA,
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo legal de 25 % do valor do Contrato n 02/2021, de serviço de gerenciamento e
administraçao de manutençao automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva)..
Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.382,40. Data
de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170072
Nº Processo: 10510721822202326. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de
Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, com ligações locais
e nacionais ilimitadas, do tipo fixo-fixo e fixo-móvel, bem como o acesso à plataforma em
nuvem via link de Internet, tronco E1 ou equivalente, licença de 50 ramais IP, incluindo o
fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, conforme edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia, Inácio Barbosa - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol
(SIASGnet - 01/09/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO POPAV ITAÚNA
1. NATUREZA:
Distrato do
Acordo de
Cooperação, que
entre si
celebram a
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, CNPJ:
00.394.460/0096-02 e o Município de Itaúna - MG, CNPJ: 18.309.724/0001-87.
2. OBJETO: Rescisão, em comum acordo, pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil e o Município de Itaúna - MG, do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 02 de
julho de 2020, e publicado no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2020, que instalou
o Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal - POPAV - nas dependências de
ambiente pertencente à PREFEITURA DE ITAÚNA - MG. Processo Administrativo RFB:
13031.085773/2022-56.
3. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 21 de agosto de 2023.
4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o distrato e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50,
Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 6ª Região Fiscal e o Prefeito Municipal, Neider Moreira de Faria, CPF: 816.740.076-04,
representando o município de ITAÚNA - MG.
5. Fundamento legal Artigo 79 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Itaúna, CNPJ:
18.309.724/0001-87 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Neider Moreira de Faria,
CPF: 816.740.076-0, representando o Município de Itaúna e Michel Lopes Teodoro, CPF:
290.423.758-50, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestimentas
profissionais, operacionais e casuais, para os servidores da Receita Federal do Brasil na
Sexta e Oitava Regiões Fiscais SRRF06 e SRRF08 Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital:
04/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto
Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDNA SANTOS GIANI
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR
V A L A DA R ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG
(DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG, CNPJ:
18.398.966/0001-94, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente
pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima
- Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto",
do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados
mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes,
Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Iran
Pacheco Cordeiro, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 837.214.106-10, representando o
MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG.
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/GVS),
CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG, CNPJ:
18.409.177/0001-01, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente
pertencente ao MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima
- Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto",
do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados
mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes,
Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Sabrina
Mesquita Lima, Prefeita, inscrito no CPF sob o nº 062.586.536-77, representando o
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG.
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG
(DRF/GVS), CNPJ:
00.394.460/0099-55, e
o MUNICÍPIO
DE MEDINA/MG,
CNPJ:
18.414.607/0001-83, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente
pertencente ao MUNICÍPIO DE MEDINA/MG
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima
- Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto",
do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados
mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes,
Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Evaldo
Lucio Peixoto Sena, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 276.692.386-15, representando o
MUNICÍPIO DE MEDINA/MG.
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG
(DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55,
e o MUNICÍPIO DE
MUTUM/MG, CNPJ:
18.348.086/0001-03, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente
pertencente ao MUNICÍPIO DE MUTUM/MG
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima
- Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto",
do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados
mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes,
Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Claudinei
Clemente de Freitas, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 038.150.276-75, representando o
MUNICÍPIO DE MUTUM/MG.
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.