DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939344/22
MAP
PM Clevelândia/PR
Altera contrap: R$ 606.920,13
T Aditivo:01/09/2023
.
1068512-33/2019
M C I DA D ES
PM de Carnaúba dos Dantas/RN
Alt. Vig> 29/02/2024
TAditivo: 30/08/2023
.
913332/21
M ES P
PM Galiléia/MG
Altera contrap: R$ 49.755,70
T Aditivo:01/09/2023
.
891366/19
MTUR
PM Lins/SP
Altera vigência: 20/09/2024
T Aditivo: 01/09/2023
.
878278/18
M C I DA D ES
PM LAJE/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
878876/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
896856/2019
MDR/CAIXA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DO 
TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL
T. ADITIVO: 30/08/23
.
877623/2018
MAPA/CAIXA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DO 
TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOCIAL
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL: MACEIÓ/AL
T. ADITIVO: 30/08/23
.
915126/21
M C I DA D ES
PM Herculândia/SP
Altera contrap: R$ 51.141,42
T Aditivo:01/09/2023
.
766872/11
MAP
PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB
Altera vigência: 21/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
914772/21
M DA S C F
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 409.077,56
T Aditivo:01/09/2023
.
913501/21
M C I DA D ES
PM Fazenda Nova/GO
Altera contrap: R$ 80.623,53
T Aditivo:01/09/2023
.
897445/19
MIDR
PM Central/BA
Altera vigência: 04/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
918620/21
M C I DA D ES
PM Alto Alegre/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
911054/21
MIDR
PM Ibirapuitã/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
917483/21
M ES P
PM São José do Herval/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
936247/22
MAP
PM Santo Augusto/RS
Altera contrap: R$ 12.018,46
T Aditivo:01/09/2023
.
915711/2021
M C I DA D ES
PM Condor/RS
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio: 01/09/2023
.
912044/2021
M C I DA D ES
PM Ernestina/RS
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio: 01/09/2023
.
914424/2021
MTUR
PM Paulo Bento/RS
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio: 01/09/2023
.
912062/2021
M C I DA D ES
PM Santa Bárbara do Sul/RS
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio: 01/09/2023
.
1065900-37/19
M C I DA D ES
PM São Pedro/RN
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
879301/18
MAP
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
1074692-19/20
MAP
PM São José de Mipibu/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
879364/18
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 31/10/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
899190/20
M ES P
PM Virgem da Lapa/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
1074052-41/20
MIDR
PM CANDEAL/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
1073492-54/20
MIDR
PM São Miguel do Gostoso/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
878840/18
MIDR
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
914208/21
M C I DA D ES
PM RIBEIRÃO GRANDE/SP
Altera contrap: R$ 30.795,00
T Aditivo:01/09/2023
.
849535/17
M C I DA D ES
PM Poranga/CE
Altera vigência: 28/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
891606/19
M C I DA D ES
PM Castanhal/PA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
921777/21
M C I DA D ES
PM Capitão Andrade/MG
Altera contrap: R$ 88.991,73
T Aditivo:01/09/2023
.
0226552-57/07
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
CR 846544/2017 OPERAÇÃO 1.041.478-73/2017
M C I DA D ES
PM ITACURUBA/PE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
1064661-47/2019
M C I DA D ES
PM de Coronel Ezequiel/RN
Alt. Vig.: 29/02/2024
TAditivo: 30/08/2023
.
909430/2020
MTUR
PM Pescaria Brava/SC
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo:30/08/2023
.
794272/13
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera contrap: R$ 315.865,43
T Aditivo:01/09/2023
.
1026472-52/2015
MAP
Pau dos Ferros/RN
Alt. contrapartida: R$ 224.890,95
TAditivo: 01/09/2023
.
891202/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 43.480,34
T Aditivo:01/09/2023
.
829861/2016
MDR
Águas Belas / PE
Alt. da contrapartida para R$ 57.916,81
Termo aditivo de 31/08/2023
.
846113/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera contrap: R$ 61.059,08
T Aditivo:31/08/2023
.
795506/13
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE SABARA/MG
Altera vigência: 19/07/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
0413178-74/2013
M C I DA D ES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/03/2024
T.Aditivo: 01/09/2023
.
1072553-56/20
M ES P
PM FEIRA DE SANTANA/BA
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo:23/08/2023
.
878669/18
MIDR
PM Imbé/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
929510/22
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 96.819,47
T Aditivo:31/08/2023
.
818306/15
M ES P
PM PITIMBU/PB
Altera vigência: 27/11/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
866959/18
M C I DA D ES
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
932218/22
MIDR
PM Pinto Bandeira/RS
Altera contrap: R$ 41.237,29
T Aditivo:31/08/2023
.
939960/22
M C I DA D ES
PM Farroupilha/RS
Altera contrap: R$ 44.248,59
T Aditivo:31/08/2023
.
846672/17
M ES P
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
790639/2013
M DA S C F
SEPROR/AM
Altera Vigência: 30/10/2023
Termo Aditivo: 30/08/2023
.
889088/19
M C I DA D ES
PM São João do Manhuaçu/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
889133/19
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera vigência: 15/11/2023
T Aditivo: 31/08/2023
.
884924/19
M C I DA D ES
PM Benedito Novo/SC
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
847861/17
M C I DA D ES
PM CARACOL/PI
Altera vigência: 23/05/2024
Ex-Officio:23/05/2023
.
914510/21
MTUR
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:31/08/2023
.
887774/19
MTUR
PM Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
854688/17
M DA S C F
PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Altera vigência: 27/02/2024
T Aditivo:23/08/2023
.
912575/21
M C I DA D ES
PM Redenção da Serra/SP
Altera contrap: R$ 238.350,67
T Aditivo:31/08/2023
.
912578/21
M C I DA D ES
PM Redenção da Serra/SP
Altera contrap: R$ 107.033,29
T Aditivo:31/08/2023
.
903515/20
M C I DA D ES
PM Embu-Guaçu/SP
Altera vigência: 13/12/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
891687/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
891690/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
874386/18
M ES P
PM IBIMIRIM/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 
0398157-95/2012/MDASFCF/CAIXA, 
PM 
de
Parelhas/RN, 
DOU 
de
25/08/2023, seção 3, página 102, onde se lê: Alt. Vig.: 31/10/2023, leia-se: At. Vig.:
29/02/2024. 01/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto ENCONTRO NACIONAL A IMPORTÂNCIA DA REURB E OS
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE COHABS
E
AGENTES PÚBLICOS
DE
HABITAÇÃO
- ABC;
CNPJ:
42.328.708/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1063.01/2023; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2023; VIGÊNCIA:
24/08/2023 a 23/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto INTERFORENSICS 2023; EMPRESA CONTRATADA:
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
PERÍCIAS -
FENP.; CNPJ:
47.500.280/0001-60;
NÚMERO 
DO
PROCESSO: 
5688.01.1096.01/2023;
MODALIDADE 
DE
LICITAÇÃO:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$
100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2023; VIGÊNCIA: 28/08/2023
a 29/11/2023.
Processo: 5688.01. 0762.0/2023; Contrato nº 7017/2023; a presente Ata tem por
objeto o registro de preços, para o fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF -
Base FO para a SR Ceará, SR São Luís, SR Piauí, e SR Imperatriz; Contratada:
GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38 (SAP 900299746);
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CEF;
CNPJ(MF) nº
11.319.557/0003-78;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.845.000,00 (nove milhões, oitocentos e
quarenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 0398/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse
prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 31/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1022.1/2023. Contrato: 7009/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ:
00.360.305/5614-83. 
Contratada:
Dínamo 
Networks,
Serviços,
Desenvolvimento 
e 
Participações
em 
Consórcios 
ou 
Empresas
S.A; 
CNPJ:
17.423.726/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica para 03 equipamentos HSM Dínamo com respectivo módulo EFT, utilizados
em ambiente de produção; Suporte técnico e atualização para 01 equipamento HSM
Dínamo sem módulo EFT, utilizado em ambiente de desenvolvimento e aquisição de 01
equipamento HSM Dínamo, modelo ST, com suas respectivas licenças do módulo EFT,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com vigência a partir de 02/10/2023. Data de
assinatura 31/08/2023. Valor Global: R$ 1.494.294,41. Fundamentação Legal: artigo 30
da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.1028.0/2023. OBJETO:
Registro de
Preços, para
fornecimento de pastas suspensas com prendedor trilho, visando suprir o almoxarifado
da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:00 horas do dia
15/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas do dia
15/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do
dia 18/09/2023. Todos os horários são os de Brasília. Disponibilização do edital e
informações
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato:
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Pregoeira