DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0676.0/2023. Objeto: Registro de Preços para
a Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation
Firewall (NGFW), para segurança de Data Center que inclui concentrador VPN, NGIPS,
Sandbox, Gerência Centralizada e Solução de Orquestração de políticas de Firewall para o
Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Centro Tecnológico Datacenter (DTC), incluindo entrega,
instalação, configuração, transferência de conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta
meses). Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/09/2023. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 12:00 horas do dia 27/09/2023.
Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:15 horas (+ randômico) + 5 min de fase
fechada,
no
dia
27/09/2023.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, número 165,
Página 109, Processo 7065.01.2767.1/2019. Onde se lê: Valor: R$4.261.809,24 (...) , LEIA-
SE: Valor: R$4.528.405,81 (...) .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 16400/2020; Processo
Administrativo: 7066.01.1739.1/2020; Objeto: consultoria atuarial, financeira, contábil,
tributária e negocial bem como a avaliação da situação atual da operadora frente aos
compromissos junto à ANS, possibilitando o conhecimento antecipado e realização de
ações para manutenção da regularidade documental e econômico-financeira de todos os
benefícios relativos ao plano de saúde; Contratada: WEDAN CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
ATUARIAL LTDA; CNPJ: 20.204.743/0001-90; Novo Prazo: 24/11/2023, até 23/11/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-37 - EMP
TERC. DO SAUDE CAIXA. Assinado em 01/09/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Nova Pacaembu/SP, na/o 3099 - Avenida Pacaembu, 966, Pacaembu, São Paulo/SP,
Cep 01234-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.089.0/2004. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 47.678,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais).
LOCADOR: TEBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 02.735.106/0001-
69. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Quirinópolis/GO, na/o 0954 - Avenida Brasil, 135, Centro, Quirinópolis/GO, Cep
75860-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.525.0/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.447,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais).
LOCADOR: DACAVI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 03.257.244/0001-42. DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo: 7075.01.3544.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio
Administrativo (Copeira,
Operador de
Máquina Copiadora,
Porteiro, Recepcionista,
Telefonista, Zelador) para as unidades da CAIXA situadas no Estado de Sergipe; Termo de
Rerratificação para retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Quitação de
Repactuação de Preços, firmado em 02/06/2023, no que diz respeito à inclusão de valores
referentes a revisão de preços a contar de 01/01/2023 e retificação do valor estimado do
dispêndio, de R$ 164.190,27 para R$ 213.161,07 (duzentos e treze mil, cento e sessenta e
um reais e sete centavos); Contratada: SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO
FRANCISCO EIRELI ; CNPJ: 09.676.022/0001-40; Data de Assinatura:29/08/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Museu do Ipiranga/SP, na/o 4561 - Avenida Dom Pedro I, 781, 783, 785, 787, 789
(antes 791) e 793, Ipiranga, São Paulo/SP, Cep 01552-001 pelo período de 60 (sessenta)
meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.034.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). LOCADOR: HORÁCIO E JACIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 03.602.336/0001-12.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vila Sabrina/SP, na/o Avenida Gustavo Adolfo, 2915/2917, Vila Sabrina, São
Paulo/SP, Cep 02209-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.01.0260.1/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
LOCADOR: MARLENE PAULO ESTEVES, CPF/CNPJ: 153.039.558-50. DATA DA ASSINATURA:
07/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência São Gualter/SP, na/o Av. São Gualter, n 48 - Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, Cep
05455/000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.213.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). LOCADOR: SUELLEN
FASHION MODA E CABELO LTDA - ME, CPF/CNPJ: 05.789.310/0001-50. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato 4004/2023, Processo 5688.01.1783.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA
ME; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Espécie: Acréscimo global de R$ 205.001,00 a partir de
05/09/2023; Valor global: R$ 1.197.243,18; Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região 5
Presidente Prudente, no Estado de São Paulo; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei
13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 3101-03, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017975;
Data de assinatura: 26/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do
contrato
nº
14186/2020,
de
prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do
Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de
01/12/2023 até 30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 257.637,24; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000017977; Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020 assinado em
30/08/2023.
4 termo aditivo do contrato nº 11032/2019, processo nº. 7066.01.1532.02/2019. Objeto:
Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada, para atuar como Agente de
Integração para intermediar todas as etapas de recrutamento, seleção pública e
contratação de estudantes, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas de estágio
de nível superior. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ:
61.600.839/0001-55. Alteração Contratual e Alteração de Quantidades (de 22/08/2023 a
05/11/2023). Inclusão dos Itens XL e XLI na Cláusula Segunda Das Obrigações da
Contratada; Inclusão do Item VI na Cláusula Quarta Das Obrigações da Caixa; Acréscimo do
Valor Global de R$ 10.836,89; Novo Valor Global: R$ 140.652,89. Enquadramento Legal:
artigo
81
da
Lei
nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
SAP
nº
pré-
comprometimento: 8000016876. Assinado em: 21/08/2023.
4 termo aditivo do contrato nº 11031/2019, processo nº. 7066.01.1532.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de pessoa jurídica especializada, para atuar como Agente de
Integração para intermediar todas as etapas de recrutamento, seleção pública e
contratação de estudantes, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas de estágio
de nível médio e/ou técnico. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE -
CNPJ: 61.600.839/0001-55. Alteração Contratual e Alteração de Quantidades (de
22/08/2023 a 05/11/2023). Inclusão dos Itens XL e XLI na Cláusula Segunda Das Obrigações
da Contratada; Inclusão do Item VI na Cláusula Quarta Das Obrigações da Caixa; Acréscimo
do Valor Global de R$ 8.859,44; Novo Valor Global: R$ 515.799,44. Enquadramento Legal:
artigo
81
da
Lei
nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
SAP
nº
pré-
comprometimento: 8000016878. Assinado em: 22/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência ao(s) contrato(s) 6271/2022;
6243/2022; 6403/2022;
6364/2022; 6294/2022;
6388/2022; 6358/2022;
7288/2022;
6353/2022; 6387/2022; 6291/2022; 6375/2022; 6409/2022; Processo(s) administrativo(s):
5688.01.1376.0/2021; oriundos do Pregão Eletrônico nº ; Contratada(s): REICH SOCIEDADE
DE ADVOGADOS; MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS; OLIVEIRA & ANTUNES; ADVOGADOS
ASSOCIADOS; OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS; PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS
ASSOCIADOS; PEREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; PINTO E SOARES ADVOGADOS;
PIUCO, PIZZOLOTTO,
CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS;PIZZOLATTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS;POLLYANA PALMA ADVOGADOS;PORTES MARINHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S; ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ
21.877.926/0001-30;
02.416.159/0001-17;
07.929.994/0001-74;
10.474.297/0001-80;
03.280.673/0001-30;
00.348.762/0001-83;
05.648.524/0001-07;
12.265.841/0001-00;
45.616.382/0001-10; 14.806.853/0001-20; 21.877.926/0001-30; 05.159.996/0001; Espécie:
prorrogação de 29/09/2023 a 28/09/2024; Com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016,
artigos 78 e
91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da
CAIXA; Objeto:
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES E IMOBILIÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS CAIXA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.; item
orçamentário:5303-05 Despesas com Serviços Técnicos de Advogados;
5º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
14442/2020;
Processo
Administrativo:
7050.01.1385.1/2020, Pregão Eletrônico nº 0022/7050-2020; Contratada: CLAUDIO FERRO
ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ 11.915.665/0001-41; Espécie: prorrogação de 04/09/2023 a
03/09/2024 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de
mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da Caixa bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a Caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram
a futuras instalações da Caixa, situados no âmbito da região de abrangência da gerência de
filial de logística Belém, item I SR PA/AP; Valor: mensal de R$ 48.000,00 e global de R$
576.000,00 item de acompanhamento nº 5303-23. 5º Termo de Aditamento ao Contrato
14443/2020; Processo Administrativo: 7050.01.1385.2/2020, Pregão Eletrônico nº
0022/7050-2020;
Contratada:
CLAUDIO
FERRO
ARQUITETURA
LTDA
EPP,
CNPJ
11.915.665/0001-41; Espécie: prorrogação de 04/09/2023 a 03/09/2024 Objeto: prestação
de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises
nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos,
cronogramas físico-financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à
administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais
de uso da Caixa bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a Caixa possa
vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da Caixa, situados no
âmbito da região de abrangência da gerência de filial de logística Belém, item II SR
AC/AM/RR; Valor: mensal de R$ 48.000,00 e global de R$ 576.000,00 item de
acompanhamento nº 5303-23. 7º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº
16908/2020, Processo nº 7070.01.1740.0/2020, PGE nº 039/7070- 2020; Contratada:
DORICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ n.º 10.556.100/0001-52; Espécie:
prorrogação de 01/09/2023, até 31/10/2023, objeto: manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à SR NORTE DO PR; Valor: mensal
R$ 569.653,70 e global estimado de R$ 1.139.307,40.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 5649/2020; PROCESSO Nº:
5688.01.1025.0/2022; OBJETO: Contratação de 01 (uma) licença de acesso à plataforma do
sistema COMDINHEIRO, no plano de 3.000 pageviews mensais, não cumulativos, com
bloqueio de acesso uma vez atingida a quantidade de pageviews mensal; CONTRAT A DA :
Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda.; CNPJ: 05.038.264/0001-58; VALOR GLOBAL
ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$2.113,82 (dois mil cento e treze reais e oitenta e dois
centavos) no período de 01/03/2023 a 07/08/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: não se
aplica. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento da revisão de preços ao contrato nº 0150/2020; Fornecedor:
BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de
Roraima; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69,
Inciso III/ RLCC Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12,
Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Serviços de
Vigilância; Valor da Repactuação: R$257.737,07; Processo: 7050.01.2188.0/2019; Data de
Assinatura:01/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
29/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TCA SERVIÇO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE COLETIVO DE ARARAS/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.500,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 02/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE URUPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.329,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 05/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 52.350,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
a
METACONSIG
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07.
DATA: 29/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de
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