DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000720, de 28/08/2023 e R$ 10.824,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026
Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e João Bosco Lacerda de Alencar.
Contrato de Repasse nº 943759/2023, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ
11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no município de Granito/PE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.555.000,00; dos recursos: R$ 1.550.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000678, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027
Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e João Bosco Lacerda de Alencar.
Contrato de Repasse nº 943271/2023, firmado pelo Município de Moreilândia-PE, CNPJ
11.361.227/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfálticas de vias na zona rural do município de
Moreilândia-PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
506.375,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000135,
de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura
31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Vicente Teixeira Sampaio Neto. Contrato de
Repasse
nº
943506/2023,
firmado
pelo
Município
de
Parnamirim-PE,
CNPJ
11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais e construção de passagem
molhada no município de Parnamirim/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000234, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Ferdinando de
Lima Carvalho.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão e Quitação de Contrato
Espécie: Termo de Rescisão e Quitação do Contrato nº 1200/2022, derivado da ARP nº
1159/2022; referente a aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido,
tipográficas, solução de fonte e verniz; celebrado de forma amigável, reconhecendo a
execução parcial do Contrato e acordando que o saldo de R$ 589.950,20 (quinhentos e
oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos) não será objeto de
reivindicação, desonerando a Contratada de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer
ônus de não tê-lo consumido, com fundamento no Art. 68 da Lei nº 13.303/16; entre a Casa
da Moeda do Brasil e Luminescence Sun Chemical Security Ltda; CNPJ 00.456.617/0001-16;
Processo nº 18750.108265/2022-51; assinado em: 30/08/2022; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Marcos
Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163764/2023 - UASG 803050
Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00010. Inexigibilidade Nº: 00748/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA. Objeto: contratação
de cota de patrocínio no evento Top Frotas, na cidade de Costa do Sauípe - Bahia,
organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência:
30/08/2023 a 29/10/2023 . Valor total: R$ 65.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com
fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no
Estado de Roraima (Boa Vista, Caracaraí e Rorainópolis)
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21640.21641 - AABB
Presidente Venceslau SP; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A
MATERNIDADE; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão
socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 429.581,87; PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 29/08/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21633.21634 - AABB Iporã
PR; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de
crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que
favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$
340.360,10; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 30/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03589
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03589 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet;
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço
unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no
Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e
instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se
a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de
Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE 01: São Paulo
- SP (ARARAQUARA E BAURU). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 27/09/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1017573; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03635 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de Carenagem 2.0, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional.; R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.09.2023 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1017687; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
ICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/54
Licitação Eletrônica Nº 2023/54
Registro de Preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta
(geradores de neblina), para atendimento à assistência técnica ; Realização do certame dia
19/09/2023 às 10h30min; Edital completo em 04/09/2023 que deve ser retirado através do
site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/57
Licitação Eletrônica Nº 2023/57
Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas, via contrato de
fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia
19/09/2023; às 10h30min; Edital completo em 05/09/2023 que deve ser retirado através
do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1º de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO
Nº 2020/341, firmado com a empresa ORLANDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, CNPJ
32.722.309/0001-81, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2020/167, em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, inciso II.1, do citado Contrato
e arts. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1548. Objeto: Aquisição de licenças de uso permanente de softwares
Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de licenças já
adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, conforme
especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 19739.118590/2023-24. Espécie: Memorando de Entendimentos firmado entre
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Lincoln Institute for Land
Policy para aprimoramento da destinação de imóveis da união para políticas públicas
de habitação de interesse social. Objeto: Estabelecer a colaboração entre as duas
partes para a troca de conhecimento técnico em estratégias de implementação de
habitação de interesse social no patrimônio da União. Finalidade: Ambas as Instituições
concordam em desenvolver projetos conjuntos, visando: a) Apoiar diálogos e promover
a
troca
de
conhecimento
com
especialistas
sobre
experiências
nacionais
e
internacionais
com
foco
em
lições
aprendidas,
melhores
práticas,
riscos
e
oportunidades. b) Codesenvolver seminários e oficinas com a participação de atores
chave do governo, universidades, movimentos sociais e grupos setoriais. c) Promover
treinamentos sobre políticas de habitação de interesse social, sobre instrumentos de
gestão de uso do solo e da propriedade e sobre os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. d) Apoiar o desenvolvimento de recomendações estratégicas para o
planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de
habitação de interesse social no patrimônio da União. Data da assinatura: 24/08/2023.
Vigência: um ano, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de mútuo
acordo.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04941.001855/2008-44
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Condomínio Mansão
Arthur
Moreira
Lima -
CPF/CNPJ
**.*77.273/0001-**
OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado na Avenida Sete de Setembro, 321,
Corredor da Vitória, Salvador/BA, contígua ao imóvel, inscrito sob o RIP nº 3849 0006611-39
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 523,41 m2
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