DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943287/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP,
CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação da estrada vicinal josé
herculano de oliveira rosa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.552.270,36; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000150, de 08/08/2023 e R$ 597.270,36 de contrapartida. Vigência 31/08/2026
- 31/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Robson da Silva Leonel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
943289/2023,
firmado
pelo
Município
de
Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de
estradas vicinais
no município
de itaquaquecetuba-sp.;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000151, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Eduardo Boigues
Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943337/2023, firmado pelo Município de
Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obra de recapeamento no perímetro urbano no município de itaquaquecetuba-
sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000452, de 08/08/2023 e R$ 48.000,95 de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e
Eduardo Boigues Queroz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943630/2023, firmado pelo Município de Juquitiba-SP,
CNPJ 46.523.155/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica vias públicas centrais do município de Juquitiba.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 348.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000554, de 17/08/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/07/2025 - 31/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Ayres Scorsatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944006/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S - P I ,
CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona rural do
município de bom jesus-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000310, de 21/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943478/2023, firmado pelo Município de Perdizes-MG,
CNPJ 18.140.772/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Adequação
de
estradas
vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.785.000,00; dos recursos: R$
6.685.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000206, de 14/08/2023 e R$
100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2023 Cristiano Krueger e
Antônio Roberto Bergamasco.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943739/2023, firmado pelo Município de Patos de Minas-
MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias urbanas no Municipio de Patos de Minas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000658, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026
- 30/08/2023 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944376/2023, firmado pelo Município de Sacramento-MG,
CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento de vias públicas no perímetro urbano do município de sacramento.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000721, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 FERNANDA TAVARES REZENDE e WESLEY DE SANTI DE
M E LO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 942922/2023, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES ,
CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modificação de campo de futebol no município de Domingos Martins/ES; Programa
Esporte; Valor: R$ 421.919,79; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0032,
NE
2023NE000158,
de
07/08/2023
e
R$
16.876,79
de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura 31/08/2023 - Ana Denise Coimbra dos
Santos e Wanzete Kruger.
Contrato de Repasse nº 943839/2023, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES ,
CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de
Domingos Martins/ES, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 3.844.862,95; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000268, de 18/08/2023 e R$ 16.797,95 de contrapartida. Vigência 31/08/2027
Assinatura 31/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Wanzete Kruger.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 5688.01.1057.0/2022. 1º Termo Aditivo,
assinado em 31/08/2023, para alteração da tabela de execução de serviços do contrato
8054.01.0175.0/2022 para acrescer 50 licenças de acesso à Ferramenta de Workflow
(LECOM). Objeto: Prestação de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial na
modalidade Software como Serviço (Software as a Service SaaS), doravante denominada
Solução Integrada, abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e
serviços de sustentação, pelo prazo de 60 meses. Acréscimo contratual de R$ 222.500,00
(duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Devido ao acréscimo, o valor global
estimado do contrato passará de R$ 4.077.000,00 (quatro milhões, setenta e sete mil reais)
para R$ 4.299.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico nº 221/2022 - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria Executiva da Caixa
Seguridade. Contratado: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32.
Vigência: 31/08/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943066/2023, firmado pelo Município de Piren ó p o l i s / G O,
CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de Pirenópolis/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000301,
de 04/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 FLÁVIO
DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTONIO DE MELO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943970/2023, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC,
CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Lauro
Muller/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000277, de
21/08/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Renato
Francisco Savaris e SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943705/2023, firmado pelo Município de Orleans-SC, CNPJ
82.926.544/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio a
infraestrutura urbana com pavimentação no município de orleans; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000624, de 17/08/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
31/08/2023 Renato Francisco Savaris e JORGE LUIZ KOCH.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943262/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa do
Sul-SC, CNPJ 80.989.965/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de santa
rosa do sul; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000126,
de 08/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2026 - 25/08/2023 Renato
Francisco Savaris e ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943970/2023, firmado pelo Município de Lauro Muller-SC,
CNPJ 82.558.909/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de lauro
muller/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000277, de
21/08/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Renato
Francisco Savaris e SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943655/2023, firmado pelo Município de Jaguaribara-
CE, CNPJ 07.442.981/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no município de Jaguaribara/CE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000579, de 17/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOACY ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943507/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda-
CE, CNPJ 07.536.444/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de Nova
Olinda - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000235, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
31/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Ítalo Brito Alencar Alves.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943272/2023, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ
10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; OBJETO RECAPEAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 539.800,00; dos
recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000136, de
08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 LEOLUIZ
AMORIM DE ANDRADE e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO
Contrato de Repasse nº 944374/2023, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ
11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas da sede do município de Granito/PE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 889.176,00, correrão à conta da União no
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