DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910181/2021 -SUDECO; Processo nº
59800.000446/2021-02. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF
nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso,
CNPJ/MF sob nº 04.178.518/0001-70; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a
fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias até 28/08/2024. -
Data e Assinaturas: 31/08/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº
XXX.326.201-XX, Joraildes Soares de Sousa - Prefeito, CPF nº XXX.717.601-XX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910532/2021 -SUDECO; Processo nº
59800.001004/2021-75. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF
nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso,
CNPJ/MF sob nº 04.178.518/0001-70; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a
fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias até 27/08/2024. -
Data e Assinaturas: 31/08/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº
XXX.326.201-XX, Joraildes Soares de Sousa - Prefeito, CPF nº XXX.717.601-XX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914682/2021; Processo nº 59800.000981/2021-
55. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Barra do Garças/MT, CNPJ/MF nº 03.439.239/0001-50.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
638.000,00, Concedente: R$ 500.000,00, Convenente: R$ 138.000,00; e ratificação das demais
cláusulas. Data e Assinaturas: 1º/9/2023, Rose Modesto - Superintendente , CPF nº
***.326.201-**, Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito, CPF nº ***.340.371-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909959/2021; Processo nº 59800.001055/2021-
05. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ/MF nº 03.755.477/0001-
75. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
2.092.039,71, Concedente: R$ 1.230.959,00, Convenente: R$ 861.080,71; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 1º/9/2023, Rose Modesto - Superintendente , CPF nº
***.326.201-**, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF nº ***.127.931-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.001041/2022-49. Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVAS e o Distrito Federal, Por Meio da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. DO OBJETO: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar cooperação mútua visando
fortalecer a cadeia produtiva da aquicultura e promover o repovoamento de bacias
hidrográficas no Distrito Federal por meio da execução do Programa Alevinar, instituído
pela Portaria 11, de 09 de fevereiro de 2022, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 - Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, podendo ser
ampliada sua abrangência à Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal e Entorno (RIDE) através de instrumento específico ou Termo Aditivo. Parágrafo
primeiro - Os participes obrigam-se a cumprir Plano de Trabalho elaborado e subscrito
pelas instituições e que, para todos os efeitos de direito, passa a fazer parte deste
instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo segundo - A mútua cooperação
consistirá na troca de informações e técnicas na área de Aquicultura e Conservação
Ambiental, transferência de conhecimento e realização de outras atividades de interesse
comum, exceto o fornecimento de informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por
lei e as consideradas pelos partícipes de caráter confidencial. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
O presente Acordo de Cooperação Técnica busca atingir os seguintes objetivos: 1. Criar
espaço de cooperação institucional para o desenvolvimento da cadeia produtiva da
aquicultura no Distrito Federal; 2. Integrar técnicas em sistemas de produção em
aquicultura para melhorar a produtividade e a sustentabilidade da atividade de produção
de pescado no Distrito Federal; 3. Integrar técnicas de reprodução de espécies de peixes
nativas para produção de alevinos destinados a repovoamento de corpos hídricos no
Distrito Federal; 4. Promover a obtenção de licença ambiental e/ou autorizações
necessárias para coleta de matrizes e reprodutores de peixes de espécies nativas; 5.
Possibilitar o intercâmbio entre os aquicultores do Distrito Federal e os aquicultores das
regiões da área de atuação da Codevasf; 6. Promover captação de recursos para
implementação de projetos voltados ao desenvolvimento do Programa Alevinar no Distrito
Federal. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Parágrafo primeiro - O presente Acordo de
Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos entre os participes e não
implica assunção de encargos financeiros, inclusive o de indenizar as ações previstas caso
não sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas necessárias a sua
execução, que correrão por conta das dotações próprias dos envolvidos. Parágrafo segundo
- Havendo a necessidade da transferência de recursos entre os participes para execução do
objeto cooperado, deverá ser celebrado um instrumento próprio, nos termos do Decreto
nº 6.170/2007 e da Portaria Interministerial n. 424, de 30/12/2016. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente acordo é de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, por
meio de termo aditivo, por igual período, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente e por escrito, com no mínimo 60 (sessenta) dias antes do término do ACT.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ - Secretário de Estado.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022 da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.002632/2022-33-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª
Superintendência da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. RERRATIFICA-SE a
publicação realizada no Diário Oficial da União na data: 28/08/2023 - edição: 164 - seção:
3 - página 103, informando-se que:
ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 27/07/2023.
LEIA-SE: ASSINATURA: 12/01/2023.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001993/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de
JANAÚBA/MG, CNPJ
nº 18.017.392/0001-67. OBJETO:
DOAÇÃO DE
BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 40.549,90. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002074/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0597.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de
LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$
10.933,47.
DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.379.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001993/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG,
CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 40.549,90. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001884/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0943.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
VINICIOS FERREIRA OZÓRIO, CPF nº***.136.221-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº 59510.000352/2017-12
ESPÉCIE: Termo
de
Doação nº
1.736.00/2017,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARINOS/MG, 
CNPJ 
nº 
18.125.120/0001-80. 
OBJETO: 
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
DE
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.562,41. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCILIO
ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000150202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510001646202300. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação em blocos sextavados de concreto de trecho das ruas Guimarães Rosa e
Castro Alves, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos,
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, Nº 011/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Juazeiro no
Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinado Teixeira
Braga Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, Nº 010/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Poço
Comprido no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
o Sr. Reinado Teixeira Braga Filho, Prefeito Municipal.

                            

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