DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.001574/2023-07.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo
correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem área de competência legal da superintendência regional de polícia
federal no estado de pernambuco - sua sede e unidades descentralizadas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 3.323.702,10. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.001550/2023-40.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção de
passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam no aeroporto internacional dos
guararapes, assim como a recepção aos requerentes de documento de viagem e
estrangeiros que utilizam os serviços das polícia federal, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra , a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 2.988.447,30. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08400.003751/2020-39.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
o reajuste de 0,90% (zero vírgula nove por cento), com base no índice de serviços de
telecomunicações-ist, acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.611,44. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400004422202277. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada por preço global, para executar obra da Preparação do Terreno e a
Construção do Muro no local destinado a ser a futura Sede da DPF/CRU/PE, localizada na
Avenida Projetada 01, Bairro Universitário, no Loteamento Institucional, no Município de
Caruaru/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e 
Anexos 
também 
estará 
disponível 
em 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/pernambuco/concorrencia. 
Ressalta-se 
que 
no 
ato 
de
cadastramento da proposta o licitante não precisa mais cadastrar previamente a proposta
formal e os documentos de habilitação. Tudo será anexado, via Sistema, após a convocação
da Comissão de Contratação..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 01/09/2023) 200398-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.006318/2023-62.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo
menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço
telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e
dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de
reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 39.889,74. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.018321/2023-29.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição por registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo
menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e
peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema
de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08475.004178/2020-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste
dos valores praticados pelos serviços objeto do contrato, nos percentuais de 4,5175% a
partir de 31/05/2021 e 5,4958% a partir de 03/04/2023, em observância aos comunicados
recebidos daempresa brasileira de correios e telegrafos.. Vigência: 03/03/2021 a
03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.254,68. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002699/2023-84.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
substituição da grade de proteção contra quedas da plataforma do heliporto da
superintendência de polícia federal em santa catarina (sr/pf/sc) e do guarda-corpo de sua
escada de acesso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 242.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007020/2022-62.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em
conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo
câmera de vídeo e headset com conexão usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 30.254,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007020/2022-62.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 17.680,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007020/2022-62.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência do tipo câmera de vídeo com conexão
usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 19.044,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007020/2022-62.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência do tipo headset com conexão usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 54.621,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.001141/2023-87.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Móvel Global por
Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$
7.252,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200141
Nº Processo: 08675005384202321. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou
apreensão pela PRF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 200141-00001-2023NE000001