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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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119
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.008308/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de
administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com
sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e
derivados 
necessários
ao 
correto
funcionamento 
das
máquinas, 
equipamentos,
embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw
103/104 
Lote 
1 
Módulo 
"b" 
Complexo 
Adm., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AFONSO CAIRES FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 443033-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070009059202360. Objeto: Contratação de serviços contínuos
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente
Administrativo, Assistente Jurídico, Assistente Social, Carregador, Contador, Economista,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Motorista, Profissional da
Comunicação 
Social, 
Psicólogo,
Revisor 
de 
Textos, 
Secretário
Executivo 
e
Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104
Lote
1 
Módulo
"b" 
Complexo
Adm.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços
contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente
Administrativo, Assistente Jurídico, Assistente Social, Carregador, Contador, Economista,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Motorista, Profissional da
Comunicação 
Social, 
Psicólogo,
Revisor 
de 
Textos, 
Secretário
Executivo 
e
Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 443033-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070008169202312. Objeto: Aquisição de botes infláveis de
médio porte, acompanhados de carretas de transporte, destinados ao suprimento das
necessidades das unidades de conservação costeiras e marinhas deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b"
Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 443033-44207-2023NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 02151.000114/2019-70.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.831.871/0001-08
- ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto deste termo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2019, nos termos do inciso ii, do
artigo 57 da lei nº 8.666/93.
o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado pelo período de
05/09/2023 a 05/09/2024, com eficácia a partir de sua publicação no dou, nos termos
parágrafo único, do art. 61 da lei 8.666/93, podendo o ajuste ser rescindido a qualquer
tempo pela contratante, mediante comunicação prévia, por escrito, dirigida à
contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, independentemente do
pagamento de multa ou indenização.
o valor mensal da contratação é de r$ 28.497,11 (vinte oito mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos), e o valor global de r$
341.965,32 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
trinta e dois centavos).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 341.965,32. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 48340.002959/2021-98.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A) aplicar a
repactuação de preços - a contar de 1º de maio de 2022 - com base na Convenção
Coletiva de Trabalho/CCT - SINDPD/DF 2022/2023
b) aplicar o reequilíbrio econômico-financeiro em favor do Contratante (MME) - a
contar de 1º de janeiro de 2023 - em decorrência do expurgo/redução de custos não
renováveis. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
754.491,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48068.000030/2019-86.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
14.911.473/0001-55 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA. Objeto: 1)
prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/08/2023 à 27/08/2024, nos termos da cláusula oitava e do
artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;
2) corrigir o valor do contrato, em razão da majoração da taxa de condomínio e da
deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas/igp-
m, em observância à cláusula sexta do contrato;
3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-mt, cnpj nº. 29.406.625/0013-73, para a
agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência:
27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.800,00. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 48051.000015/2023-54.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 -
LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 27/2023, nos
termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários das categorias vinculadas
a execução dos serviços homologados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei
7931410), rj000850/2023, celebrada entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de
janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio
e conservacao do municipio do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69, registrado no
mte em27/04/2023 com data-base em 1º/03/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.524,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9067/2019 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.210738/2019-40.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Pelo
presente instrumento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, autarquia federal instituída pela lei nº 9.478, de 06/08/97, alterada pela lei nº 11.097,
publicada no D.O.U. Em 14/01/05, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com escritório central na Av. Rio branco, nº 65, do
12º ao 22º andares, centro, Rio de Janeiro/RJ, cep 20.090-004, neste ato representada por
seu diretor - geral, Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, portador da cédula de identidade nº
268102, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF sob o nº 347.476.487-04,
designado por meio do decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no diário oficial da
união em 06 de novembro de 2020, seção 02, folha 01, no uso da competência que lhe foi
atribuída no inciso IV, do art. 9º, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14/01/1998,
doravante denominada contratante e, de outro lado, a empresa Celerit Serviços de
Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.298.314/0001-48, sediada na Rua
Visconde de Sepetiba, 935, salas 1301 e 1302, centro, Niterói - RJ, doravante designada
contratada, neste ato representada pelo Sr. Izo Camacho de Oliveira, portador da cédula
de identidade nº 456303 MMRJ, expedida pelo Detran, e CPF nº 000.288.957-97, em face
do que consta no processo nº 48610.210738/2019-40, decidem, com fulcro no artigo 79, II
e §1º, da lei n.º 8.666/93, rescindir, de forma amigável, por acordo entre as partes, a
avença em epígrafe, a partir da data de assinatura do último contraente neste termo de
rescisão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho
de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno,
instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, decidir, no âmbito da Oferta
Permanente de Concessão, aprovar a inscrição das interessadas, conforme quadro a seguir:
.
Licitante
Situação
.
Aguila Energia e Participações Ltda.
Inscrição aprovada
.
Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.
Inscrição aprovada
.
Jevin Comércio e Serviços Ltda.
Inscrição aprovada
.
Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.
Inscrição aprovada
.
Salvador Energy Inc.
Inscrição aprovada
Nos termos da seção 13 do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos
atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato
impugnado no Diário Oficial da União.
A ata da 53ª reunião da CEL, realizada em 1º de setembro de 2023,
encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-
br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da Tabela 1 do
Termo
de
Referência,
conforme 
condições
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/09/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente Sga
(SIASGnet - 01/09/2023) 323031-32205-2023NE800144

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