DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 02001.003722/2021-74.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo nº 39/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva
sob demanda nos equipamentos do tipo grupo motor gerador - gmg, com fornecimento,
manuseio, transporte e abastecimento, programado e emergencial, incluindo mão de obra,
fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, a fim de
atender as necessidades do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 02001.123616/2017-20.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO
AMB.E
DOS
REC.NAT.REN.
Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato administrativo nº 17/2018, sei 2818581, reajustando o valor anual do contrato de
r$ 139.932,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), para o valor
correspondente ao montante de r$ 149.377,58 (cento e quarenta e nove mil trezentos e
setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de maio de 2022
a julho de 2023, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 11.308,46
(onze mil trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos) sobre o valor do contrato, em
razão da repactuação, compreendendo os exercícios de 2022 e 2023, referente à
homologação da convenção coletiva de trabalho sindmoto/df000516/2022, registrada no
mte em 25/08/2022, com vigência de 01 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, e data
base da categoria em 01 de maio.. Vigência: 11/07/2018 a 11/07/2019. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.377,58. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001010501202314. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de locação de veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e
pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, incluindo seguro total,
assistência técnica
24 horas,
manutenções preventiva
e corretiva
e sistema de
rastreamento de cada veículo, para atendimento em todo o território nacional.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 193099-19211-2023NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais
PROCESSO: 02002.001173/2020-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente Melissa de Oliveira Machado, CPF nº 647.XXX.XXX-
53, e de outro lado JOSÉ CARLOS FERREIRA CAMPOS, CPF/CNPJ nº 600.XXX.XXX-49,
denominado
COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar
serviços
de
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centrs de Triagem de Animais
Silvestres do Ibama, localizado no Estado de AC; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
318.918,64 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro
centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/2008. PRAZO: 24 meses; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16442120/2023-AC/NUCAM-ECAC/Supes-AC; DATA DAS
ASSINATURAS: 28 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA Nº 236/2023
A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de
Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas
de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30
dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos
do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Inexistindo manifestação, os autos serão arquivados.
.
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
C P F/ C N P J
NLCT TCFA
. COMERCIAL
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO PORTAL
DA ILHA LTDA.
02006.000186/2018-18
05.271.434/0001-40
9385277
Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da
Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos
colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação
desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .
MELINA WIERING VILAS BOAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais
PROCESSO: 02059.000152/2022-86; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado
por seu Superintendente MELINA WIERING VILAS BOAS, CPF nº 809.964.425-53, e de outro
lado
DHIONI
CAPELINI
DA
SILVA,
CPF/CNPJ
Nº
022.335.275-69,
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios,
provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama,
localizado no Estado da BAHIA; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.325,78 (mil trezentos
e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n°
6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16496259/2023-Cetas-
SALVADOR-BA/Ditec-BA/Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 10/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 13/2023
PROCESSO: Processo nº 02009.002642/2019-15.; Termo de Doação de bens referente ao
Termo de Apreensão nº Doador: Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo
- representada pelo seu Superintendente Substituto Luciano Bazoni Junior; Donatário:
Capitania dos Portos do Espírito anto - representada por seu 1°SG-OR, o Sr. Jardel da
Vitória Nicoli; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro
de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado; Data da
Assinatura: 23/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de conversão de multa em serviços ambientais
PROCESSO: 02010.000276/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Substituto LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, CPF
nº ***.263.521-**, e de outro lado EDSON RAMOS DE CASTRO NETO, CPF/CNPJ Nº
***.447.142-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GO; VALOR CON S O L I DA D O
CONVERTIDO: R$ R$ 4.591,71 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e um
centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16793515/2023-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA:
31/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa na modalidade de execução indireta
PROCESSO: 02017.001320/2023-28; Termo de Compromisso de Conversão de Multa por
meio da Decisão de Adesão à Solução Legal (16597186) referente ao Auto de Infração
nºAI62RQLJ lavrado pelo IBAMA/SUPES-PR. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por seu Superintendente Substituto SR. RALPH DE MEDEIROS
ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado AUTO POSTO
JACARE LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.048.982/0001-05, denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e
recuperação da qualidade do meio ambiente, realizados por meios próprios, provendo a
lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA/SU P ES - R S ,
localizado em Porto Alegre - RS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.310,80 (seis mil,
trezentos e dez reais, oitenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso
I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19 e Decreto 11.373/2023.
PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM
NUCAM-ECAC/PR16704626; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais
PROCESSO: 02001.001244/2023-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF nº ***.991.671-
**, e de outro lado LUBRIMAX DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES S.A., CNPJ Nº
13.939.183/0001-57, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Velho, localizado no Estado de Rondônia;
VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), de acordo com
o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM
- CETAS nº 16756253/2023-RO/NUCAM-ECAC/Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS:
31/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 193125
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 02026.003836/2018-31.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº.05/2018.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.034,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 48/2023. PROCESSO n.º 02070.011703/2023-60. DOADOR: FUNDO
BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. DONATÁRIO: Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador,
exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste
Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas
Protegidas
da
Amazônia,
doravante
simplesmente
denominado
ARPA
e,
mais
especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Parágrafo
Primeiro - As notas fiscais referidas no Anexo 1 comprovam a origem da aquisição dos bens
objeto deste Termo. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. Pelo ICMBio: Flavia Cristina
Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443048
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais
apresentados no primeiro termo aditivo e reajustar o contrato para o ano de 2023. O
valor corrigido
passa de
1.347.747,96 para
1.296.052,44, conforme
justificativas
apresentadas no processo 02070.001224/2022-54.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.296.052,44.
Data
de
Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
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