DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 
de
Concessão: 
486100094912003
(Cancã). 
Processo
Administrativo:
48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de
Cancã, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da
assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Contrato de Concessão: 480000037429756 (Fazenda Alegre). Processo Administrativo:
48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de
Fazenda Alegre, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data
da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de
1997.
Contrato 
de 
Concessão: 
480000037469715
(Fazenda 
Santa 
Luzia). 
Processo
Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para
o campo de Fazenda Santa Luzia, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte
Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6
de agosto de 1997.
Contrato 
de
Concessão: 
480000037509784
(Fazenda 
São
Rafael). 
Processo
Administrativo: 48610.206900/2023-10. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para
o campo de Fazenda São Rafael, concedido a empresa Seacrest Petróleo SPE Norte
Capixaba Ltda. Data da assinatura: 31/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6
de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000707/2023 . Objeto: Aquisição de Paquímetro Universal Digital IP54
à Prova D' Água 150 mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Nos termos da Lei 13.303/16, do
Art. 29, Inciso II Declaração de Dispensa em 22/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS
SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação
em 01/09/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças.
Valor Global: R$ 390,00. CNPJ CONTRATADA : 48.866.573/0001-29 APBT VERDE E A M A R E LO
LTDA .
(SIDEC - 01/09/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092001927202314 . Objeto: Serviço de recarga de quarenta e dois (42)
extintores de incêndio da SUREG-BE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores
tempo, preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa
em 01/09/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 2.120,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.089.951/0001-00 MAIS GASINDUSTRIA DE GASES LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG: 495130
Objeto: Aquisição de mouses com fio para uso em atividades que envolvam cartografia digital e geoprocessamento da DIGATE/DEGET, para atender às necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor Total do Grupo
.
01
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA
36.310.930/0001-99
R$ 10.494,90
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900786/2023-78. Inexigibilidade n. IN.EPE.019/2023. Contrato n. CT-EPE-
042/2023. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS - 33.634.254/0001-10.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e internet, da disponibilização
de coletor de dados e extintor de incêndio e da limpeza na montagem e desmontagem do
estande no evento Rio Pipeline/2023. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 8.935,00. Vigência: 07/08/2023 a 05/11/2023. Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900938/2023-32. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.096/2023. Contrato n.
CT-EPE-052/2023. Contratado: RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA - 08.794.730/0001-
13. Objeto: Prestação de serviços de destruiçõa de HDs em desuso. Base: Art. 67, inciso II,
do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 31/08/2023
a 29/12/2023. Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900815/2023-00. Contrato n. CT-EPE-025/2021. - Aditivo n. ADT 02.
Contratado: REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA - 33.198.342/0001-17. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual e alteração da razão social. Base: Art. 82 do
RLC/EPE. Valor: R$ 5.995,20. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Assinatura: 30/08/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1113/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMCF2023020023. Objeto:
Fornecimento estimado de
35.000 (trinta e cinco mil) litros de Gasolina Comum e de 80.000 (oitenta mil) litros
de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na
unidade da INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas Termo de Referência. O Edital
e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 336, Engenheiro Passos -
Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01113-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 037/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SORRISART CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA .
CNPJ/CPF: 38.195.175/0001-74. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Nara Maria Onida Salles - REPRESENTANTE LEGAL.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 926394
Nº Processo: IL.PPSA.003/2023.
A PPSA informa que decidiu prorrogar o prazo para a entrega da documentação
relativa ao processo de credenciamento IL.PPSA.003/2023, originalmente previsto para
término no dia 15/08/2023, às 10hs e posteriormente adiado até o dia 21/08/2023, às
10hs para até o dia 22/09/2023, às 10h. Os documentos deverão ser enviados para o e-
mail: editais@ppsa.gov.br .
ARTUR WATT NETO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CENTRÍFUGAS
G&E/UN-TERM/UTE-NPI/MAN - PEA0034383
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de centrífugas e skid localizados na Av. Nossa Senhora de Sabará, n ° 5312, VILA EMIR, São
Paulo, SP CEP: 04447-011. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
04/09/23 
e
as 
propostas 
deverão
ser 
apresentadas 
no
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169609
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168764
Objeto: Aquisição de calçados de segurança para Eletricistas, por contrato
global.
Abertura das propostas: 21/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169610
Objeto: Aquisição de Caixa de mancal com rolamento
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170223
Objeto: Serviços de monitoramento geológico e geotécnico, de flora e de
fauna do PRAD-ICC
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO