DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170272
Objeto: Afretamento de uma ou mais embarcações do tipo P5
Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170227
Objeto: Aquisição de Diesel S10 para o Polo GASLUB por Contrato Global
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169772
Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio NBR11861 DN 40 e 65mm
Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170034
Objeto: LIC - Cadeia econômica do Hidrogênio. - Serviços de Consultoria e
Assessoria Técnica-Comercial sobre as oportunidades de
negócio para PETROBRAS dentro da cadeia econômica do Hidrogênio.
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169353
Objeto: Serviços de revisão dos moto compressores frigoríficos do navio NSS
Guillobel da Marinha do Brasil.
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169634
Objeto: Aquisição de Pino roscado
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169591
Objeto: Aquisição de Tube
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169713
Objeto: Virador para Corpo Cilíndrico
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 14/2022, referente a cessão da área
aquícola nº 730, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da
Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Adriano Manoel da Silva, CPF XXX.496.599-
XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28 /
00350.005341/2023-04.
Edital
nº
08/2011.
Processo
de
Acompanhamento
nº
21000.004791/2023-11. Área Aquícola nº 730. Data da Rescisão 29/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 32/2020, referente a cessão da área
aquícola nº 598, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de
Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a
União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e como
Outorgada Cessionária Maria Conceição da Gama Cunha, CPF XXX.569.569-XX, em
virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28 /
00350.005341/2023-04.
Edital
nº
08/2011.
Processo
de
Acompanhamento
nº
21000.004750/2023-25. Área Aquícola nº 598. Data da Rescisão 29/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 149/2011, referente a cessão da área
aquícola nº 32, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no
município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante
Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada
Cessionária Flávia Ribeiro Couto, CPF Nº XXX.851.947-XX, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Licitação nº 00350.004690/2011-67. Edital nº 02/2011. Processo de
Acompanhamento nº 00350.007993/2011-31. Data da Rescisão 29/04/2022.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 049/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelo
de Projeções Macroeconômicas e Previdenciárias de Médio e Longo Prazo". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
13/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 1º de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 050/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelos
de Projeções Macroeconômicas e construção de indicadores de atividade econômica".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
13/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/09/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 1º de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 8, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 11, de 12 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, torna pública a realização de
processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para atividades de
codificação dos dados do Censo Demográfico 2022, mediante as condições estabelecidas
no Edital nº 08/2023, cujas principais informações encontram-se resumidas a seguir.
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, pelos diplomas
legais e regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao
preenchimento, em caráter temporário, de 120 vagas para a função de Codificador
Censitário, conforme a distribuição constante do Quadro de Vagas disponível no Anexo I da
versão completa deste Edital, respeitando o percentual mínimo de 5% das vagas para
candidatos com deficiência, previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto nº 3.298, de
20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296, de 2 de
dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e o percentual de
20% das vagas para pessoas negras, previsto na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de
julho de 2023.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado será executado sob a responsabilidade do
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN.
1.2.1. Todos os documentos oficiais do processo seletivo simplificado - Editais,
Comunicados, Avisos, Informações etc. - serão disponibilizados no endereço eletrônico do
IDECAN - www.idecan.org.br, e o correio eletrônico processoibge@idecan.org.br será o
endereço oficial para trato de assuntos referentes à presente seleção.
2. DA FUNÇÃO
2.1. CODIFICADOR CENSITÁRIO
NÚMERO DE VAGAS: 120 vagas, sendo 60 vagas para o Turno I e 60 vagas para o Turno II.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 1.308,00
BENEFÍCIOS: o contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$
658,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto
de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023; ao Auxílio Transporte, com
base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001; e ao Auxílio
Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP,
assim como férias e 13º salário proporcionais.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: o nível de escolaridade exigido para a função é o
ensino médio completo (antigo 2º grau).
JORNADA DE TRABALHO: a jornada de trabalho será de 30 horas semanais,
sendo 6 horas diárias, distribuídas nos seguintes turnos: TURNO I - 07h às 13h e TURNO
II - 13h às 19h.
ATRIBUIÇÕES: avaliar documentação necessária com a finalidade de permitir a
codificação de quesitos do questionário aplicado no Censo Demográfico 2022; emitir
relatórios; operar microcomputador utilizando o sistema para codificação; participar de
treinamentos específicos, ministrados por técnicos do IBGE, objetivando a capacitação para
o desenvolvimento de atividades específicas de aplicação e verificação de códigos;
aplicação de códigos e revisão da codificação; executar outras tarefas correlatas que lhe
forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.