DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ácido Tranexâmico, 250 MG
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000049205202319. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de LEVOFLOXACINO 500 MG conforme demais especificações contidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009653202380. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TERIFLUNOMIDA, 14 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor
de 
Administração
Federal 
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
11º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 91/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº.
13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência:
23/10/2018 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
3º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 39/2016
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ,
Estado do
RIO DE
JANEIRO CNPJ
nº.
33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (tr?s milh?es de reais), Vigência:
15/07/2016 a 16/02/2026. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
6º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº
46/2018Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES, Estado
do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.263.896/0027-01. Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um
milh?o, trezentos e dezenove mil reais), Vigência: 27/07/2018 a 25/08/2024. Data da
Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR -
Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
5º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 104/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ
nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 2.900.000,00 (dois milh?es e novecentos mil reais),
Vigência: 26/10/2018 a 24/09/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
12º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O Descentralizada nº 155/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta
e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
3º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2019
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 24.098.477/0001-10.
Valor Total: R$ 671.454,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais), Vigência: 28/11/2019 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 182/2019
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do
MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), Vigência: 16/12/2019 a 04/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 133/2019
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: COMANDO
DA MARINHA,
Estado do RIO
DE JANEIRO
CNPJ nº.
00.394.502/0148-70. Valor Total: R$ 1.476.140,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e
seis mil, cento e quarenta reais), Vigência: 28/11/2019 a 30/08/2025. Data da Assinatura:
31/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EDITAL Nº 26/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.089890/2023-16
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Luiz Eduardo
Barbosa, CPF ***.616.942-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 629/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.089890/2023-16. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-3914 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 373/2023
Processo: 25020.000487/2023-18
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Satuba no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Satuba - AL.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 375/2023
Processo: 25020.000485/2023-29
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Girau do Ponciano no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Girau do Ponciano - AL.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 255/2023
Processo: 25001.003108/2021-16
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Porciúncula no Estado de Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 311/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Teutônia - RS.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000157/2022-10.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 603.807.051-68 - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Locação
de
imóvel para
abrigar
as instalações
do acervo
arquivista
e almoxarifado
da
superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 081/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS, CNPJ/MF: 88.830.609/0001-39. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044772/2022-06 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Adiló Angelo Didomenico, pela Prefeitura
Municipal de Caxias do Sul/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 083/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, CNPJ/MF: 02.070.548/0001-33. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044786/2022-11 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Wellington de Sousa Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Guaraí/TO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2023.