DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESE N T AC AO
DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
45.030.413/0001-57; PRECISO
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 45.827.291/0001-24; MP SOLUCOES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.928.331/0001-50; E 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA
JUNIOR; CNPJ: 49.441.597/0001-07, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 01/09/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000586/2020-99.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do
sistema de abastecimento de água da aldeia pequi, município de prado-ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 559.115,79. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25043.000264/2021-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Acréscimo do
percentual de 11,55%, conforme lei 8.666/93, art. 65, inciso i, anínea b, § 1º.. Vigência:
01/09/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.082,22. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000268202018. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia
Monguba, em Pacatuba/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 1, Andar 2, São
João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00009-
2023. Entrega das Propostas: 19/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832,
Anexo 1, Andar 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 01/09/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000968/2023-25.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 143.833,37. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000968/2023-25.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 18.466.367/0001-60 - SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 25.845,81. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000142/2021-64.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 07.780.035/0001-30 - SB LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção das
07 UBSI'S tipo II nos Polos Base Riozinho, Nova Aldeia, Araticum, São Francisco, Santa
Maria, Nova Esperança, Vila Nova II pertencentes ao DSEI/PIN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 1.226.223,27. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000284202302. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a Sede Administrativa e aos
Polos Bases localizados nos Municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto sob a
abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953
Conj Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/09/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 01/09/2023) 257046-00001-2023NE000033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001808202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de solução de tecnologia da informação e comunicação, tais como: SSD, pendrives e HD's,
destinados ao atendimento de demandas do IEC.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no
documento TR..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257003
Nº Processo:
25209004279202217. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenções preventivas e corretivas imediatas nas instalações do IEC Ananindeua e
Belém (reparo nas redes de dados/voz e novas instalações), bem como nos computadores,
impressoras e no-breaks. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.002646/2023-21.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado:
34.829.041/0001-07 -
I NEVES
DE
FIGUEIREDO ENGENHARIA.
Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços técnico profissionais especializados de
arquitetura e engenharia civil com consultoria e assessoria , nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento nº 356/23 ao contrato de prestação de serviços nº 203/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BALANÇAS VARGAS LTDA., inscrita no CNPJ nº
17.536.087/0001-19. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12
(meses) meses, de 23/09/23 até 22/09/24, bem como a supressão e acréscimo de
balanças, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato
com supressão e acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
91.629,80 (noventa e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 14º aditamento nº 351/23 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17 entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 80.359.771/0001-09 Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 24/08/23 até
21/11/23, bem como a supressão e acréscimo de serviços, conforme documentos juntados
ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 1.068.805,37 (um milhão e sessenta e oito mil e oitocentos e cinco reais e trinta e sete
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A CALIBRAÇÃO, COM
EMISSÃO DE CERTIFICADO, DOS EQUIPAMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A, HOSPITAL CRISTO REDENTOR - HCR E HOSPITAL
FÊMINA - HF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos. ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023
Objeto: 
aquisição 
de 
Material
Imobilizado 
(MICRÓTOMO 
ROTATIVO
AUTOMATIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000341/2022-22.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada provedora
de painéis de lâminas para avaliação de qualidade de baciloscopia em tuberculose,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).