DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.114694/2022-11.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal 
impressa 
e/ou 
eletrônica 
de 
interesse 
do 
contratante, 
obedecidas 
às
determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°
6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto
n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de
1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo
federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.114694/2022-11.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401057232302371 . Objeto: Curso de Formação em EXCEL Master I. para os
Servidores: Rosilene Aparecida dos Santos e Verônica Mandarino Rodrigues. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de atualização nas ferramentas de trabalho. Declaração de
Dispensa em 30/08/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de Administração.
Ratificação em 30/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 4.099,86. CNPJ CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 250103-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401021631202212. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar
- Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Novo Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 33367.203093/2019-41.
Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 à
01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.105,80. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 25410.013472/2018-69.
Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais um periodo de 12 meses. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.885,68. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Cânulas para
Cirurgia Cardíaca (CÂNULA ARTERIAL ARAMADA, CÂNULA DE CARDIOPLEGIA ANTERÓ G R A DA
CÂNULA DE CARDIOPLEGIA RETRÓGRADA, CÂNULA DE DESCOMPRESSÃO DE VE COM GUIA
MALEAVEL CANULA VENOSA DUPLO ESTÁGIO ARAMADA). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º
andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 482, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Larissa
Menezes Santana, inscrito no CPF: 033.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6808/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2356/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.131398/2022-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 483, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Roseni de
Fátima Norberto, inscrita no CPF: 454.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7107/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2442/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.095374/2023-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eveline
Andrade Monteiro Viana, inscrita no CPF: 080.***.***-37, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6212/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2184/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173551/2015-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Celso dos
Santos Grocheviski, inscrito no CPF: 563.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6245/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2202/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.009023/2023-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000040/2023-90.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
refeições na casai al/se, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante
tratamento de saúde, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial
indígena de alagoas e sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 367.313,38. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25033001015202252. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suplementos nutricionais
e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais são
os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIDEC - 01/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023, que tem por objetivo a Aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalares (EMH), tendo por vencedoras do certame as Empresas:
AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.566.043/0001-64; PABLO LUIS
MARTINS,
CNPJ: 
09.138.326/0001-54;
CASA 
DA
INSTRUMENTACAO 
LTDA;
CNPJ:
09.255.284/0001-31; 2 CLICK SOLUCOES LTDA; CNPJ: 09.583.781/0001-69; MAR C E LO
MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51; CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34; AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12; W
SANTOS CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE