DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000252/2023-02.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de equipamento de laboratório, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos na proposta comercial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 64.961,19. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25027.000054/2022-11.
Dispensa.
Nº 
20/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
22/2022 (2067424), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.081.337,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000140/2023-66.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 41.083.551/0001-43 - TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para execução de serviço de manutenção preventiva e
corretiva nos 03 (três) grupos geradores-motores pertencentes ao instituto aggeu
magalhães iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco fiocruz-pe, com
fornecimento de material, conforme condições e exigências estabelecidas no tr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens sujeitos à variação de preços do mercado
(insumos não decorrentes da mão de obra), por índice ipca (índice nacional de preço ao
consumidor amplo) estando de acordo com o previsto no item 23.13 do TR. Vigência:
01/09/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.384,93. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000137202371. Objeto: Registro de Preços de Material
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 31/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000388202356. Objeto: Registro de Preços objetivando
aquisição de Material Hospitalar- Curativos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00029-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 01/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 25387.000618/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é (i) a prorrogação do prazo de vigência por 210 (duzentos e dez) dias,
e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 9,23% (nove
vírgula vinte e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, pelas razões
apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela
fiscalização do contrato, sei nº 3041909, com o subsídio das análises técnicas, sei nº
3046623, na forma dos artigos 57, §1º, inciso iv e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.455.970,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000814/2023-82, na
modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para as Aquisição: CLORETO N-BUTILA (1 CLOROBUTANO) PARA HPLC TEOR
MÍNIMO 99% FRASCO 2,5 LITRO CAS 109-69-3 MARCAS: SCHARLAU. O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 13/09/2023. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 31 de agosto de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
58/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 30.399.805/0001-10, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 69.474,00. Valor total da
licitação R$ 69.474,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: MEDIDOR DE PH MARCA METTLER TOLEDO-MODELO: 30266626. O
prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 13/09/2023. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001458/2023-24.
Pregão Nº 255/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 47.155.680/0001-86 - OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de forno controle microprocessado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 178.179,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 242/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 01/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 242/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAB RESEARCH DO
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA, no item 02, no valor total de R$
47.119,15 e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no
item 01, no valor total de R$ 5.800,00. Valor total da licitação: R$ 52.919,15 (Cinquenta e
dois mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 248/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO,vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 0248/2023.Foi vencedor do item 1 a
licitante R & C DISTR PRODMEDICOS E ODONT LTDA no valor de R$ 54.218,70 (Cinquenta
e quatro mil duzentos e dezoito rea is e setenta centavos).O item 2 a licitante TY
BORTHOLIN COM LTDA,no valor de R$ 4.744,00 (Quatro mil setecentos e quarenta e quatro
reais) Os itens 3 e 4 foram fracassados. O valor totalda licitação R$ 58.962,70 (Cinquenta
e oito mi l novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 252/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 01/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 252/2023, tendo como única vencedora a empresa COMERCIL
ELÉTRICA FARDIM LTDA, nos itens 05, 16 e no grupos 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de
R$ 21.950,44. Os itens 02 e 03 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 21.950,44
(Vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 257/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 257/2022. Foi vencedor do Grupo 1 a
licitante PER-LAB IND COMDE VIDROS PARA LABS LTDA o valor total foi de R$ 15.334,80
(Quinze mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800040