DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001793202322. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Millipore para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/09/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00265-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
15/09/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001867202321. Objeto: Aquisição de itens da marca
VALLAIR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00276-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800765
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001821202310. Objeto: Aquisição de Itens da marca
BELIMO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00269-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800765
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000090202356. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha,conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade
Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 2º Termo Aditivo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e BIOMÉDICA
ESTEVES & ANJOS LTDA - EPP. Objeto: Acordo de Cooperação Tecnológica e Licença de
Patente. Data de Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente
da Fiocruz, Marco Andre Esteves dos Anjos, Sócio-gerente Biomédica, Cristiane Teixeira
Sendim, Diretora da Fiotec, como ciente. Processo FIOCRUZ nº 25380.002317/2013-15
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 008 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Projeto o Bom Pastor, Rio de Janeiro CNPJ: 24.792.341/0001-
05. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender
o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 36/2017.
Nº Processo: 25389.000142/2016-66.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/08/2023 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.385,65; Valor total do Termo de
Apostilametno: R$ 2.467,73. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931575/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N. 931575/2022
Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento Plataforma +Brasil nº
931575/2022, firmado pela UNIÃO com o Instituto Sirius,. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 03/09/2023 a
03/07/2024. Data de
Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.974.040-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. Espero que
esta correspondência os encontre bem e com votos de sucesso nos projetos em
andamento. Escrevo-lhe em referência ao Termo de Fomento 931576/2022, celebrado
entre nossa Instituição Unisol Ba. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 02/09/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANNE GUIOMAR
DE SENA SILVA, CPF nº ***.253.155-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 39/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a
ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou
procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de
DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no
encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser
apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio
Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do
mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
M U LT A
(R$)
. ACADEMIA DE GINASTICA ICLEA LTDA
46215.011526/2019-19
1.600,00
. ACAO KIDS BUFFET LTDA
46215.012738/2019-13
1.600,00
. AGROMED PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
46215.014189/2018-31
1.368,61
. AKAR LANCHES EIRELI
46230.002829/2019-52
1.368,61
. ALFA AUTO CENTER LTDA
46230.002515/2019-50
5.600,00
. AMARAL E SANTOS CENTRO CLINICO LTDA
46230.001372/2019-69
1.529,62
. ART RIO ENGENHARIA LTDA
46215.009798/2011-00
5.371,78
. ART RIO ENGENHARIA LTDA
46215.009799/2011-46
1.664,25
. AUTO MECANICA CLV LTDA - ME
46230.002716/2019-57
3.200,00
. AUTO MECANICA CLV LTDA - ME
46230.002932/2019-01
681,04
. BARRA FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E
EVENTOS LTDA
46215.007221/2019-11
1.529,62
. BARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
46215.009391/2019-21
1.441,55
. BARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
46215.009392/2019-76
217,08
. BARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
46215.009393/2019-11
72,36
. BARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
46215.009394/2019-65
1.953,69
. BOULEVARD RIO PATINACAO E BOLICHE LTDA
46215.009402/2019-73
1.455,69
. CAFE MAISON RIO 2 LTDA
46215.009432/2019-80
3.200,00
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011504/2019-59
4.201,07
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011505/2019-01
893,84
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011506/2019-48
893,84
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011507/2019-92
592,65
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011508/2019-37
4.052,49
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011509/2019-81
28.943,52
. CAMPO 
OLIVEIRA
2018 
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
46215.011510/2019-14
4.086,24
. CANITO COFFEE LTDA
46670.002645/2018-22
15.323,04
. CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA
46215.015728/2018-59
402,53
. CENTRO 
AVANCADO 
DE 
DIAGNOSTICO 
POR
IMAGEM DE COPACABANA EIRELI
46215.012676/2019-40
800,00
. CENTRO 
AVANCADO 
DE 
DIAGNOSTICO 
POR
IMAGEM DE COPACABANA EIRELI
46215.012677/2019-94
1.368,61
. CL
METRO
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA
46215.006261/2019-37
18.949,49
. CL
METRO
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA
46215.006260/2019-92
16.806,10
. CONIPAR 
-CONSTRUCOES
INCORPORACOES 
E
PARTICIPACOES LTDA
46215.002894/2019-76
805,06
. CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA
46215.017671/2018-22
1.941,84
. D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
46215.003203/2019-51
1.610,12
. EIKO
INSTALACOES E
APOIO
ADMINISTRATIVO
LT DA
46215.012664/2019-15
4.595,45
. EIKO
INSTALACOES E
APOIO
ADMINISTRATIVO
LT DA
46215.012663/2019-71
1.378,18
. EMPRESA IGUACU MANUTENCAO SERVICO LTDA
46313.002175/2018-66 882.049,59
. FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LT DA
46215.011895/2019-10
4.025,32
. FRANGO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
46215.012939/2019-11
5.600,00
. GOMES
DA LUZ
SERVICOS
DE MEDICINA
DO
TRABALHO LTDA
14152.089336/2021-17
868,31
. GYP
CENTER
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA
46230.002800/2019-71
1.368,61
. GYP
CENTER
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA
46230.002886/2019-31
340,52
. GYP
CENTER
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA
46230.002887/2019-86
340,52
. HIPERFORMA SUBEMPREITEIRA EIRELI
46215.009713/2018-51
1.096,20
. HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI
46215.006573/2019-41
1.529,62