DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MASSA 
FALIDA
DE
CALCADOS VIADEI LTDA
14152.024042/2023-10
AI
22.490.657-7
784,54
. MASSA 
FALIDA
DE
CALCADOS VIADEI LTDA
14185.003352/2023-13
ND
20.263.054-4
50.867,71
. METALURGICA 
RDA
LT DA
14185.005343/2023-59
ND
20.265.456-7
6.775,25
. MILTO GOTTSCHALK
14185.027890/2022-12
ND
20.254.875-9
2.133,01
. NILDETE OLIVEIRA DE
A R AU J O
14185.029824/2022-79
ND
20.257.118-1
51.634,03
. O 
LENHADOR
-
PIZZARIA 
&
BISTRO
LTDA .
14185.009601/2023-76
ND
20.270.399-1
6.147,77
. PAULO 
ROBERTO
C A LG A R O
14152.012905/2023-06
AI
22.479.520-1
220,14
. PAULO 
ROBERTO
C A LG A R O
14152.012906/2023-42
AI
22.479.521-0
146,76
. PAULO 
ROBERTO
C A LG A R O
14185.001828/2023-73
ND
20.261.202-3
1.768,22
. PAULO 
ROGERIO
GERHARDT EIRELI
14185.004225/2023-23
ND
20.264.064-7
16.019,17
. POLIDORA DE BASALTO
PETRELLA LTDA
14185.000772/2023-30
ND
20.259.955-8
9.089,68
. P R AT E N S E
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA
14152.038182/2023-67
AI
22.504.797-7
293,52
. P R AT E N S E
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA
14152.038188/2023-34
AI
22.504.803-5
146,76
. P R AT E N S E
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA
14152.038190/2023-11
AI
22.504.805-1
208,36
. P R AT E N S E
CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA
14185.005478/2023-14
ND
20.265.617-9
5.905,39
. PREVOT CONSTRUCOES
LT DA
14152.038262/2023-12
AI
22.504.877-9
587,04
. PREVOT CONSTRUCOES
LT DA
14152.038263/2023-67
AI
22.504.878-7
220,14
. PREVOT CONSTRUCOES
LT DA
14185.005491/2023-73
ND
20.265.634-9
17.974,95
. PROHOSP-COM 
E
REPRES 
DE
PRODS
HOSPITALARES LTDA
14152.197473/2021-24
AI
22.226.780-1
733,80
. PROHOSP-COM 
E
REPRES 
DE
PRODS
HOSPITALARES LTDA
14185.033713/2021-86
ND
20.221.061-8
69.924,99
. RIBEIRO TRANSPORTES
E 
TERRAPLENAGEM
LT DA
14152.187292/2022-71
AI
22.442.334-7
328,08
. RIBEIRO TRANSPORTES
E 
TERRAPLENAGEM
LT DA
14152.187293/2022-15
AI
22.442.335-5
164,04
. RIBEIRO TRANSPORTES
E 
TERRAPLENAGEM
LT DA
14152.187294/2022-60
AI
22.442.336-3
189,98
. RIBEIRO TRANSPORTES
E 
TERRAPLENAGEM
LT DA
14185.028767/2022-19
ND
20.255.907-6
8.975,70
. RICARDO 
DEL 
SAVIO
ZILLI JARDINAGEM
14185.000788/2023-42
ND
20.259.973-6
1.582,03
. RICHARD SILVEIRA
14152.015584/2023-93
AI
22.482.199-7
13.615,32
. RICHARD SILVEIRA
14152.015585/2023-38
AI
22.482.200-4
1.555,28
. RICHARD SILVEIRA
14152.015586/2023-82
AI
22.482.201-2
6.233,52
. RICHARD SILVEIRA
14152.015588/2023-71
AI
22.482.203-9
4.101,00
. RICHARD SILVEIRA
14152.015589/2023-16
AI
22.482.204-7
1.282,84
. RICHARD SILVEIRA
14152.015590/2023-41
AI
22.482.205-5
495,08
. RICHARD SILVEIRA
14185.002139/2023-86
ND
20.261.601-1
57.493,29
. ROBINSON
HEIMERDINGER
14152.056569/2023-03
AI
22.523.180-8
1.388,05
. ROBINSON
HEIMERDINGER
14152.056570/2023-20
AI
22.523.181-6
12.034,32
. ROBINSON
HEIMERDINGER
14152.056571/2023-74
AI
22.523.182-4
2.201,40
. ROBINSON
HEIMERDINGER
14152.056572/2023-19
AI
22.523.183-2
109,88
. ROBINSON
HEIMERDINGER
14185.008007/2023-68
ND
20.268.596-9
37.100,25
. ROQUE 
TADEU
DE
NARDI
14185.009188/2023-40
ND
20.269.929-3
1.182,50
. ROZENO 
DA 
SILVA
C A LC A D O S
14152.052934/2023-01
AI
22.519.545-3
207,49
. ROZENO 
DA 
SILVA
C A LC A D O S
14152.052935/2023-47
AI
22.519.546-1
146,76
. ROZENO 
DA 
SILVA
C A LC A D O S
14152.052937/2023-36
AI
22.519.548-8
220,14
. ROZENO 
DA 
SILVA
C A LC A D O S
14185.006887/2023-38
ND
20.267.256-5
10.721,21
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14152.207139/2022-77
AI
22.462.181-5
271,50
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14152.207140/2022-00
AI
22.462.182-3
1.320,84
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14152.207141/2022-46
AI
22.462.183-1
73,38
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14152.207142/2022-91
AI
22.462.184-0
1.036,08
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14152.207155/2022-60
AI
22.462.197-1
163,32
. S. 
AUGUSTO
AMARANTE
14185.031019/2022-13
ND
20.258.482-8
25.361,16
. SANDRA 
PAGLIOCCHI
DE CONTO
14185.005414/2023-13
ND
20.265.540-7
243,30
. SIERRA HAMBURGUERIA
LT DA
14152.046350/2023-98
AI
22.512.961-2
880,56
. SIERRA HAMBURGUERIA
LT DA
14152.046355/2023-11
AI
22.512.966-3
146,76
. SIERRA HAMBURGUERIA
LT DA
14185.006567/2023-88
ND
20.266.888-6
6.544,42
. SILTAR 
ENGENHARIA
LT DA
14152.060807/2021-13
AI
22.091.180-1
325,74
. SOCIEDADE 
UNIAO
C AC H O E I R E N S E
14152.033678/2023-44
AI
22.500.293-1
164,04
. SOCIEDADE 
UNIAO
C AC H O E I R E N S E
14152.033681/2023-68
AI
22.500.296-5
164,04
. SOCIEDADE 
UNIAO
C AC H O E I R E N S E
14152.033683/2023-57
AI
22.500.298-1
164,04
. SOCIEDADE 
UNIAO
C AC H O E I R E N S E
14152.033686/2023-91
AI
22.500.301-5
3.907,52
. SOCIEDADE 
UNIAO
C AC H O E I R E N S E
14185.004783/2023-99
ND
20.264.750-1
34.776,45
. SULBRASIL 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064658/2023-15
AI
22.531.269-7
3.962,52
. SULBRASIL 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064659/2023-60
AI
22.531.270-1
2.201,40
. SULBRASIL 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064660/2023-94
AI
22.531.271-9
1.327,76
. SULBRASIL 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
14185.008931/2023-44
ND
20.269.632-4
31.983,34
. TOP SOUVENIR LTDA
14185.029813/2022-99
ND
20.257.106-8
56.669,64
. TPL 
PROJETOS
DE
ENGENHARIA LTDA
14152.039677/2023-11
AI
22.506.292-5
73,38
. TPL 
PROJETOS
DE
ENGENHARIA LTDA
14152.039678/2023-58
AI
22.506.293-3
83,86
. TPL 
PROJETOS
DE
ENGENHARIA LTDA
14152.039679/2023-01
AI
22.506.294-1
73,38
. TPL 
PROJETOS
DE
ENGENHARIA LTDA
14185.005711/2023-69
ND
20.265.897-0
10.269,35
. TRANSPORTADORA
CLOVAN LTDA
14185.006563/2022-19
ND
20.279.980-8
64,42
. V 
P 
ESTRUTURAS
METALICAS LTDA
14185.005708/2023-45
ND
20.265.893-7
8.833,12
. VINTAGE 
CONCEPT
ARTIGOS 
DE
DECORACAO LTDA
14152.039875/2023-77
AI
22.506.490-1
440,28
. VINTAGE 
CONCEPT
ARTIGOS 
DE
DECORACAO LTDA
14152.039876/2023-11
AI
22.506.491-0
146,76
. VINTAGE 
CONCEPT
ARTIGOS 
DE
DECORACAO LTDA
14152.039878/2023-19
AI
22.506.493-6
9,35
. VINTAGE 
CONCEPT
ARTIGOS 
DE
DECORACAO LTDA
14185.005741/2023-75
ND
20.265.932-1
7.357,59
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LFJXFK, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art.
20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por
meio
do
endereço 
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, 
na 
aba
"Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme
preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos
atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais
de
Atendimento" 
do
site
já 
citado,
ou
por
meio 
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AM SUL TRANSPORTES LTDA
14152.088513/2023-18
AI
22.555.124-1
. AM SUL TRANSPORTES LTDA
14152.088514/2023-54
AI
22.555.125-0
. AM SUL TRANSPORTES LTDA
14185.012994/2023-03
ND
20.274.268-7
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.106980/2023-29
AI
22.573.591-1
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.106986/2023-04
AI
22.573.597-1
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.106998/2023-21
AI
22.573.609-8
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.106999/2023-75
AI
22.573.610-1
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.107001/2023-50
AI
22.573.612-8
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14152.107004/2023-93
AI
22.573.615-2
. ASSOCIAÇÃO BENEFIC.
E DE
ASSIST.
EDUCACIONAL DO RS
14185.015532/2023-30
ND
20.277.073-7
. FRIGORIFICO GORETI LTDA
14152.093112/2023-71
AI
22.559.723-3
. FRIGORIFICO GORETI LTDA
14152.093116/2023-50
AI
22.559.727-6
. FRIGORIFICO GORETI LTDA
14152.093124/2023-04
AI
22.559.735-7
. FRIGORIFICO GORETI LTDA
14152.093126/2023-95
AI
22.559.737-3
. FRIGORIFICO GORETI LTDA
14185.013304/2023-25
ND
20.274.611-9
. JCAD INDUSTRIA METALURGICA LTDA
14152.105113/2023-76
AI
22.571.724-7
. MOVEIS FORINI INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
14152.073289/2023-51
AI
22.539.900-8
. MOVEIS FORINI INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
14185.010080/2023-08
ND
20.270.936-1
. ORUS BRASIL PROMOCAO DE PRODUTOS
LT DA
14185.012563/2023-39
ND
20.273.782-9
. RESTAURANTE 
E 
CHURRASCARIA
COSTELAO LTDA
14152.095212/2023-32
AI
22.561.823-1
. RESTAURANTE 
E 
CHURRASCARIA
COSTELAO LTDA
14152.095223/2023-12
AI
22.561.834-6
. RESTAURANTE 
E 
CHURRASCARIA
COSTELAO LTDA
14152.095968/2023-81
AI
22.562.579-2
. S J MOTA DE FREITAS
14152.067939/2023-20
AI
22.534.550-1
. S J MOTA DE FREITAS
14152.067943/2023-98
AI
22.534.554-4
. S J MOTA DE FREITAS
14152.067946/2023-21
AI
22.534.557-9
. S J MOTA DE FREITAS
14185.009382/2023-25
ND
20.270.130-1
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos

                            

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