DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017603/2023-80, resolve:
Art. 1º Nomear MACIEL FELIPE BORGES na vaga de código nº 904151.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 481, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017601/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear ELSON BALADELI na vaga de código nº 870458.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017316/2023-70,
resolve:
Art. 1º Nomear LHAIS VERGILIO DELAVY na vaga de código nº 902720.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 483, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25,
resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA na vaga de código nº 902861.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 484, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017313/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS DIONE MARTINS DOS SANTOS na vaga de código nº 967931.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 485, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017311/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO RIBEIRO LEAL na vaga de código nº 904158.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 486, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017906/2023-01,
resolve:
Art. 1º Nomear LORENA REIS DE ALMEIDA na vaga de código nº 905159.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017517/2023-77,
resolve:
Art. 1º Nomear YURI OURIQUE PIRES na vaga de código nº 905133.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 488, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017349/2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR na vaga de código nº 270996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 750, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar, MARCUS VINICIUS SANTANA CARVALHO, Matrícula nº 3354624/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
da Coordenação de Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.006564/2023-13).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 745 - I - Reconduzir RODRIGO MESQUITA, Matrícula n° 1017717/SIAPE, ocupante de um
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e
Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Graduação Letras Português, FCC, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Reconduzir EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula n° 1361983/SIAPE,
ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Português, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (23854.005424/2023-10).
Nº 747 - Exonerar, a pedido, MARCIA CAROLINA MAZZARO, Matrícula nº 1143167/SIAPE,
ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, lotada no Instituto de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art.
34 da
Lei nº
8.112/90, tornando
a medida
efetiva a
contar de
23/08/2023.
(23854.006402/2023-77).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.219, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FLAVIO MEDEIROS VIEITES,
Matrícula SIAPE nº 1446578, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da
Faculdade de Medicina, para participar do VI Seminário Internacional de Ganadería
Ecológica, da Conferência Avicultura e Bem-Estar, bem como realizar visita técnica na UAN
- Universidad Antonio Nariño, em Bucaramanga e Bogotá/Colômbia, no período de
12/09/2023 a 24/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.934018/2023-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.232, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1184, DE 22 de
agosto de 2023, publicada no DOU, dia 23/08/2023, seção 2, página 34, referente ao
afastamento da servidora Docente ERICA CAROLINA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº
1231572, lotada no lotada no Departamento de Ciências Naturais do Colégio de Aplicação
João XXIII, nos seguintes termos: onde se lê "18/09/2023 a 24/09/2023", leia-se
"18/09/2023 a 23/09/2023", conforme consta do processo nº 23071.931190/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.235, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA ZELIA MAIA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1098486, lotada no Departamento de Educação da Faculdade
de Educação, para participar do XV CIHELA 23, pela Universidade Nacional de Villarrica, em
Villarrica/ Paraguai, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935116/2023-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.238, DE 31 DE AGOSTO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01, resolve:
Art.
1º Autorizar
o afastamento
da
servidora Docente
RENATA
OLIVEIRA CAETANO, Matrícula SIAPE nº 2673774, lotada no Departamento de
Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII, para participar do XII
Congreso Internacional de Teoría e Historia del Arte e da XX Jornadas do
Centro Argentino de Investigadores de Arte (CAIA), pelo Centro Argentino de
Investigadores
de
Arte
(CAIA),
em Rosario/
Argentina,
no
período
de
03/10/2023 a 08/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934008/2023-38.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID