DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.246, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar do XIII Congresso
Uruguaio 
de
Nefrologia, 
pela 
SUN 
-
Sociedade 
Uruguaia 
de
Nefrologia, 
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 27/09/2023 a 01/10/2023, incluindo deslocamento,
com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.934173/2023-90.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA MALAGUTI, SIAPE 1882267, para a função
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
FISIOTERAPIA 
CARDIORRESPIRATÓRIA 
E
MUSCOLOESQUELÉTICA, código FG-01, pro tempore, com mandato de 31/03/2023 a
16/07/2023, conforme Processo 23071.935522/2023-91 e Resolução do CONSU/UFJF nº
43/2023, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1230, DE 30 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU em 31/08/2023, seção 2, página 48, referente ao
Art. 1º de designação do servidor WELBER GIANINI QUIRINO, SIAPE 1817173, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do Instituto
de ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 15/08/2023 até
30/09/2023, conforme Processo 23071.935163/2023-71, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta. Onde se lê: " código FG-01", leia-se: "código
FUC-01".
Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria/SEI nº 1.102, de 14 de agosto de
2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/08/2023, de designação do
servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE MEDICINA, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato previsto de
19/06/2023 a 18/06/2025, conforme Processo 23071.929588/2023-41.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.524, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Leonora Lobo
Weissmann Serpa de Andrade, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1512, de
28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 245499,
decorrente da aposentadoria de Lindsley Daibert, para exercer suas funções junto do
Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Pintura,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.240871/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.688, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Luís Fernando
Silva Andrade, habilitado classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 856, de 18/04/2023, publicado no DOU
de 19/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 246063, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia
Modesto, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Administrativas da
Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Administração Pública, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
Processo: 23072.231324/2023-44.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.713, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Monique
Fernanda Félix Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1516, de 28/06/2023,
publicado no DOU de 30/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 247896, decorrente da
aposentadoria de Renato Las Casas, para exercer suas funções junto do Departamento de
Gestão de Saúde da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Demografia em Saúde,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.243158/2023-29.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.849 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia Helena
Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior,
lotada no Instituto de
Ciências Exatas, para
participar do
"SPIRou/SLS/SPICE/ERC
NewWorlds
Science
and 
Data
Analysis
Meeting",
em
Toulouse/França, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023.
Nº 7.858 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Luciano
Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "The
2023 IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2023)",
em Detroit/EUA, no período de 29/09/2023 a 06/10/2023.
Nº 7.859 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina
Coimbra Marinho, matrícula SIAPE nº 3459355, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Reunião Anual
do Conselho Científico da colaboração EuCARE, no IBM ISRAEL SCIENCE & TECHNO LO GY
LTD, em Givataim/Israel, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.
Nº 7.866 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Júlia Fonseca
de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
Reunião
do Conselho
Científico
do
Projeto EuCARE,
no
IBM
ISRAEL SCIENCE
&
TECHNOLOGY LTD., em Givataim/Israel, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.899, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Helena Ferreira
Lage, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1.475, de 23/06/2023, publicado no DOU de
28/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 244142, decorrente da aposentadoria de Regina Helena
Alves da Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Zootecnia da Escola de
Veterinária, área de conhecimento: Bovinocultura de Leite, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.241112/2023-75.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.900, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Monique Aline
Ribeiro dos Santos, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.465, de 22/06/2023, publicado no
DOU de 26/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 243690, decorrente da aposentadoria de
Orestes Diniz Neto, para exercer suas funções junto do Departamento de Química do
Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ensino de Química, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.239814/2023-99.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.901, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Marcos
Henrique Soares, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.548, de 30/06/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 247908, decorrente da aposentadoria de
Amilcar Viana Martins Filho, para exercer suas funções junto do Departamento de
Zootecnia da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Metabolismo e Nutrição de não
ruminantes, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.242101/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.510, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Márcio André
Diegues, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1286, de 30/05/2023, publicado no DOU de
01/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 249047, decorrente da aposentadoria de Eli Iola Gurgel
Andrade, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas
Artes, área de conhecimento: Desenho, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.238985/2023-09.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nº 7.607 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Ualisson
Nogueira do Nascimento, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1623 de 10/07/2023,
publicado no DOU em 12/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0245877, decorrente da
aposentadoria de Marcos Assunção Pimenta, para exercer suas funções junto do
Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Voz,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.244295/2023-81.