DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE (CAA)
.
CARGO: BIOMÉDICO (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701012
Regime de Trabalho: 40h
.
Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
.
RAPHAEL FERREIRA PIMENTEL
701252
23/2020
28.02.2020
3º
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.835 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, FLAVIA ATAIDE DA MOTTA, Matrícula SIAPE
n° 2241911, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, do Núcleo de Atenção
à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Presidente da Comissão de Supervisão das
Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de
Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4445/2019, de 08/11/2019. (Processo n° 23076. 080881/2023-32).
Nº 3.837 - Designar, a partir de 01/09/2023, SANDRA TORRES ZARZAR, Matrícula SIAPE n°
2058447, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, do Núcleo de Atenção
à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Presidente da Comissão de
Supervisão das Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Qualidade de Vida, Código FG-01. (Processo n° 23076. 080881/2023-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.833 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, SANDRA MARABA LACERDA, Matrícula SIAPE
n° 2085277, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Divisão de Importação, da
Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1166/2021, de 25/03/2021. (Processo n° 23076. 077642/2023-88).
Nº 3.834 - Designar, a partir de 01/09/2023, GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS, Matrícula
SIAPE n° 3207219, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Importação, da
Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-03. (Processo n° 23076. 077642/2023-88).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.881 - Designar, a partir de 01/09/2023, ALESSANDRA MAURA ALVES E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1650468, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação Administrativa, do
Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus do
Agreste, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 085571/2023-84).
Nº 3.880 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LUCIA DE FATIMA DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE n° 1650663, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Campus do Agreste, da função
de Coordenador Administrativo, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4003/2013, de 28/08/2013.(Processo n°
23076. 085571/2023-84).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.883, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 28/08/2023, DIEGO FELLIPHE DE SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1960166, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do
Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação
Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete
do Reitor, Código FG0 3 . (Processo n° 23076. 085265/2023-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.574 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIM A R A ES ,
matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e
do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e
UFRN, conforme processo n.º 23077.120637/2023-28.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.576 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR
XAVIER, matrícula n.º 1298976, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e
do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e
UFRN, conforme processo n.º 23077.120630/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.577 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA ,
matrícula n.º 1357883, Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do "Congreso Internacional Populismo Penal y la
Falacia de la Seguridad", na cidade de Huixquilucan, no México, no período de 04.09.2023
a 
09.09.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.114877/2023-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.578 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSA R I O,
matrícula n.º 1167852, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e
do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e
UFRN, conforme processo n.º 23077.120597/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.579 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º
1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar visita
técnica à Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no
período de 28.09.2023 a 05.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.119289/2023-46.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.709 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HELENA
MARIA FRANCK DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0352621, no cargo de Técnico em
Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
com proventos integrais. Processo 23078.528012/2023-09.
N° 5.710 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELMO
FERNANDO BRESSANI, matrícula SIAPE nº 0357020, no cargo de Engenheiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura
da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.538099/2023-14.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.727 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 2059057, da função de
Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, para a qual
foi designada pela Portaria nº 976/2023 de 14/02/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16/02/2023. Processo nº 23078.555773/2023-25.
N° 5.726 - Designar DIOVANA ERNESTINA PEREIRA, Matrícula SIAPE 3091270, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH
461, Código FG-5, UORG 544, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.555773/2023-25.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.722, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO JESUS CORREA RETAMAR, Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de
Aplicação, com a finalidade de ministrar cursos junto ao Colegio Nacional de Monserrat, em
Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2023 e 11/09/2023, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Colégio de Aplicação): passagens e diárias. Solicitação nº 97279.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES