DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.132, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025286/2023-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido do Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de
Auditoria, o(a) servidor(a) CLAYTON DE MENDONÇA JULIÃO, Matrícula SIAPE nº 2199713,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/09/2023, conforme
Despacho nº 2539/2023-GR-UFRPE, de 01/09/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos das Portarias
nº 289/2020-GR, de 11/03/2020, publicada no Diário Oficial da União, 12/03/2020, Seção
2, página 41, prorrogada pela Portaria GR/UFRPE Nº 519/2023, de 05/05/2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 08/05/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a)
supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.264, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.054116/2023-96, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/09/2023, o cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas, ocupado pelo servidor desta Universidade OSCAR GOMES SIQUEIRA N E T O,
matrícula SIAPE nº 1751225, código de vaga nº 872210, lotado no Setor de Transportes,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria nº 5.581 de 07/08/2023 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
publicada em 09/08/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 34, tal ato
fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.049460/2023-63,
resolve:
Contratar VERA LUCIA LUNARDI, como Professor (a) substituto (a), na área de
Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, deque trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período
de 31/08/2023 a31/12/2023, em decorrência de CESAR AUGUSTO DA ROS, ocupando
função de Vice-Reitor.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria ufersa/Gab nº 216, de
27 de abril de 2021; o email da Prograd enviado para o Gabinete da Reitoria em 19 de
junho de 2023, a Portaria nº 1.038, de 20 de junho de 2023, resolve:
N° 1.564 Retificar o art. 1º e o Parágrafo único da Portaria nº 1.038, de 20 de junho de
2023, da maneira como segue: Onde se lê: "Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos.
Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de
Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC - nível único", leia-se: "Prorrogar
por 70 (setenta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e
Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor
docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC - nível
único".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 20 de junho de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da universidade;
a Portaria nº 559, de 14 de setembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 75/2023 -
CCBS, de 30 de agosto de 2023; o Relatório Final da Comissão Eleitoral sobre a eleição para
Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Biociências da Ufersa, de 28 de agosto de 2023,
resolve:
N° 1.566 Dispensar os servidores docentes José Domingues Fontenele Neto e Inês Xavier
Martins, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de
Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Dispensar o servidor
docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de
Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Designar os
servidores docentes Inês Xavier Martins e Vitor de Oliveira Lunardi, para exercerem a
função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências - DBIO
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Designar a servidora docente Inês Xavier
Martins, matrícula Siape nº 1347271, para exercer a função gratificada de Chefe do
Departamento de Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código
FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 11 de
setembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.137390/2022-39, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Monica
Brucker Kelling, Matrícula SIAPE 7382555, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos
I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.126-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JANINE FRESCURA APPEL,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 29º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
292512. (Processo n. 121919/2023-83)
Nº 2.127-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DALIOMAR LOURENÇO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 30º lugar, pela
Ampla concorrência,
para exercer,
em Santa
Maria, o
cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 292740. (Processo n. 121927/2023-20)
Nº 2.128-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ABEL ANTÔNIO BILIBIO
GEHM, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pelas vagas
reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 962910. (Processo n. 121933/2023-87)
Nº 2.129-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO EDUARDO
BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 31º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295415. (Processo n. 121958/2023-81)
Nº 2.130-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DIAS FELTRIN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela Vagas reservadas a
negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 292535. (Processo n. 121951/2023-69)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.131, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.116260/2023-43, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 05 de setembro de 2023, no cargo de Administrador,
no lugar de PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, lotado no
Instituto de Redes Inteligentes/CT.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIELA SCHWARCKE DO CANTO, Tradutor Interprete do SECRETARIA DE
APOIO INTERNACIONAL, de 05 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Unesco Global
Geopark, em Marrakesh/Marrocos com ônus para UNESCO Brasil(Diárias) 05/09/2023 -
10/09/2023; com ônus para UNESCO Brasil (Passagens) 05/09/2023 - 19/09/2023;
(Processo Nº 23081.117444/2023-21).
ELISIANE MACHADO LUNARDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 06 de setembro de 2023 à 09 de
setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição UDELAR, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias)
07/09/2023 - 08/09/2023; (Processo Nº 23081.113820/2023-16).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-21, referente ao
afastamento do país, do servidor CASSIANO RECH, Matrícula SIAPE n. 2460808,
onde se lê "no período de 09 de novembro de 2023 a 31 de março de 2024",
leia-se "no período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de março de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 285-DESIGNAR RUBE AFONSO RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 1180029, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação
do CCSH da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG 3 . 0 2 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 286-DISPENSAR JAÍNE SOARES DE PAULA VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 3074775,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação
do CCSH da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG3.027, para a qual foi designada pela Portaria N. 131/CCSH, de 19/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK