DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.121648/2023-66, resolve:
DESIGNAR EVERTON LAZZARETTI PICOLOTTO,
Matrícula SIAPE 1955834,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer pró - tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de
Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 84, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila, de 11/11/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Roberto Franciscatto, Matrícula SIAPE 2731143, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Tecnologia da Informação
- UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.186.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 169, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, Matrícula SIAPE 1667346, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao
exercício da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.083, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 97-DESIGNAR Daniel Pazzini Eckhardt, Matrícula SIAPE 1150984, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio
Politécnico, Código FG4.038.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 98-DISPENSAR Raviel Afonso Dickel, Matrícula SIAPE 3051588, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico,
Código FG4.038, para a qual foi designado pela Portaria N. 52/POLITÉCNICO, de
26/10/0222.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.957, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de LORENA MARTINS CIMA, Secretária Executiva,
no período de 4 de setembro de 2023 a 2 de setembro de 2025, para realizar o curso de
Mestrado em Educação - mediação educacional, junto à Universidade do Minho, em Braga,
Portugal, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.017556/2022-35, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
. MARCO 
AURÉLIO
SCHIAVO NOVAES
Nº 54/2022 de 29.12.2022, publicado no DOU nº 1, de 02.01.2023,
Seção 03, Páginas 59 e 60; retificado no DOU nº 4 de 05.01.2023,
Seção 03, Página 95, DOU nº 46 de 08.03.2023, Seção 3, página
60.
Nº 17/2023 de 14.04.2023,
publicado no DOU nº 128 de
07.07.2023, 
Seção
03,
Página 91.
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
-
IDR
Biologia 
Geral 
e
Bioestatística
Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021; DOU nº
70 de 15/04/2021
933442
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio
de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº
23282.012750/2023-13, resolve:
Nº 262 - Art. 1º Dispensar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº
2228258, da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº
2220924, para assumir interinamente a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas,
código FG-01, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 263 - Art. 1º Dispensar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919,
da função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04.
Art. 2º Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1127296, para assumir a função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações
Afirmativas, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 264 - Art. 1º Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1127296, da função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.
Art. 2º Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº
2228258, para assumir a função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1707344, no período de 07/09/2023 a 18/09/2023, para
participar na "The 21th International Conference on the Teaching of Mathematical
Modelling and Applications (ICTMA21)" e apresentar o trabalho intitulado "Dimensions
of the Pedagogical Content Knowledge in a First Mathematical Modelling Practice: The
Case of Lucy", na cidade de Osaka, no Japão, com ônus pela UTFPR e CNPq (Processo
n° 23064.032288/2023-37);
MARINA ESTHER GROSHAUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581868, no período de 15/09/2023 a
28/09/2023, para participar no "XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization
Symposium" e apresentar o trabalho intitulado "Biclique Transversal and Biclique
Independent Set", na cidade de Huatulco, México, e visita técnica à Universidade
Nacional Autonoma de México, na Cidade do México, México, com ônus CNPq
(Processo n° 23064.037762/2023-17);
MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1572192, no período
de 20/09/2023
a 23/09/2023,
para participar do
evento XIX
Jornadas Técnicas
Forestales y Ambientales, com a apresentação do trabalho intitulado "Mapeamento da
trilha ecológica do Parque Natural Municipal de Dois Vizinhos - Núcleo do Parque
Ecológico Jirau Alto", na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo
n° 23064.038889/2023-53);
SIMONE NEUMANN WENDT, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1743494, no período de 20/09/2023 a 24/09/2023,
para participar no evento XIX Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales e Visita Técnica
- Vivero Pindo, com a apresentação de trabalhos, na cidade de Eldorado e Puerto
Esperanza, com ônus limitado (Processo n° 23064.039098/2023-41);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO