DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400041
41
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 363, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ WILSON FIRMIDA JÚNIOR, CPF nº ***.453.927-**, para
exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicada no
Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida
no processo SEI nº 23130.001153/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Zarah Barbosa Lira, matrícula
SIAPE nº 435550, para que possa viajar no período de 16 a 23 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo Participar na reunião do
Grupo de Trabalho do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais "Políticas educativas e
direito à educação" a ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, bem como participar
do XIII Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer no período de 20 a 22 de
setembro de 2023, para apresentação do trabalho "As reformas educacionais no ensino
médio e seus impactos na saúde dos docentes". A viagem é autorizada com ônus para a
fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo pagamento de 6 (seis) diárias, nos
termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com a redação dada pelo Decreto de 10.789, de 8 de setembro de 2021 o Decreto
nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. As passagens aéreas serão custeadas pela FACEPE.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, Considerando o constante
dos autos do processo nº 23130.001243/2023-80, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Rosa Marques, matrícula
SIAPE nº 3299442, para que possa viajar no período de 16 a 23 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo de participar de reunião
na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da Universidad Nacional de La
Plata (FaHCE/UNLP), a ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro de 2023 e participar do XIII
Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer no período de 20 a 22 de setembro de
2023, para apresentação do artigo "Repercussões da nova gestão pública na rede municipal
de educação de Olinda (PE)". A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação
Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. Passagens e diárias serão custeadas
com recursos oriundos do Edital PROPESQI nº 10/2020 - Edital Institucional de Apoio à
Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Pernambuco.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.706, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) TATIANA BELMONTE DOS SANTOS
RODRIGUES, lotado(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras-Língua e
Literatura Inglesa da Faculdade de Letras - FLET, para realizar Pós-Doutorado no
Departamento de Educação da Universidade de Bolonha, na Itália, no período de
02/10/2023 a 02/09/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 4 a 14 de setembro de 2023
(incluindo trânsito), para participar de congresso internacional com apresentação de
palestra, em Burgos, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.090657/2023-72.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente,
autoriza o
afastamento a seguir:
ALICE MELO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 29 de outubro
(incluindo trânsito), para participar do IX Congresso de Comunicação Social da
Ciência (CCSC23), Granada, Espanha, correspondente a afastamento do país
com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.086442/2023-57.
ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 14 de
outubro de 2023 (incluindo trânsito), para participar da Avaliação de projetos
de intervenção desenvolvidos em Lima e Cusco pela instituição Ayni - Grupo de
Cooperación para el Desarrollo Social, nos anos de 2019, em Lima/Peru,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo
n° 23106.096187/2023-51.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 2/8/2023, seção 2, página 45, na publicação referente à autorização
de afastamento do servidor MAURICIO AYALA RINCON,
onde se lê "Califórnia/EUA,",
leia-se
"Ames,
Iowa,
Estados
Unidos",
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.084726/2023-17.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria nº 3099, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 168, Seção 2, pág. 55, de 1º de setembro de 2023, que
concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA:
Onde se lê: "Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos
proporcionais, ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1151147,
Identificação Única nº 11511478, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de vaga nº 709155, lotado na Coordenadoria
de Vigilância a Saúde do Servidor, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019";
Leia-se: "Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos
integrais, ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1151147,
Identificação Única nº 11511478, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de vaga nº 709155, lotado na Coordenadoria
de Vigilância a Saúde do Servidor, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003,
combinado com Art. 6-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.° 70/2012, com amparo no Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019".
PORTARIA Nº 3.107, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.026775/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL LENNON ALMADA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304720, para responder
pela função de Secretário da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, Símbolo FG-
004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.004948/2023-47, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido à GERSINO DOS SANTOS MARTINS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C -
Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1100121, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS/CCH, desta Universidade, pelo período de 08/02/2023 a 08/02/2024, para
realização de Pós-Graduação em em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, no(a)
UNIVERSIDAD COLUMBIA DEL PARAGUAY, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINA CINCURÁ BARRETO, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 29 de setembro a 05
de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO-HNSF 2023 Annual
Meeting & OTO experience", em Nashville, Estados Unidos. (Processo nº 23534.011657/2023-74)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Fechar